Categoria:Direito
MPF se manifesta sobre denúncia de prática de abuso sexual e moral por David Apóstolo
set 27, 2023
O enfermeiro Davi Apóstolo foi denunciado no Ministério Público Federal (MPF) por prática de abuso sexual e moral. O MPF solicitou...
Barroso pede vista em ação sobre aborto e julgamento no STF passa a ser presencial
set 22, 2023
A análise no plenário virtual foi aberta na madrugada desta sexta-feira (22). Com o pedido de destaque, a votação foi suspensa. Até...
Vivaldo Amaral ministra palestra sobre “Reflexos da Nova Lei de Abuso de Autoridade na Administração Pública”
set 21, 2023
O advogado criminalista Vivaldo Amaral participou, nesta quinta-feira (21), do I Colóquio Jurídico Interdisciplinar de Salvador. O...
Vivaldo Amaral faz palestra sobre a importância do “tribunal do povo”
set 18, 2023
O advogado Vivaldo Amaral realizou, no último dia 15, uma palestra na I Conferência de Direito da Bahia, no Grande Hotel da Barra. O...
“Câmara dos Deputados debate proposta de reformas na legislação eleitoral”, diz Thiago Bianchi
set 11, 2023
A Câmara dos Deputados começa a debater hoje (11) as minutas de Projetos de Lei Ordinária e Complementar que visam trazer reformas na...
FENATRAD e SINDOMÉSTICO/Ba protestam contra mais uma agressão de Melina Esteves França a uma trabalhadora doméstica
set 04, 2023
A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) e o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia (SINDOMÉSTICO/Ba)...
123 Milhas é condenada pela Justiça da Bahia a emitir passagens de duas clientes
set 01, 2023
Após a 123milhas anunciar que não emitiria nenhuma passagem com embarque previsto para setembro a dezembro de 2023, a Justiça da Bahia...
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
ago 30, 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para...
Camaçari é palco da Primeira Edição do Curso Pré-campanha Legal
ago 28, 2023
Na próxima quinta-feira (31) a cidade de Camaçari sediará a primeira edição do Curso Pré-Campanha Legal, evento destinado às pessoas...
André Mendonça pede vista e suspende julgamento no STF sobre porte de drogas
ago 25, 2023
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) nesta quinta-feira (24) para...
Zanin é bombardeado por militância nas redes sobre voto contra LGBTQIA+
ago 23, 2023
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, foi criticado pela militância nas redes sociais após ser o único...
PF e PGR cumprem mandados de prisão contra cúpula da PM-DF
ago 18, 2023
A Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal cumprem, na manhã de sexta-feira (18), sete mandados de prisão preventiva e cinco...
Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle
ago 18, 2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (17) a quebra do sigilo bancário e fiscal...
Moraes inclui ex-ministro do GSI de Lula em apuração sobre o 8 de janeiro
ago 17, 2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do...
Jerônimo sanciona reajuste para servidores do MP-BA e TJ-BA
ago 16, 2023
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou o reajuste de 4% concedido pelo Estado para os servidores do Ministério Público da Bahia...
DPU realiza atendimento itinerante na cidade de Cachoeira
ago 14, 2023
A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, entre os dias 23 e 25 de agosto, atendimento itinerante gratuito no município Cachoeira,...
Nova secretaria terá PF e Coaf para monitorar apostas esportivas, diz jornal
ago 14, 2023
O governo federal prepara a criação da nova Secretaria Nacional de Prêmios e Apostas, dentro do Ministério da Fazenda. O jornal O Globo...