Categoria:Direito
“Apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição”, diz Maia
Em resposta às declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a...
STJ nega liberdade aos ex-governadores Rosinha e Garotinho
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo negou na quarta-feira (30) um pedido de liberdade aos...
Fachin determina prisão do ex-deputado Nelson Meurer pela Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou, nesta quarta-feira (30), a prisão do ex-deputado federal Nelson...
Procuradora diz que porteiro mentiu ao citar Bolsonaro em depoimento
A procuradora do Ministério Público, Simone Sibilio, chefe do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO),...
Moro pede a Aras a instauração de inquérito sobre caso Marielle
Nesta quarta-feira (30), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, solicitou ao Procurador-geral da República, Augusto...
Operação Descarte: Receita Federal autua a Renova Energia
A Renova Energia foi atuada pela Receita Federal com base na Operação Descarte, questionando apuração de cálculo de impostos...
Ex-governadores do RJ, Garotinho e Rosinha são novamente presos
A Polícia Civil cumpriu nesta quarta-feira (30) mandados de prisão contra os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e...
Operação da PF investiga ex-diretor do Dersa ligado ao PSDB
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem nesta terça-feira (29) 11 mandados de busca e apreensão em...
STF marca retomada do julgamento sobre prisão em 2ª instância para 7 de novembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu marcar para 7 de novembro a retomada do julgamento sobre a...
Lava Jato: “Rei Arthur” confirma compra de votos para os Jogos Olímpicos Rio-2016
O empresário Arthur Menezes Soares Filho, conhecido como “Rei Arthur”, confirmou o esquema de pagamento de propina para delegados...
Lava Jato denuncia “gerente” de câmbio que mandou US$ 60 milhões para o exterior
A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná denunciou, nesta segunda-feira (28), Célio da Rocha Mattos Neto por...
MPF denuncia prefeito de Caetité, ex-prefeito e mais seis por desvio de R$ 4,3 milhões
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Caitité José Barreira de Alencar Filho pelo desvio de R$ 4,3 milhões...
Advogada Carina Canguçu será empossada como juíza substituta do TRE-BA
A advogada Carina Cristiane Canguçu Virgens foi nomeada para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) como juíza...
“Rei Arthur” sai da prisão em Miami e faz churrasco com amigos
Solto nos Estados Unidos no começo da noite de sexta-feira (25), após ser preso na tentativa de renovar seu passaporte, Arthur Soares, o...
Lava Jato: Empresário Arthur Soares, o “Rei Arthur”, é preso em Miami
O empresário Arthur Cesar de Menezes Soares Filho, o “Rei Arthur”, foi preso nesta sexta-feira (25), em Miami, nos Estados...
OAB-RJ denuncia juíza que mede tamanho de saia das advogadas
A Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou na quarta-feira (23) uma representação junto a...
MPF denuncia prefeito de Nova Canaã e empresário por desvio de verbas do FNDE
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito do município baiano de Nova Canaã, Marival Neuton de Magalhães Fraga, e o...
