12 de dezembro de 2024
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Categoria:Direito

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Barroso pede vista em ação sobre aborto e julgamento no STF passa a ser presencial

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Vivaldo Amaral ministra palestra sobre “Reflexos da Nova Lei de Abuso de Autoridade na Administração Pública”

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Vivaldo Amaral faz palestra sobre a importância do “tribunal do povo”

O advogado Vivaldo Amaral realizou, no último dia 15, uma palestra na I Conferência de Direito da Bahia, no Grande Hotel da Barra. O...

“Câmara dos Deputados debate proposta de reformas na legislação eleitoral”, diz Thiago Bianchi

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FENATRAD e SINDOMÉSTICO/Ba protestam contra mais uma agressão de Melina Esteves França a uma trabalhadora doméstica

A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) e o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia (SINDOMÉSTICO/Ba)...

123 Milhas é condenada pela Justiça da Bahia a emitir passagens de duas clientes

Após a 123milhas anunciar que não emitiria nenhuma passagem com embarque previsto para setembro a dezembro de 2023, a Justiça da Bahia...

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

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Moraes inclui ex-ministro do GSI de Lula em apuração sobre o 8 de janeiro

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DPU realiza atendimento itinerante na cidade de Cachoeira

A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, entre os dias 23 e 25 de agosto, atendimento itinerante gratuito no município Cachoeira,...

Nova secretaria terá PF e Coaf para monitorar apostas esportivas, diz jornal

O governo federal prepara a criação da nova Secretaria Nacional de Prêmios e Apostas, dentro do Ministério da Fazenda. O jornal O Globo...