Categoria:Direito
EUA suspendem proibição do TikTok após sentença judicial
O governo dos Estados Unidos declarou nesta quinta-feira que suspendeu a proibição do aplicativo TikTok em seu território, após uma...
TSE nega ataque cibernético após instabilidade em alguns sistemas
Em nota divulgada na noite de ontem (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou que tenha sido alvo de um ataque cibernético, após...
PF deflagra operação contra crimes eleitorais no Rio
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (12), no Rio de Janeiro, a Operação Sólon, contra uma organização criminosa suspeita...
TRE-BA revisa resolução e permite carreatas com até 60 carros
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revisou, nesta quarta (11), a resolução administrativa nº 38 publicada na terça-feira...
TSE aprova envio de tropas para 600 cidades para garantir segurança das eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 10, mais sete pedidos de envio de tropas federais para garantir a...
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira
Nenhum eleitor pode ser preso ou detido desta terça-feira (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo...
PF desarticula quadrilha em Simões Filho que fraudou auxílio emergencial
Três jovens de menos de 21 anos, moradores de Simões Filho, foram presos pela Polícia Federal na manhã dessa segunda-feira (09) sob...
Anvisa interrompe testes da Coronavac no Brasil após “evento adverso grave”
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu temporariamente os testes em humanos da vacina chinesa Coronavac. A...
PGE-BA abre 32 vagas temporárias para Analista de Procuradoria
Tem início nesta segunda-feira (9) o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado promovido pela Procuradoria Geral do...
Kassio Nunes Marques toma posse como ministro do STF
Kassio Nunes Marques tomou posse nesta quinta-feira (5) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes Marques, como pediu para ser...
TRE-BA inicia processo de inseminação e lacração das urnas
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou, na terça-feira, 3, o processo de inseminação e lacração das urnas...
Tribunal decide processo de impeachment de Witzel nesta quinta
O Tribunal Especial Misto que julga o impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel, decide nesta quinta (5) se o processo...
Kassio Marques toma posse nesta quinta como ministro do STF
O desembargador Kassio Nunes Marques toma posse nesta quinta-feira (5), às 16h, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)....
Operação da PF desarticula quadrilha internacional de drogas
Um grupo especializado no envio de cocaína para a Europa é o alvo da Operação Narcobroker, da Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira...
Senado aprova projeto de autonomia do Banco Central
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) que confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores do Banco...
Anatel abre consulta para finalizar migração de emissoras AM para FM
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou em consulta pública a abertura de novos 360 canais de rádio em frequência...
Candidatos a vereador e prefeito só podem ser presos em flagrante a partir deste sábado
A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante. Segundo o...
