Categoria:Direito
No rádio e TV, presidente do TSE pede cuidado com pandemia e “fake news”
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, fez na noite deste sábado (26) um pronunciamento de rádio e TV...
Governo prorroga decreto que proíbe aulas presenciais e eventos na Bahia
O decreto estadual que determina a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100...
AGU cobra R$ 893 milhões de desmatadores da Amazônia
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (25). que foram ajuizadas neste mês 27 ações na Justiça para cobrar R$ 893...
Celso de Mello antecipa aposentadoria no STF para 13 de outubro
O ministro Celso de Mello informou nesta sexta-feira , 25, que vai antecipar a aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) para 13 de...
Michelle Bolsonaro entra com ação contra banda Detonautas, diz blog
A primeira dama, Michelle Bolsonaro prestou uma queixa contra a banda Detonautas. O motivo seria a música cantada pelo grupo, intitulada...
Prazo para registro de candidaturas termina neste sábado
Será encerrado às 19h deste sábado (26), o prazo para apresentação do pedido de registro de candidatura nas eleições de 2020 aos...
Por 7 a 0, TRE-RJ torna Crivella inelegível até 2026
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) confirmou na tarde desta quinta-feira, 24, a decisão de tornar o prefeito Marcelo Crivella...
Faroeste: STJ determina prisão domiciliar para desembargadora baiana
Investigada por suspeita de venda de sentenças relacionadas a grilagem e disputa de terras no Oeste da Bahia, a desembargadora Sandra...
Alerj aprova impeachment de Wilson Witzel por unanimidade
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou de forma unânime, por 69 votos a favor e nenhum contra, o relatório que pede o...
Nova fase da Lava Jato mira contratos de navios da Petrobras
Policiais federais cumprem hoje (23) mandados de busca e apreensão na operação Boeman, a 75ª fase da operação Lava Jato. São 25...
Operação da PF investiga fraudes no INSS em Salvador e no interior
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (23), uma operação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e...
Presidente do TST é transferida de hospital após agravamento de covid-19
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, que estava internada em Brasília devido a diagnóstico do...
TST aprova reajuste e trabalhadores do Correio devem voltar ao trabalho nesta terça
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta segunda-feira (21), um reajuste de 2,6% para os funcionários dos Correios. Com isso,...
Sistema do TJ-BA sai do ar após simulação de falha de energia
Uma simulação de falha de energia relacionada a um teste de operacionalidade deixou o sistema do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)...
TikTok move processo para tentar reverter banimento nos EUA
O popular aplicativo de compartilhamento de vídeo TikTok pediu a um juiz dos Estados Unidos que impeça o governo Trump de proibir a rede...
Procurador-geral da República Augusto Aras testa positivo para covid-19
O procurador-geral da República, Augusto Aras, está com covid-19, segundo informou nesta quinta-feira (17) a assessoria da PGR. Segundo o...
Processos de impeachment contra Witzel e Crivella têm votação nesta quinta
Os pedidos de impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC) e do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), vão passar por...
