Categoria:Direito
STF afasta senador flagrado com R$ 15 mil entre as nádegas
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro na cueca em operação de busca e apreensão nesta quarta-feira (14), vai ser...
Por 9 votos a 1, STF mantém decisão pela prisão do traficante André do Rap
Por nove votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) pela manutenção da ordem de prisão do traficante...
Comissão da Reforma Tributária estende trabalhos por mais dois meses
A Comissão Mista da Reforma Tributária prorrogará seus trabalhos até dezembro. A conclusão das atividades, inicialmente prevista para...
Bolsonaro sanciona Lei que altera o Código de Trânsito
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19,...
Fux nega recurso da prefeitura de Brumado e mantém escolas fechadas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido da prefeitura de Brumado e manteve decisão do Tribunal de...
MP pede indeferimento da candidatura de Colbert Martins em Feira
O Ministério Público Eleitoral da Bahia emitiu, na última sexta-feira (09) parecer pelo indeferimento do registro de candidatura de...
Fux suspende decisão de Marco Aurélio que soltou traficante André do Rap
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, atendeu na noite deste sábado (10) um pedido da Procuradoria Geral da República...
TJ-GO arquiva denúncia contra Padre Robson
O Tribunal de Justiça de Goiás arquivou nesta terça-feira, 6, a investigação contra o padre Robson de Oliveira, que era acusado de...
TSE cassa mandato do deputado estadual Targino Machado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado estadual Targino Machado (DEM). Os sete ministro votaram...
Gilmar atende pedido da OAB e suspende ações contra advogados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu no sábado, 3, as ações penais contra todos os 30 denunciados pela...
Barroso estreia perfil do TSE na rede social TikTok
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, gravou um vídeo para a estreia do canal da corte no...
Gilmar Mendes suspende investigações da Lava Jato no Sistema S
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (03), as ações penais contra 30 denunciados pela...
TSE cria canal para denunciar disparos em massa no WhatsApp
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta semana, um formulário online para receber denúncias de disparos de mensagens em massa...
ACM Neto estuda retomada das aulas presenciais em Salvador
O prefeito ACM Neto (DEM) afirmou nesta sexta-feira (2), durante a inauguração da Estação Cidadania de São Marcos, que deve se reunir...
Governo cria cadastro nacional de condenados por estupro
Entrou em vigor nesta sexta-feira (02), a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que será operado...
TSE fecha parcerias com Twitter e TikTok para combater desinformação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta sexta-feira (02), parcerias com as redes sociais Twitter e TikTok para combater a...
Operação detecta mais de 400 hectares de áreas desmatadas na Bahia
Durante a ‘Operação Mata Atlântica em Pé’, realizada em 19 Municípios baianos da Costa das Baleias, Costa do descobrimento e...
