Categoria:Direito
#PresidiáriosEmFesta: Por 6 votos a 5, STF derruba prisão após condenação em 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais,...
MP-BA denuncia Luiza Maia por injúria e difamação contra Elinaldo
O Ministério Público estadual (MP-BA) denunciou a ex-deputada Luiza Maia (PT) por injúria e difamação contra o então candidato a...
STF retoma julgamento sobre prisão após condenação em 2ª instância nesta quarta
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (7) o julgamento sobre a validade de prisão após condenação em segunda...
STJ condena governador do Amapá à perda do cargo e a seis anos de prisão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (6) o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), a seis anos e nove meses...
Senadores aprovam PEC Paralela da Previdência em 1º turno
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (06), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº...
CPI de Brumadinho indicia a Vale, empresa alemã Tüv Sud e 22 pessoas por tragédia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a tragédia em Brumadinho (MG) aprovou nesta...
Deputados aprovam projeto sobre caçadores, atiradores e colecionadores de armas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (5) o projeto de lei sobre armas (PL 3723/19, do Executivo), que...
Justiça de SP nega pedido de falência da Odebrecht feito pela Caixa
A Justiça de São Paulo negou nesta terça-feira (05) o pedido de falência da empreiteira Odebrecht feito pela Caixa Econômica Federal,...
Leilão do pré-sal pode arrecadar R$ 106,5 bi nesta quarta
Considerado o maior leilão do setor de petróleo e gás da história, a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa será...
PF pede prisão de Dilma Rousseff, mas Fachin nega pedido
A Polícia Federal chegou a pedidr a prisão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) na ação deflagrada nesta terça-feira (5) para...
Nova fase da Lava Jato mira Renan Calheiros e outros caciques do MDB
A Polícia Federal está fazendo, nesta terça-feira (05) busca e apreensão em endereços de empresários e supostos laranjas de ligados a...
Bolsonaro e Guedes devem entregar novas reformas ao Senado nesta terça
O presidente Jair Bolsonaro é aguardado nesta terça-feira (5), às 11h, no Senado para a entrega de propostas das próximas reformas que...
Fórum Ruy Barbosa completa 70 anos com programação especial
Para celebrar os 170 anos de Ruy Barbosa e os 70 anos do Fórum da capital, que leva o nome do escritor e jurista, o Tribunal de Justiça...
Prefeitura esclarece cobrança de IPTU para lojas do aeroporto de Salvador
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), informou nesta segunda-feira (04) que, tendo em vista...
Delator do MDB, Lúcio Funaro passa a trabalhar com pedras preciosas
O jornalista Guilherme Amado da revista Época informa que o doleiro Lúcio Funaro, delator do MDB na Lava Jato, voltou a trabalhar. Desta...
Livro de registro de empregados passa a ser substituído pelo eSocial
Os empregadores que aderiram ao eSocial, sistema eletrônico de registro de dados, usarão a ferramenta para substituir o livro de registro...
TRE diz que mais de 85% dos eleitores baianos já fizeram recadastramento biométrico
A Bahia terminou a fase do cadastramento biométrico com mais de 85% dos eleitores com recadastramento biométrico regularizado em 39...
