Categoria:Direito
ACM Neto estuda retomada das aulas presenciais em Salvador
O prefeito ACM Neto (DEM) afirmou nesta sexta-feira (2), durante a inauguração da Estação Cidadania de São Marcos, que deve se reunir...
Governo cria cadastro nacional de condenados por estupro
Entrou em vigor nesta sexta-feira (02), a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que será operado...
TSE fecha parcerias com Twitter e TikTok para combater desinformação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta sexta-feira (02), parcerias com as redes sociais Twitter e TikTok para combater a...
Operação detecta mais de 400 hectares de áreas desmatadas na Bahia
Durante a ‘Operação Mata Atlântica em Pé’, realizada em 19 Municípios baianos da Costa das Baleias, Costa do descobrimento e...
STF autoriza estados a criar e explorar jogos lotéricos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (30), por unanimidade, que a União não tem monopólio para...
TSE firma parceria com WhatsApp para identificar disparos em massa
O Tribunal Superior Eleitoral anunciou, nesta quarta-feira (30), uma parceria com WhatsApp, Facebook e Instagram para combater a...
Bolsonaro vai indicar Kassio Nunes para o STF, diz colunista
O presidente Jair Bolsonaro escolheu um azarão para ser o novo ministro do Supremo: o piauiense Kassio Nunes, desembargador do Tribunal...
Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para maus tratos a cães e gatos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 29, a lei que estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem...
Vereadores aprovam incentivos fiscais para setores empresariais de Salvador
Foi aprovado na Câmara Municipal de Salvador nesta terça-feira, 29, um pacote de incentivos fiscais e tributários para diminuir os...
Celso de Mello leva depoimento de Bolsonaro para o plenário do STF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta do plenário virtual o recurso sobre a possibilidade de o...
TJ-RJ escolhe desembargadores para processo de impeachment de Witzel
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) escolheu nesta segunda-feira (28), os cinco desembargadores para compor o...
Presidente do STF, Fux tem alta após contrair covid-19
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, está curado do novo coronavírus. Ele recebeu liberação médica para retomar...
TCM-BA divulga lista de gestores baianos com contas julgadas irregulares
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) disponibilizou, nesta segunda-feira, 28, a lista dos 1.149 gestores públicos baianos...
PF prende secretários do governo do Pará por supostos desvios na saúde
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (29), uma operação (S.O.S.) que investiga supostos desvios de recursos da...
“TSE terá parceria com redes sociais para combater fake news”, diz Barroso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou na noite deste domingo (27) à GloboNews que a Corte...
Biometria faz número de eleitores encolher em 40% das cidades
O eleitorado de quase 40% das cidades do país diminuiu desde as últimas eleições municipais, realizadas em 2016. Dados do Tribunal...
Transporte intermunicipal será liberado na Bahia a partir de segunda
O transporte coletivo intermunicipal vai ser retomado em todas as cidades baianas a partir da próxima segunda-feira (28). Com a...
