Categoria:Direito
TSE encontra R$ 60 milhões em irregularidades nas contas de candidatos
nov 21, 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou indícios irregularidades no valor de R$ 60 milhões nas prestações de contas de candidatos...
Horário eleitoral recomeça nesta sexta em cidades com 2º turno
nov 20, 2020
Começa nesta sexta-feira (20), e vai até o próximo dia 27 o horário eleitoral gratuito do segundo turno das eleições municipais nas...
Senado aprova verba de R$ 62 bi da Lei Kandir a estados e municípios
nov 19, 2020
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata da reposição de perdas de...
STF decide que A Voz do Brasil voltará a ter horário fixo
nov 19, 2020
A Advocacia-Geral da União divulgou na noite desta quarta-feira (18) em suas redes sociais que garantiu junto ao Supremo Tribunal Federal...
Barroso pede que PF investigue ataque hacker ao TSE
nov 16, 2020
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, pediu hoje (16) que a Polícia Federal (PF) investigue...
TSE admite que aplicativo e-Título apresenta instabilidade
nov 15, 2020
O aplicativo e-Título, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresenta instabilidade na manhã deste domingo (15), informou o órgão. No...
Propaganda eleitoral nas ruas só pode ser feita até este sábado
nov 14, 2020
Termina às 22h deste sábado (14), o prazo para a realização de qualquer propaganda eleitoral, como distribuição de material gráfico...
EUA suspendem proibição do TikTok após sentença judicial
nov 13, 2020
O governo dos Estados Unidos declarou nesta quinta-feira que suspendeu a proibição do aplicativo TikTok em seu território, após uma...
TSE nega ataque cibernético após instabilidade em alguns sistemas
nov 13, 2020
Em nota divulgada na noite de ontem (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou que tenha sido alvo de um ataque cibernético, após...
PF deflagra operação contra crimes eleitorais no Rio
nov 12, 2020
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (12), no Rio de Janeiro, a Operação Sólon, contra uma organização criminosa suspeita...
TRE-BA revisa resolução e permite carreatas com até 60 carros
nov 11, 2020
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revisou, nesta quarta (11), a resolução administrativa nº 38 publicada na terça-feira...
TSE aprova envio de tropas para 600 cidades para garantir segurança das eleições
nov 11, 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 10, mais sete pedidos de envio de tropas federais para garantir a...
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira
nov 10, 2020
Nenhum eleitor pode ser preso ou detido desta terça-feira (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo...
PF desarticula quadrilha em Simões Filho que fraudou auxílio emergencial
nov 10, 2020
Três jovens de menos de 21 anos, moradores de Simões Filho, foram presos pela Polícia Federal na manhã dessa segunda-feira (09) sob...
Anvisa interrompe testes da Coronavac no Brasil após “evento adverso grave”
nov 10, 2020
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu temporariamente os testes em humanos da vacina chinesa Coronavac. A...
PGE-BA abre 32 vagas temporárias para Analista de Procuradoria
nov 09, 2020
Tem início nesta segunda-feira (9) o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado promovido pela Procuradoria Geral do...
Kassio Nunes Marques toma posse como ministro do STF
nov 05, 2020
Kassio Nunes Marques tomou posse nesta quinta-feira (5) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes Marques, como pediu para ser...