Categoria:Direito
STF marca retomada do julgamento sobre prisão em 2ª instância para 7 de novembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu marcar para 7 de novembro a retomada do julgamento sobre a...
Lava Jato: “Rei Arthur” confirma compra de votos para os Jogos Olímpicos Rio-2016
O empresário Arthur Menezes Soares Filho, conhecido como “Rei Arthur”, confirmou o esquema de pagamento de propina para delegados...
Lava Jato denuncia “gerente” de câmbio que mandou US$ 60 milhões para o exterior
A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná denunciou, nesta segunda-feira (28), Célio da Rocha Mattos Neto por...
MPF denuncia prefeito de Caetité, ex-prefeito e mais seis por desvio de R$ 4,3 milhões
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Caitité José Barreira de Alencar Filho pelo desvio de R$ 4,3 milhões...
Advogada Carina Canguçu será empossada como juíza substituta do TRE-BA
A advogada Carina Cristiane Canguçu Virgens foi nomeada para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) como juíza...
“Rei Arthur” sai da prisão em Miami e faz churrasco com amigos
Solto nos Estados Unidos no começo da noite de sexta-feira (25), após ser preso na tentativa de renovar seu passaporte, Arthur Soares, o...
Lava Jato: Empresário Arthur Soares, o “Rei Arthur”, é preso em Miami
O empresário Arthur Cesar de Menezes Soares Filho, o “Rei Arthur”, foi preso nesta sexta-feira (25), em Miami, nos Estados...
OAB-RJ denuncia juíza que mede tamanho de saia das advogadas
A Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou na quarta-feira (23) uma representação junto a...
MPF denuncia prefeito de Nova Canaã e empresário por desvio de verbas do FNDE
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito do município baiano de Nova Canaã, Marival Neuton de Magalhães Fraga, e o...
STF suspende julgamento da prisão após 2ª instância com placar em 4 a 3 a favor da pena
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou hoje (24) contra a validade da execução provisória de...
Procuradora diz que Lava Jato ainda está começando em São Paulo
Enquanto a Lava Jato já resultou em dezenas de condenações em Curitiba, Distrito Federal e Rio de Janeiro, em São Paulo a operação...
MPF concorda com suspensão de aditivo e das obras no Tecon Salvador
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou na ação civil pública na qual o juiz Avio Mozart, da 12ª Vara Federal de Salvador,...
TJ-BA determina desbloqueio das contas e desinterdição da Aspra-BA
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, nesta quarta-feira (23), o desbloqueio das contas da Associação dos Policiais e...
STF vai retomar julgamento sobre prisão em 2ª instância; placar está 3 a 1 pela prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) fará nesta quinta-feira (24) o terceiro dia de julgamento sobre a validade da prisão após condenação...
MPF pede que processo do sítio de Atibaia volte à fase de alegações finais
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul solicitou nesta quarta-feira (23) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
Nova fase da Lava Jato investiga fraudes em licitações da Petrobras
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (23) a 67ª fase da Operação Lava Jato, denominada Tango & Cash. Para...
Bolsonaro pede que Exército se prepare para manter lei e ordem
O presidente Jair Bolsonaro disse ter conversado com o general Fernando Azevedo e Silva sobre a necessidade de preparar o Exército para o...
