Categoria:Direito
Ciro Gomes é condenado a pagar R$ 38 mil de indenização a Fernando Holiday
O ex-candidato a presidente da República Ciro Gomes (PDT) foi condenado a pagar R$ 38 mil de indenização por danos morais a Fernando...
Gilmar Mendes mantém inelegibilidade de Luiz Caetano
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do ex-deputado Luiz Caetano (PT) e manteve a decisão que...
Lama da barragem de Mariana afetou Parque Marinho de Abrolhos, diz pesquisa
A lama de rejeitos da barragem que rompeu em Mariana, no estado de Minas Gerais, no ano de 2015, chegou até a Parque Nacional Marinho dos...
Fachin nega novo pedido de habeas corpus de Lula no caso tríplex
No novo pedido de liberdade negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin nesta quarta-feira (20), o ex-presidente Lula...
MP-BA mantém torcida única nos jogos entre Bahia e Vitória
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) confirmou a permanência de torcida única por tempo indeterminado para os clássicos Ba-Vi. Com...
Prefeitura de Camaçari doa viatura ao Juizado da Infância e Juventude
Após anos sem poder realizar diligências, o Juizado da Infância e Juventude de Camaçari, nesta quarta-feira (20/2), celebra a chegada...
Carballal propõe TAC para retorno da torcida mista nos BA-VIs
O clássico Ba-Vi com torcida única desde 2017, por recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), continua e ganhou...
Pedidos de vistas adiam votação de projeto sobre Uber na Câmara de Salvador
Por Davi Lemos (dvlemos@gmail.com) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador ainda não aprovou...
STF declara inconstitucional pensão vitalícia para ex-governadores da Bahia
O plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, julgou inconstitucional uma Lei da Bahia que estabelecia o pagamento de pensão...
Bolsonaro entrega ao Congresso o texto da reforma da Previdência; veja os detalhes
O governo apresentou nesta quarta-feira (20) a proposta de reforma da Previdência, considerada prioridade pela equipe econômica para...
MP Eleitoral investiga “laranjal” nas candidaturas de mulheres na Bahia
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), requereu ao Tribunal Regional Eleitoral da...
Fachin mantém ação penal sobre bunker de Geddel e Lúcio no STF
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter na Corte a ação penal aberta...
Senado aprova projeto que proíbe casamentos de menores
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada...
Presidente do Sebrae-BA cobra legislação estadual para micro e pequenas empresas
O superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury visitou nesta terça-feira (19) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA,...
Juíza anula cassação de mandatos de vereadores de Correntina
Uma liminar da Justiça determinou que vereadores da cidade de Correntina, no oeste da Bahia, que tiveram mandatos cassados após serem...
Presidente da CNI é preso pela PF em operação sobre corrupção no Sistema S
O presidente da Confederação Nacional da Industria (CNI), Robson Braga de Andrade, é um dos 10 alvos de mandados de prisão temporária...
Pacote anticrime e anticorrupção de Moro será enviado ao Congresso nesta terça
O presidente Jair Bolsonaro assinará nesta terça-feira (19) o envio do pacote anticrime e anticorrupção ao Congresso Nacional. De...
