Categoria:Direito
ALBA terá audiência pública sobre as barragens Araci, Luís Vieira, Tabua II e Pinhões
Uma audiência pública será realizada no próximo dia 27 de março, às 10 horas, na Sala Eliel Martins, situada na ALBA, com o objetivo...
Trabalhador rural não precisa mais de declaração de sindicato para se aposentar
A partir desta quarta-feira (20), os trabalhadores rurais interessados em se aposentar não precisarão mais recorrer aos sindicatos para...
Em novo acordo de leniência, OAS admite cartel com 47 empresas
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) assinou com a construtora OAS um novo acordo de leniência sobre a participação de...
“Uma CPI do Judiciário não vai fazer bem para o Brasil”, defende Alcolumbre
Eleito com um discurso de alternativa à chamada “velha política” e com a ajuda das mídias sociais, o presidente do Senado,...
Kajuru diz que Gilmar Mendes vende sentenças e ministro cobra providência do STF
No mesmo dia em que foi protocolado no Senado o requerimento para criação da CPI da Lava Toga, nesta terça-feira (19), o ministro Gilmar...
MPF quer garantir acesso da população às praias de Porto Seguro
O Ministério Público Federal em Eunápolis (BA) enviou uma recomendação para que a presidente da Câmara de Vereadores de Porto Seguro,...
TJ-BA determina a reabertura da Feira de Camaçari
A desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro acatou nesta terça-feira (19) o recurso da Procuradoria-Geral do Município requerendo efeito...
Flávio Bolsonaro e PSL representam contra procurador-geral do MP-RJ
O diretório do PSL do Rio de Janeiro apresentou à Corregedoria-Geral do Ministério Público fluminense representações disciplinares...
Major Olímpio cobra de Alcolumbre a instalação da CPI da Lava Toga
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta segunda-feira (18) que “não está no radar” do Congresso a...
Marco Aurélio critica Toffoli por abrir inquérito para investigar ataques ao STF
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (18) a decisão do presidente do tribunal,...
Beto Richa é preso pela terceira vez pela Lava Jato
O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi preso nesta terça-feira (19) sob suspeita de obstrução de Justiça. O tucano foi...
Alcolumbre descarta avançar pedidos de impeachment de ministros do STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), minimizou nesta segunda-feira (18) o efeito dos pedidos de impeachment contra ministros...
Prefeitura de Camaçari recorre novamente ao TJ-BA para reabrir a feira
A Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Procuradoria Geral do Município, já recorreu, nesta segunda-feira (18), junto ao Tribunal...
Palocci reafirma que Lula negociou propina para filho caçula
O ex-ministro Antônio Palocci (Fazenda/Casa Civil/Governos Lula e Dilma) reafirmou em depoimento à Justiça Federal nesta segunda-feira...
MP-BA notifica Google e WhatsApp para remover conteúdos com Boneca Momo
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos (Nucciber), instaurou procedimento para...
Alcolumbre ganha “Estrela de Davi” e seguidores cobram coragem diante do STF
Por José Lopes (redacao@newsba.com.br) O embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, deu de presente ao presidente do Senado Federal,...
Juíza plantonista nega reabertura da feira de Camaçari; prefeitura diz que vai recorrer
A juíza plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia, Cassinelza da Costa Santos, negou neste domingo (17) o pedido feito pela...
