Categoria:Direito
Deputados aprovam auxílio emergencial para agricultor familiar na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei 735/20, que prevê medidas de apoio para agricultores familiares...
Governo da Bahia contrata advogados dos EUA para tentar reaver US$ 8,6 milhões
O governo da Bahia move uma ação na Justiça americana para tentar reaver o dinheiro da compra de 600 respiradores, junto a uma empresa...
Presidente do Vitória tem fotos íntimas vazadas nas redes sociais
O presidente do Vitória, Paulo Carneiro, teve fotos íntimas vazadas na noite deste sábado (18). As imagens circularam por grupos de...
Desembargador do TJ-SP rasga multa e humilha guarda municipal em Santos
Um homem que caminhava na praia sem máscara foi flagrado humilhando um Guarda Civil Municipal de Santos, no litoral de São Paulo. Um...
Justiça condena Japonês da Federal a perda do cargo e multa de R$ 200 mil
O agente da Polícia Federal (PF) Newton Hinedori Ishii, de 65 anos, que ganhou notoriedade por sua atuação na Operação Lava Jato, foi...
Morre a 10ª vítima de intoxicação na Cervejaria Backer
Mais uma vítima da intoxicação por dietilenoglicol, substância encontrada em lotes da cerveja Belorizontina, da Cervejaria Backer,...
Ministério da Economia embarga obra de resort em Praia do Forte
O Ministério da Economia informou que, após vistoria da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), realizada na terça-feira (14),...
Justiça garante funcionamento de hospitais de campanha no Rio
A Justiça do Rio determinou que o governo do Estado do Rio mantenha em funcionamento os hospitais de campanha para tratamento de covid-19...
Força-tarefa da PF vai apurar fraudes no auxílio emergencial
A Polícia Federal (PF) montou uma força-tarefa para investigar suspeitas de fraudes no recebimento do auxílio emergencial do governo...
Ex-governador do RN é denunciado por desvio de R$ 3,7 milhões
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-governador Robinson Faria e outras dez pessoas por participação em um...
MPF aciona prefeitura de Barreiras por suposta má utilização de recursos do Fundef
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil contra o município de Barreiras, no oeste da Bahia e o prefeito, João...
Mulher de Queiroz coloca tornozeleira eletrônica após intimação da Justiça
Márcia Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, chegou por volta das 10h desta sexta-feira (17) à Central de Monitoramento do Estado do Rio....
Reforma Tributária: Maia diz que pensa em recriar a campanha ‘Xô, CPMF”
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (16) em entrevista à GloboNews que planeja...
Novo ministro da Educação afirma que é a favor da laicidade do Estado
O ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, tomou posse nesta quinta-feira (16) em uma cerimônia fechada para a imprensa no Palácio...
GSI confirma que Wassef esteve 11 vezes no Planalto fora da agenda oficial
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) confirmou que o advogado Frederick Wassef, que fazia a defesa de Flavio Bolsonaro no caso das...
Alckmin é indiciado pela Lava Jato por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção
Suspeito dos crimes de lavagem de dinheiro, caixa dois eleitoral e corrupção passiva, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin...
Senado aprova MP que dispensa licitação para combate à pandemia
O Senado aprovou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada...
