Categoria:Direito
STF transforma em réus 100 denunciados pelos atos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) transformou em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas do...
Moraes pede vista do processo que pede retorno da contribuição sindical
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu na sexta-feira (21) vista [mais tempo para examinar a matéria] do...
TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu multar em R$ 2,4 mil um advogado que protocolou petição...
PF vai ouvir servidores do GSI sobre imagens do Planalto no dia 08 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra do sigilo das imagens de circuito interno do...
TCE declara ilegalidade de contrato de concessão do aeroporto de Porto Seguro
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) declarou a ilegalidade do contrato de concessão para manutenção, operação e...
STF tem três votos favoráveis ao retorno da contribuição sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição...
Moraes manda PF ouvir Gonçalves Dias após imagens divulgadas pela CNN
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira (19) que a Polícia Federal (PF) colha o...
Lateral direito Marcinho é condenado por atropelar e matar casal no Rio
O juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, condenou, nessa terça-feira (18), o jogador de futebol Márcio...
Advogados de Lula são acusados por danos morais por babás dos filhos
O casal de advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Zanin Martins é alvo de três ações na Justiça de São Paulo por acusações de...
Justiça francesa absolve Airbus e Air France por acidente em 2009
Um tribunal francês inocentou, nesta segunda-feira (17), a fabricante de aviões europeia Airbus e a companhia aérea Air France de...
PGE pede que Bolsonaro se torne inelegível por mentiras sobre urnas
Em manifestação enviada nessa quarta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu que o...
STF marca julgamento das denúncias pelos atos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o primeiro julgamento das denúncias contra os envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro, em...
Ricardo Lewandowski se aposenta do Supremo Tribunal Federal
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua...
Ministério pede exclusão de mais de 400 contas do Twitter sobre ataque a escolas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou no fim de semana que solicitou a exclusão de ao menos 431 contas do...
Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso...
Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para o dia 11 de abril
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou nesta quinta-feira (30) que decidiu antecipar sua aposentadoria...
Bancas de concurso para juízes terão paridade de gênero obrigatória
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, ato normativo que obriga a paridade de gênero – ou seja, mesmo...
