Categoria:Direito
Governo da Bahia volta a declarar estado de calamidade
O Governo do Estado da Bahia publicará na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6) um novo decreto declarando estado...
Ministro Kassio Nunes libera cultos e missas em todo o País
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu autorizar a realização de cultos e celebrações religiosas em...
Eduardo Cunha acusa ex-deputado José Carlos Araújo de tentativa de extorsão
O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB), acusa o ex-deputado federal baiano e atual presidente do PL na Bahia, José...
TJ-BA derruba liminar que suspendeu toque de recolher em Itabuna
Em decisão publicada na tarde desta quarta-feira (31), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Lourival...
Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito – aberto pelo Superior Tribunal de Justiça...
Procon-SP notifica a Caixa para identificar ganhador da Mega da Virada
O Procon-SP notificou a Caixa Econômica Federal, na segunda-feira (29), para que identifique o ganhador da Mega da Virada e pague o...
Fundação Odebrecht anuncia mudança de marca e de posicionamento
Na manhã desta terça-feira (30), a Fundação Odebrecht anunciou seu novo nome e marca para seus integrantes e do Grupo Novonor, além de...
CCJ da ALBA proíbe renovação automática de contratos em todo o estado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei...
Advogado-geral da União pede exoneração do cargo
O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, informou nesta segunda-feira (29) que vai deixar o cargo. Levi estava no...
Prefeitura de Salvador encerra contrato com CSN e assume gestão da empresa
Após nove meses de intervenção, a partir de segunda-feira (29), a Prefeitura de Salvador passa a assumir oficialmente a operação do...
Adolfo Menezes prestigia cerimônia de despedida de Jatahy Junior do TRE-BA
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), representou o Parlamento baiano durante a cerimônia...
ALBA e TRE-BA lançam livro sobre Direito Eleitoral e Democracia
O livro “Direito Eleitoral e Democracia”, lançado virtualmente na cerimônia de despedida do desembargador Edmilson Jathay Fonseca...
Tribunal Especial aceita abertura do impeachment do governador de SC
O Tribunal Especial de Julgamento aceitou, por 6 votos a 4, a abertura de um processo de impeachment contra o governador de Santa Catarina,...
Desembargador Mário Alberto Hirs é eleito juiz titular do TRE-BA
O desembargador Mário Alberto Hirs foi eleito juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em votação realizada na...
Dayane lamenta decisão da 2a Turma do STF sobre Sergio Moro
A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel, lamentou nesta terça-feira (23) a decisão da Segunda Turma...
MEC autoriza curso de direito da UFSB em caráter provisório
A Justiça Federal autorizou, nesta sexta-feira (19), o funcionamento, em caráter provisório, do curso de direito da Universidade Federal...
Adolfo Menezes condena atitude de Bolsonaro contra governadores
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, condenou, nesta sexta-feira (19.03), a atitude tomada...
