Categoria:Direito
Audiência pública vai debater implantação do Parque das Dunas de Abrantes
ago 07, 2019
Na próxima terça-feira (13), será dado mais um passo que visa a implantação do Parque Municipal das Dunas de Abrantes. É que neste...
PGR recorre ao STF contra suspensão de investigação da Receita
ago 07, 2019
A Procuradoria-Geral da República recorreu nesta terça-feira (06) contra decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF ) que suspendeu...
Carolina Lebbos autoriza transferência de Lula para São Paulo
ago 07, 2019
A juíza Carolina Lebbos autorizou transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está detido na carceragem a Polícia...
Operação Dia dos Pais do Codecon fiscaliza lojas de Salvador
ago 07, 2019
Na semana que antecede o Dia dos Pais, celebrado neste domingo (10), a Diretoria de Defesa do Consumidor (Codecon) intensificou a...
Palocci passa para o regime aberto com tornozeleira eletrônica a partir desta terça
ago 06, 2019
O ex-ministro Antonio Palocci vai progredir para o regime aberto a partir de terça-feira (6), conforme decisão do juiz federal Danilo...
Dono do Grupo Petrópolis se entrega à Polícia Federal em Curitiba
ago 05, 2019
O empresário Walter Faria, dono do Grupo Petrópolis, se entregou à Polícia Federal (PF), em Curitiba, por volta das 12h desta...
Dario Messer tem tido dias difíceis em Bangu 8, diz colunista
ago 05, 2019
Os primeiros dias de Dario Messer, apelidado de “doleiro dos doleiros” por Alberto Youssef, na cela D de Bangu 8 têm sido...
Marco Aurélio Mello concede habeas corpus ao traficante Elias Maluco
ago 03, 2019
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello derrubou um decreto de prisão preventiva contra o traficante Elias Pereira da...
TSE afasta responsabilidade de Bolsonaro por suposta propaganda antecipada em 2018
ago 02, 2019
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou, na sessão de julgamento desta quinta-feira (1º), a...
Moraes suspende investigação da Receita contra autoridades
ago 01, 2019
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu hoje (1º) suspender investigação fiscal aberta pela Receita...
PF diz que generais de Bolsonaro, Cid Gomes e Witzel tiveram celulares hackeados
ago 01, 2019
A área de trabalho de um laptop atribuído a Delgatti em poder da Polícia Federal expõe dezenas de atalhos com os nomes de autoridades....
TJ-BA decide fechar 18 comarcas no interior
jul 31, 2019
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai desativar 18 comarcas no interior do estado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça...
PF prende doleiro Dario Messer em São Paulo
jul 31, 2019
O doleiro Dario Messer, apontado como o doleiro dos doleiros, foi preso nesta quarta-feira (31), às 16h40, pela Polícia Federal do Rio....
Justiça de Minas bloqueia R$ 778 milhões de Thor Batista
jul 31, 2019
Em julgamento de recurso, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou nesta terça-feira (30), o bloqueio de R$ 778 milhões...
Grupo Petrópolis lavou R$ 329 milhões da Odebrecht, diz Lava Jato
jul 31, 2019
O envolvimento de Walter Faria e outros cinco executivos do grupo Petrópolis na lavagem de dinheiro desviado pela Odebrecht é investigado...
PF investiga se ação de hackers foi paga com bitcoin
jul 31, 2019
A Polícia Federal está cruzando informações encontradas nos celulares e computadores dos quatro presos na Operação Spoofing, que...
PF cumpre 26 mandados contra fraudes previdenciárias na Bahia
jul 31, 2019
Foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (31) uma operação da Polícia Federal (PF) contra organização criminosa, atuante na...