Categoria:Direito
TRE-BA passa a disponibilizar serviços eleitorais nas Prefeituras-Bairro de Salvador
Soteropolitanos poderão efetuar diversos serviços eleitorais nas Prefeituras-Bairro da cidade, a exemplo de cadastramentos e consultas. A...
TJ-BA sedia Encontros Internacional e Nacional de Execução Penal em 03 e 04 de agosto
Nos dias 03 a 04 de agosto, entre 8h e 18h, ocorrerá o I Encontro Internacional e o X Encontro Nacional de Execução Penal (ENAP) no...
Irmão de Eduardo Campos diz que político pode ter sido assassinado e quer reabrir caso
O advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, afirmou que o político pode ter sido assassinado e...
Moraes não reconhece vínculo trabalhista de motorista de aplicativo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ação trabalhista que reconheceu vínculo de...
Lançamento do Mutirão Carcerário é marcado por casamento coletivo na Lemos Brito
A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) promoveu, nesta quarta-feira (26), mais uma edição do...
Justiça Federal nega pedido de suspeição de juiz que condenou Sergio Cabral
Por unanimidade, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou nesta quarta-feira (26), cinco pedidos...
PF apura envolvimento de advogado em fraude à Justiça Federal em Irecê
A Polícia Federal deflagrou uma operação apura o envolvimento de um advogado em uma fraude à Justiça Federal. A operação acontece...
Corregedoria Geral do TJ-BA regulariza mais de mil imóveis em Simões Filho
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA) realizou a entrega de 1.015 títulos de Regularização Fundiária aos...
TJ-BA recebe presidentes do STF e do CNJ para lançamento do Mutirão Carcerário
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, informa que, a Presidente do Supremo...
TCM-BA debate novo regime jurídico da improbidade administrativa
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), através da sua Escola de Contas, promove na próxima quarta-feira (26), às 15...
TJ-BA entrega Medalha do Mérito Judiciário para quatro novos desembargadores
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou a entrega da Medalha do Mérito Judiciário aos Desembargadores Edson Ruy Bahiense...
TJ-BA vai realizar o I Encontro Internacional e o X Encontro Nacional de Execução Penal
Nos dias 03 e 04 de agosto, das 8h às 18h, o Auditório Desembargadora Olny Silva do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recebe...
CGU encontra distorções contábeis de R$ 202 bi na gestão de Bolsonaro
A Agência Brasil informa que relatórios de auditoria elaborados pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontam distorções contábeis...
Codecon autua três agências bancárias irregulares em Salvador
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON) concluiu nesta terça-feira (18) a Operação 15 Minutos, que teve...
Coren-BA pede impugnação de editais do Governo da Bahia e Itabuna com salários abaixo do piso da Enfermagem
O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) pediu, nesta terça-feira (18), a impugnação do processo seletivo da Secretaria de...
Adolfo Menezes defende prisão dos agressores de Alexandre de Moraes e de seu filho
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, defendeu hoje (17.07) a prisão dos três brasileiros...
Presidente do TJ-BA reinaugura Fórum em Jaguarari
A Comarca de Jaguarari, a 408 quilômetros de Salvador, ganha um reforço na prestação do serviço, com a reinauguração do Fórum...
