Categoria:Direito
Kassio Marques toma posse nesta quinta como ministro do STF
nov 05, 2020
O desembargador Kassio Nunes Marques toma posse nesta quinta-feira (5), às 16h, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)....
Operação da PF desarticula quadrilha internacional de drogas
nov 04, 2020
Um grupo especializado no envio de cocaína para a Europa é o alvo da Operação Narcobroker, da Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira...
Senado aprova projeto de autonomia do Banco Central
nov 04, 2020
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) que confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores do Banco...
Anatel abre consulta para finalizar migração de emissoras AM para FM
nov 01, 2020
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou em consulta pública a abertura de novos 360 canais de rádio em frequência...
Candidatos a vereador e prefeito só podem ser presos em flagrante a partir deste sábado
out 31, 2020
A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante. Segundo o...
Justiça proíbe carreatas de todos os candidatos em Camaçari
out 30, 2020
A Justiça Eleitoral proibiu a realização de carreatas de todos os candidatos em Camaçari e determinou multa de R$ 100 mil em caso de...
Prefeitura de Salvador amplia limite de público em eventos para 200 pessoas
out 29, 2020
A Prefeitura recepcionou o decreto do governo o Estado que alterou de 100 para 200 pessoas a capacidade máxima de público em eventos...
Justiça proíbe atos políticos presenciais em Ribeira do Pombal
out 26, 2020
A Justiça Eleitoral suspendeu eventos todos os atos políticos presenciais em Ribeira do Pombal, município que fica no Nordeste da Bahia....
PF usará drones para flagrar boca de urna nas eleições municipais
out 23, 2020
Nas eleições municipais de novembro, a Polícia Federal (PF) deverá usar drones para prevenção e repressão de crimes eleitorais como...
Fachin determina o bloqueio de R$ 1,1 milhão de Collor em investigação
out 22, 2020
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira, 21, o bloqueio e sequestro de R$ 1,1 milhão das...
Papa defende criação de leis para união civil de casais homossexuais
out 22, 2020
O Papa Francisco afirmou, na metade de um filme que entra em cartaz nesta quarta-feira, 21, na Itália, que os homossexuais precisam ser...
Senado aprova indicação de Kassio Nunes Marques para o STF
out 22, 2020
O Senado aprovou, por 57 votos a favor e 10 contra, a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para se tornar ministro do Supremo...
Senador Chico Rodrigues diz que dinheiro na cueca dele era para pagar funcionários
out 19, 2020
Pressionado a se licenciar do mandato, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) começou a montar uma estratégia de defesa para tentar...
Lava Jato cumpre 17 mandados em Salvador, Fortaleza e São Paulo
out 16, 2020
A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira, 16, dezessete mandados de busca e apreensão em Salvador, São Paulo e Fortaleza em nova fase...
STF afasta senador flagrado com R$ 15 mil entre as nádegas
out 16, 2020
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro na cueca em operação de busca e apreensão nesta quarta-feira (14), vai ser...
Por 9 votos a 1, STF mantém decisão pela prisão do traficante André do Rap
out 16, 2020
Por nove votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) pela manutenção da ordem de prisão do traficante...
Comissão da Reforma Tributária estende trabalhos por mais dois meses
out 14, 2020
A Comissão Mista da Reforma Tributária prorrogará seus trabalhos até dezembro. A conclusão das atividades, inicialmente prevista para...