Categoria:Direito
Comissão analisa relatório que propõe marco legal para “startups”
A Câmara dos Deputados deu mais um passo na tramitação do chamado marco legal das startups com a apresentação, nesta terça-feira...
PF vai investigar denúncias de crime eleitoral em Vitória da Conquista
O juiz da 039ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista encaminhou à Polícia Federal (PF) um pedido de apuração de possíveis crimes...
Governo do Estado prorroga decreto que proíbe aulas na Bahia
As aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O governo do estado decidiu prorrogar até...
TCM rejeita contas de Brejões e outros cinco municípios
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do prefeito de Brejões, Alessandro Brandão Correia, relativas...
CNHs vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade
Está em vigor, a partir desta terça-feira (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para...
PwC Brasil vai debater “Mudanças na política imigratória dos EUA” na quinta
Com a eleição de Joe Biden como novo presidente dos Estados Unidos, são esperadas mudanças na política de imigração do país –...
Moro assume cargo em empresa que presta serviços judiciais à Odebrecht
O ex-ministro da Justiça Sergio Moro assumiu cargo como diretor da empresa de consultoria Alvarez & Marsal que atua como...
Barroso diz que abstenção de 29,5% dos eleitores foi maior que o desejável
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse neste domingo (29) que a abstenção dos eleitores...
TSE registra 713 urnas substituídas durante a votação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou há pouco que 713 urnas eletrônicas apresentaram defeito e foram substituídas durante o...
Barroso pede que eleitores não deixem de ir às urnas no 2o turno
Em pronunciamento realizado na noite deste sábado (28), o presidente do Tribunal Eleitoral Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, voltou...
PF prende em Portugal líder do ataque hacker ao TSE
Uma operação contra o grupo suspeito de ter promovido o ataque hacker ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no último dia 15, durante o...
Governador de SC é absolvido de impeachment e retornará ao cargo
O governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL) foi absolvido na tarde desta sexta-feira, dia 27, pelo Tribunal de Julgamento...
Portais da Justiça Federal saem do ar após suposto ataque hacker
Um ataque hacker ao sistema do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF-1) fez a Corte retirar do ar, nesta sexta-feira (27), os portais...
Brasil terá 2º turno em 57 cidades neste domingo
Mais de 38 milhões de eleitores voltam às urnas no domingo, 29, para eleger os prefeitos das 57 cidades brasileiras em que a disputa...
STF autoriza remarcação de concursos por crença religiosa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) autorizar a realização de provas de concursos públicos em datas e...
TSE faz testes preparatórios para o 2º turno das eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que iniciará na noite desta quinta-feira (26) os testes preparatórios de infraestrutura para...
Nova fase da Lava Jato mira ex-funcionário da Petrobras
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (26), em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), a...
