Categoria:Direito
Lewandowski exige que Saúde comprove estoques de seringas e agulhas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (07), que o ministro da Saúde, Eduardo...
Defensoria Pública pede apoio a Nelson Leal para ampliar orçamento
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado estadual Nelson Leal recebeu nesta quarta-feira (06/01) a visita do...
Polônia faz homenagem ao jurista baiano Rui Barbosa
O jurista Rui Barbosa, nascido em Salvador e primeiro ministro da Fazenda da república, foi escolhido para ser homenageado na Polônia. A...
Congresso da Argentina aprova legalização do aborto
O Senado da Argentina aprovou nesta quarta-feira a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação, uma decisão celebrada por...
TRE-BA afasta multa a ACM Neto por suposta propaganda irregular no Instagram
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, na última sessão do ano, considerou procedente o recurso do prefeito de Salvador, ACM Neto, e...
Rui Costa comemora decisão da Justiça que proíbe eventos em Porto Seguro
O governador Rui Costa (PT) usou suas redes sociais na noite desta terça-feira (29), para comemorar a decisão da desembargadora do...
Moro e André Mendonça “trocam farpas” nas redes sociais
O ex-ministro da Justiça Sergio Moro e o atual chefe da pasta, André Mendonça, bateram boca nesta segunda-feira (28) em uma rede social...
Rui Costa vai recorrer de decisão que permite eventos em Porto Seguro
O governador Rui Costa afirmou que irá recorrer da autorização concedida pelo juiz Rogério Barbosa para a realização de shows e...
Liminar de Nunes Marques provoca “corrida de fichas sujas” ao TSE
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, esvaziando a Lei da Ficha Limpa, provocou uma corrida de...
Após assassinato de juíza, presidente do STF cobra medidas contra o feminicídio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lamentou nesta sexta-feira (25)...
Prefeitura de Saubara proíbe festas, som alto e ônibus de passeio até 03 de janeiro
A Prefeitura de Saubara, a cerca de 100 quilômetros de Salvador, publicou um novo decreto que proíbe festas, som alto e a entrada de...
STJ concede prisão domiciliar ao prefeito do Rio de Janeiro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu na noite desta terça-feira (22), prisão...
Marco Aurélio Mello critica decisão de Nunes Marques sobre Lei da Ficha Limpa
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a decisão do colega Nunes Marques, que suspendeu o trecho da...
PF combate desvios de verba da saúde em Ilhéus e Itororó
A Polícia Federal iniciou uma operação de combate a crimes de fraude a licitação e desvios de recursos públicos na saúde, na manhã...
Marcelo Crivella é preso em operação da polícia e do MP-RJ
O Prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), foi preso pela Polícia Civil e o pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ),...
Camaçari: DEM ajuíza ação contra PP e PSB por suspeita de candidatas laranjas
O Democratas de Camaçari ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra os diretórios municipais de PP e PSB por...
Gilmar Mendes manda soltar doleiro investigado na Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar o doleiro Chaaya Moghrabi, investigado pela Lava-Jato e preso na...
