Categoria:Direito
Prefeitura de Salvador apresenta projeto de orçamento em audiência na Câmara
Com orçamento estimado de R$ 8,03 bilhões para 2021, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) foi apresentado nesta terça-feira (24)...
Empresário Luiz Carlos Bonzato foi alvo de ação da PF na Bahia, diz colunista
Apontado pela Polícia Federal como alto integrante de uma organização criminosa especializada em tráfico internacional de drogas...
Justiça manda Serasa parar de vender informações pessoais de brasileiros
O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, César Loyola, determinou a suspensão da venda de informações pessoais de...
Justiça libera mais de R$ 1 bilhão para pagar atrasados do INSS
Foi liberado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) neste mês, R$ 1,3 bilhão para pagar Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas...
Governo prorroga Gabinete de Intervenção Federal no RJ até 2021
O presidente Jair Bolsonaro determinou a prorrogação, até dezembro de 2021, do Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro. A...
TSE encontra R$ 60 milhões em irregularidades nas contas de candidatos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou indícios irregularidades no valor de R$ 60 milhões nas prestações de contas de candidatos...
Horário eleitoral recomeça nesta sexta em cidades com 2º turno
Começa nesta sexta-feira (20), e vai até o próximo dia 27 o horário eleitoral gratuito do segundo turno das eleições municipais nas...
Senado aprova verba de R$ 62 bi da Lei Kandir a estados e municípios
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata da reposição de perdas de...
STF decide que A Voz do Brasil voltará a ter horário fixo
A Advocacia-Geral da União divulgou na noite desta quarta-feira (18) em suas redes sociais que garantiu junto ao Supremo Tribunal Federal...
Barroso pede que PF investigue ataque hacker ao TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, pediu hoje (16) que a Polícia Federal (PF) investigue...
TSE admite que aplicativo e-Título apresenta instabilidade
O aplicativo e-Título, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresenta instabilidade na manhã deste domingo (15), informou o órgão. No...
Propaganda eleitoral nas ruas só pode ser feita até este sábado
Termina às 22h deste sábado (14), o prazo para a realização de qualquer propaganda eleitoral, como distribuição de material gráfico...
EUA suspendem proibição do TikTok após sentença judicial
O governo dos Estados Unidos declarou nesta quinta-feira que suspendeu a proibição do aplicativo TikTok em seu território, após uma...
TSE nega ataque cibernético após instabilidade em alguns sistemas
Em nota divulgada na noite de ontem (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou que tenha sido alvo de um ataque cibernético, após...
PF deflagra operação contra crimes eleitorais no Rio
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (12), no Rio de Janeiro, a Operação Sólon, contra uma organização criminosa suspeita...
TRE-BA revisa resolução e permite carreatas com até 60 carros
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revisou, nesta quarta (11), a resolução administrativa nº 38 publicada na terça-feira...
TSE aprova envio de tropas para 600 cidades para garantir segurança das eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 10, mais sete pedidos de envio de tropas federais para garantir a...
