Categoria:Direito
Toffoli determina teto salarial único para universidades estaduais e federais
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) neste sábado (18)...
CNJ indefere pedido de partidos de esquerda para proibir registro do Aliança em cartórios
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Humberto Martins, indeferiu pedido de cinco partidos da esquerda para suspender o...
PF prende ex-subsecretário de Saúde do RJ por descumprir colaboração premiada
A Polícia Federal prendeu, na tarde desta quinta-feira (16), o ex-subsecretário de Saúde do estado do Rio de Janeiro Cesar Romero, por...
Ministério confirma contaminação da água na produção de cervejas em BH
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) encontrou as substâncias monoetilenoglicol e dietilenoglicol na água usada...
Toffoli adia por 6 meses a implementação do juiz de garantias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu nesta quarta-feira (15) uma liminar (decisão provisória)...
Ministério da Economia detalha regras do Contrato Verde e Amarelo
O Ministério da Economia publicou portaria detalhando a Medida Provisória (MP) 905 de 2019, que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo....
“Wagner, Rui e o PT precisam se explicar sobre novas delações da Lava Jato”, diz Paulo Azi
O deputado federal Paulo Azi, presidente do Democratas na Bahia, cobrou nesta quarta-feira (15) uma resposta do PT sobre as informações...
Lava Jato rastreia propina da obra da Torre Pituba, diz colunista
A força-tarefa da Lava Jato no Paraná concentrou esforços para rastrear o fluxo financeiro da Mendes Pinto Engenharia, empresa mineira...
Tinder e Grindr serão notificados por venda de dados de usuários brasileiros
A secretaria Nacional dos Consumidor do Ministério da Justiça vai notificar os aplicativos relacionamento Tinder e Grindr, acusados de...
Aliança pelo Brasil autentica assinaturas no Cartório da Pituba
Apoiadores do presidente da República realizaram na manhã desta terça-feira (14), em torno do “Aliança Móvel” estacionado em...
Movimento contra fechamento do Colégio Odorico Tavares aciona a SEC na Justiça
O movimento de luta pela manutenção do Colégio Estadual Odorico Tavares deu entrada na justiça, nesta segunda-feira (13), com uma...
Justiça absolve Eduardo Paes em ação por improbidade administrativa
A Justiça absolveu o ex-prefeito Eduardo Paes numa ação civil pública por improbidade administrativa. A acusação era a de que Paes...
Rui Costa pede à ALBA a suspensão da reforma da Previdência
O governador Rui Costa encaminhou ofício nesta terça (14) para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) retirando da pauta de votação...
TJ-BA suspende tramitação da reforma da Previdência na ALBA
A Justiça suspendeu a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional nº 158/2019, que trata da Reforma da Previdência dos servidores...
Governo da Bahia negocia pagamento de R$ 384 milhões ao TJ-BA por dívidas de precatórios
Representando o Estado da Bahia, o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, e o subsecretário da Secretaria Estadual da Fazenda,...
Por unanimidade, PROS destitui presidente nacional do partido
O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) decidiu neste sábado (11) destituir o presidente nacional da sigla, Eurípedes Júnior (GO)....
Embaixador do Reino Unido no Irã é detido em vigília por vítimas de acidente aéreo
As autoridades iranianas detiveram no sábado (11) o embaixador do Reino Unido no Irã, Rob Macaire. Ele foi preso em um vigília pelas...
