Categoria:Direito
UFBA, Estado e Prefeitura disputam leitos de maternidade do Hospital Salvador
Não há incompatibilidade técnica para o funcionamento da Maternidade Climério de Oliveira, atualmente instalada em um dos andares do...
Justiça suspende compra de 100 mil testes para detectar covid-19 no DF
O juiz de Direito Jansen Fialho de Almeida, da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF, suspendeu licitação feita pelo governo do Distrito...
Nova fase da Lava Jato investiga José Serra por lavagem de dinheiro
A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o senador e ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) por lavagem de...
MPF pede manutenção da prisão de seis investigados na Operação Faroeste
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou nesta quinta-feira (2) uma manifestação na Ação Penal 940, que tramita no Superior...
Toffoli ordena reabertura do comércio em Brumado
Após a Justiça da Bahia conceder uma tutela antecipada para suspender três decretos da prefeitura de Brumado, cidade da região Sudoeste...
Compra de respiradores e máscaras pela prefeitura de Candeias está na mira do MPF
A compra de respiradores e máscaras descartáveis pela prefeitura de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), será...
Celso de Mello dá 5 dias para Ministério da Saúde explicar uso da cloroquina
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello,...
TCU identifica pagamento de auxílio emergencial a mais de 1300 mortos na Bahia
O benefício do auxílio emergencial do governo federal foi pago a 1.358 pessoas mortas na Bahia, de acordo com uma auditoria feita pelo...
CGU e PF investigam desvio de recursos federais em Jequié
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira (02) a Operação Old School, com a finalidade de...
Paulo Carneiro é punido com suspensão e multa pelo STJD
O presidente do Vitória, Paulo Carneiro, foi punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por conta do episódio envolvendo...
Aras autoriza que Bolsonaro preste depoimento por escrito à PF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, deve encaminhar até sexta-feira um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) recomendando...
Operação investiga irregularidades na compra de testes de covid-19 no DF e 7 estados
Uma operação que apura irregularidades na compra de testes de Covid-19 pelo governo do Distrito Federal foi deflagrada no início da...
Deputados aprovam adiamento das eleições municipais para 15 de novembro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições...
TSE cassa diploma de Luizinho Sobral e Ângelo Almeida assume suplência na ALBA
O ex-prefeito de Irecê, Luizinho Sobral, teve o recurso contra a cassação do diploma de 1º suplente na Assembleia Legislativa da Bahia...
Bolsonaro diz que projeto sobre fake news “não vai vingar”
O presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores, na manhã desta quarta-feira, dia 1º, que o projeto de lei 2630/2020, conhecido como PL...
Decretos que suspendem atividades em Salvador são prorrogados até 7 de julho
Os decretos de suspensão do funcionamento de diversos segmentos em Salvador devido à pandemia da Covid-19, que venceriam nesta...
Operação da PF mira governador do AM por suspeita de desvio de recursos
O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), é alvo de buscas e bloqueio de bens na Operação Sangria, deflagrada nesta terça-feira (30)...
