Categoria:Direito
Nove bares e restaurantes de Salvador são interditados por descumprimento de protocolo
Na noite da primeira sexta-feira (14) de retomada dos bares e restaurantes em Salvador, a força-tarefa da Prefeitura, liderada pela...
Eleições: Prefeitura de Salvador publica decreto de condutas vedadas e manual de orientação
A Prefeitura de Salvador publicou o Decreto nº 32.661/2020, que trata sobre as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições de...
Estátua de São Miguel Arcanjo é destruída em Ipitanga
Fincada há pouco mais de um mês na região do kartódromo da Praia de Ipitanga, em Lauro de Freitas, uma estátua de São Miguel Arcanjo,...
Toffoli tem alta após cinco dias internado com pneumonite alérgica
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, recebeu alta nesta sexta-feira (14), e já deixou o hospital, segundo...
Gilmar mantém prisão domiciliar de Queiroz e Márcia Aguiar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) decidiu manter Fabrício Queiroz e sua esposa,...
Desembargador suspende investigação no TRF1 contra Paulo Guedes
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu nesta sexta-feira, 14, as investigações abertas...
Consórcio Conecta Feira vence PPP da Iluminação Pública em Feira de Santana
O Consórsio Conecta Feira foi o vencedor da concorrência internacional para a PPP da iluminação pública de Feira de Santana. A...
Nelson Leal promulga lei que reduz mensalidades escolares na Bahia
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal, promulgou seis leis que foram aprovados pelo plenário virtual da ALBA. O...
Ministro do STJ determina que Queiroz e Márcia voltem para a cadeia
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, revogou nesta quinta-feira (13) a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da...
TSE aprova resoluções com novas datas para eleições municipais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos...
Dario Messer fecha delação e vai devolver R$ 1 bilhão à Lava Jato
A Justiça Federal do Rio de Janeiro homologou nesta quarta-feira, 12, a delação premiada firmada pelo ‘doleiro dos doleiros’ Dario...
Protocolo garante congelamento de planos para clientes idosos nas academias de Salvador
As academias de ginástica de Salvador, autorizadas a reabrir desde a última segunda-feira (10), deverão permitir o congelamento de...
STF aprova orçamento de R$ 712 milhões para 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (12), em sessão administrativa, a proposta orçamentária da Corte para 2021....
OAB-BA vai retomar atividades presenciais na próxima segunda
A Ordem dos Advogados do Brasil seção da Bahia (OAB-BA), vai voltar a realizar as atividades presenciais na próxima segunda-feira (17)....
Ministério da Justiça entrega suposto dossiê contra opositores ao Congresso
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública informou em nota divulgada nesta terça-feira (11) que entregou à Comissão Mista de...
PF e MPF realizam operação contra fraudes no Postalis
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF), com apoio dos Correios, cumprem nesta terça-feira, 11, seis mandados de busca e...
Fachin nega recurso da PGR para ter acesso aos dados da Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (10) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)...
