Categoria:Direito
Operação prende fundador da Ricardo Eletro em SP por sonegação fiscal
jul 08, 2020
Uma força-tarefa do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), Receita Estadual e Polícia Civil (PC) prendeu, na manhã desta...
Deputados aprovam MP que permite reembolso de passagem aérea em até um ano
jul 08, 2020
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta terça-feira (7), o texto-base da Medida Provisória 925/20, que permite as...
Ministério Público da Bolívia pede prisão e extradição de Evo Morales
jul 07, 2020
O ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, teve o pedido de detenção e extradição solicitado, nesta segunda-feira (06), pelo Ministério...
MPF pede afastamento do ministro Ricardo Salles do cargo
jul 07, 2020
Doze procuradores da República pediram à Justiça Federal, em Brasília, nesta segunda-feira (6), o afastamento do cargo do ministro do...
PF investiga desvio de verbas públicas no Hospital de Campanha de Aracaju
jul 07, 2020
A Polícia Federal realiza nesta terça-feira (7) a Operação Serôdio e cumpre nove mandados de busca e apreensão em Aracaju e Nossa...
Operação da PF investiga fraude de mais de R$ 4 milhões ao INSS na Bahia
jul 07, 2020
A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (7) três mandados de prisão preventiva, dez mandados de busca, uma medida de recolhimento...
CNJ suspende processo contra juíza investigada na operação Faroeste
jul 06, 2020
De acordo com a decisão assinada pelo Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins, no último dia 2 de julho, fica suspenso por 120...
Governo assina contrato de concessão da BR-101 em SC
jul 06, 2020
O governo federal assinou nesta segunda-feira (6) o contrato de concessão da BR-101/SC – Palhoça-Divisa com Rio Grande do Sul, com...
Gilmar aconselhou Bolsonaro a não sobrevoar atos antidemocráticos, diz colunista
jul 05, 2020
O ministro do Suprem Tribunal Federal Gilmar Mendes esteve no Palácio do Planalto no dia 30 de maio para tentar dissuadir Jair Bolsonaro...
Deputado do PSL atira no pé de advogado em Brasília
jul 04, 2020
O deputado estadual Alexandre Knoploch (PSL) se envolveu numa confusão, em Brasília, quando saía de um restaurante acompanhado do...
Guedes avisa que Reforma Tributária está pronta para ir ao Congresso
jul 04, 2020
A proposta de reforma tributária está “absolutamente pronta” e deve enviada nos próximos dias ao Congresso, disse nesta sexta-feira...
CGU identifica 7.152 servidores estaduais da Bahia recebendo Auxílio Emergencial
jul 04, 2020
Um cruzamento da base de dado dos beneficiários do Auxílio Emergencial com a dos servidores do Estado da Bahia identificou que 7.152...
UFBA, Estado e Prefeitura disputam leitos de maternidade do Hospital Salvador
jul 04, 2020
Não há incompatibilidade técnica para o funcionamento da Maternidade Climério de Oliveira, atualmente instalada em um dos andares do...
Justiça suspende compra de 100 mil testes para detectar covid-19 no DF
jul 03, 2020
O juiz de Direito Jansen Fialho de Almeida, da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF, suspendeu licitação feita pelo governo do Distrito...
Nova fase da Lava Jato investiga José Serra por lavagem de dinheiro
jul 03, 2020
A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o senador e ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) por lavagem de...
MPF pede manutenção da prisão de seis investigados na Operação Faroeste
jul 03, 2020
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou nesta quinta-feira (2) uma manifestação na Ação Penal 940, que tramita no Superior...
Toffoli ordena reabertura do comércio em Brumado
jul 03, 2020
Após a Justiça da Bahia conceder uma tutela antecipada para suspender três decretos da prefeitura de Brumado, cidade da região Sudoeste...