Categoria:Direito
TSE aprova R$ 1,2 bilhão de fundo público para os partidos em 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira (11), que o montante destinado ao Fundo Partidário será de 1,226 bilhão de...
Gilmar Mendes anula provas de investigação que envolve aliados de Lira
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (10) anular provas obtidas na Operação Hefesto,...
Ex-diretor da PRF é preso em operação que investiga interferência em eleição
O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques foi preso nesta quarta-feira (9). O pedido de prisão preventiva faz...
TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (8), multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 20 mil por campanha...
Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Essa...
Defesa de Bolsonaro recorre de decisão do TSE que tornou ex-presidente inelegível
O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (07), da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à...
Prefeitura de Camaçari recusa investimento privado e MP-BA apura requalificação de Guarajuba
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) apura a falta de participação da iniciativa privada em obras de requalificação urbana...
Justiça Federal oferta 110 imóveis com descontos de até 50%
A Justiça Federal, em parceria com a Fidalgo Leilões, vai ofertar 110 imóveis com descontos de até 50%, em leilões online. Os eventos...
Presidente do TJ-BA reinaugura Fórum da Comarca de Santa Rita de Cássia
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realizou a reinauguração do Fórum...
Gilmar Mendes pede vista e STF adia novamente julgamento sobre porte de drogas
O julgamento para descriminalização do porte de droga para consumo próprio no Brasil foi adiado novamente pelo Supremo Tribunal Federal...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para...
PF faz buscas em imóveis de Carla Zambelli e prende hacker
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quarta-feira, 2, o hacker Delgatti Neto, conhecido por ter invadido os celulares de procuradores da...
TCE julga contas do governo Rui Costa referentes a 2022 nesta terça-feira
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) vai apreciar as contas do ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), referentes ao ano de...
TRE-BA passa a disponibilizar serviços eleitorais nas Prefeituras-Bairro de Salvador
Soteropolitanos poderão efetuar diversos serviços eleitorais nas Prefeituras-Bairro da cidade, a exemplo de cadastramentos e consultas. A...
TJ-BA sedia Encontros Internacional e Nacional de Execução Penal em 03 e 04 de agosto
Nos dias 03 a 04 de agosto, entre 8h e 18h, ocorrerá o I Encontro Internacional e o X Encontro Nacional de Execução Penal (ENAP) no...
Irmão de Eduardo Campos diz que político pode ter sido assassinado e quer reabrir caso
O advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, afirmou que o político pode ter sido assassinado e...
Moraes não reconhece vínculo trabalhista de motorista de aplicativo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ação trabalhista que reconheceu vínculo de...
