Categoria:Direito
TSE decide que adiamento de eleições beneficia candidatos ficha-suja
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 1º, que a mudança na data das eleições devido à pandemia de Covid-19...
Dallagnol vai deixar a coordenação da força-tarefa da Lava Jato
O coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, informou nesta terça-feira (1º) que vai deixar o comando da...
Toffoli dá 24h para STJ e PGR se manifestarem sobre pedido de Witzel
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral da República...
Doleiro Lúcio Funaro volta a denunciar Joesley Batista na CVM, diz revista
O doleiro Lúcio Funaro decidiu apresentar outra denúncia na Comissão de Valores Imobiliários (CVM) contra o empresário Joesley...
PF realiza operação contra o PCC em 19 estados e no DF
A Polícia Federal (PF) coordena, na manhã desta segunda-feira (31), uma operação contra o Primeiro Comando da Capital (PCC), facção...
Governador em exercício do RJ quer reduzir índices de criminalidade
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Claudio Castro, fez nesta sexta-feira (28) a primeira reunião de trabalho com a cúpula da...
Pastor Everaldo é preso em operação que afastou governador do RJ
O Pastor Everaldo Pereira, presidente nacional do PSC, foi preso na manhã desta sexta-feira (28) na Operação Tris in Idem, que também...
TCE aprova com ressalvas as contas do governo baiano no exercício de 2019
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) indicou a aprovação com ressalvas e recomendações das contas do governo baiano no exercício de...
STJ afasta governador do RJ do cargo por irregularidades na área da saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato do governador do Rio de Janeiro, Wilson...
Ministério da Justiça vai leiloar bens do tráfico de drogas na Bahia
Itens apreendidos do tráfico de drogas na Bahia estão sendo leiloados pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério...
ALBA terá sessão extraordinária nesta quinta para votar criação da Bahiainsulina
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal (PP), convocou para quinta-feira, 27, uma sessão extraordinária para...
Grupo de hackers divulga dados pessoais de Michelle Bolsonaro
Um grupo de hackers, identificado como Anonymous Brazil, divulgou na madrugada desta terça-feira, 25, os dados pessoais da primeira-dama...
Aras dá prazo de 10 dias para JBS explicar pagamento de R$ 9,8 milhões a Wassef
O procurador-geral da República, Augusto Aras, deu um prazo de dez dias para que a JBS explique pagamento equivalente a R$ 9,8 milhões...
TRF-1 forma maioria para absolver Temer por obstrução de Justiça
Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região formaram maioria, nesta terça-feira (25), para manter a...
Senado aprova PEC que torna Fundeb permanente
O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Novo Fundeb em dois turnos. A Emenda deve ser promulgada pelo Congresso...
Lava Jato denuncia ministro do TCU que presidiu CPI da Petrobras
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, foi denunciado pela Operação Lava Jato por corrupção e lavagem...
CNJ afasta desembargador que ofendeu guarda municipal em Santos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 25, por unanimidade, abrir processo disciplinar contra o desembargador...
