Categoria:Direito
Nova fase da Lava Jato prende operador ligado ao PSDB
Paulo Vieira de Souza, operador financeiro ligado ao PSDB, foi preso em São Paulo nesta terça-feira (19), na 60ª fase da Operação Lava...
TJ-BA declara inconstitucional decreto que entrega chave de Guanambi a Deus
Dois anos depois do prefeito da cidade de Guanambi, no sudoeste da Bahia, Jairo Silveira Magalhães, publicar um decreto que entrega a...
Vereadores de Salvador prestigiam posse do juiz eleitoral Pedro Godinho
O juiz Pedro Rogério Castro Godinho tomou posse como substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na manhã desta...
Frente do Torcedor vai debater BA-VI com torcida única na Câmara de Salvador
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Torcedor vai debater, em audiência pública, a questão da torcida única no tradicional...
Juiz federal Pedro Godinho é empossado no TRE-BA
O juiz Pedro Rogério Castro Godinho foi empossado juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia aconteceu...
Salvador vai ganhar nova Unidade de Acolhimento para menores nesta segunda
Salvador ganhará mais uma Unidade de Acolhimento Institucional (UAI). Localizada no Jardim Baiano, em Nazaré, a UAI com capacidade para...
Mãe de Geddel não comparece a depoimento sobre “bunker” com R$ 51 milhões
A mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) e do ex-deputado Lúcio Vieira Lima, Marluce Vieira Lima, não compareceu ao interrogatório...
MPF recomenda suspensão de obra de hotel em Trancoso
O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis, no Sul da Bahia, emitiu recomendação ao Município de Porto Seguro para que suspenda...
Funcionários da Vale são presos em operação sobre Brumadinho
Oito funcionários da Vale foram presos, na manhã desta sexta-feira (15), em investigação sobre o rompimento da barragem de Brumadinho,...
TSE reverte eliminação de candidata no concurso do TRE-BA
Durante a sessão de julgamentos desta quinta-feira (14), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram reverter a...
Moro e Rodríguez vão investigar “indícios de corrupção” no MEC
O Ministério da Educação anunciou, na tarde desta quinta-feira (14), o início de uma “ampla investigação...
MPF denuncia quadrilha que fraudou R$ 30 milhões da saúde e educação na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) Polo Ilhéus/Itabuna ofereceu denúncia, no dia 8 de fevereiro, contra treze pessoas por formação de...
Vladimir Aras é apontado como favorito para substituir Raquel Dodge, diz coluna
Procurador regional da República em Brasília e integrante de uma família de juristas renomados, o baiano Vladimir Aras é apontado como...
ALBA revoga edital de concurso e FGV vai devolver inscrição de candidatos
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), decidiu, na tarde desta quarta-feira 13, revogar o...
Projeto sobre transporte por aplicativos em Salvador aceitará emendas até dia 19
Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) têm até a próxima terça-feira (19) para apresentarem...
Maia autoriza criação de CPI na Câmara para investigar tragédia em Brumadinho
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as...
STJ mantém condenação em 2ª instância de Luiz Caetano; petista segue inelegível
Após sofrer uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) no início do mês, o ex-deputado federal Luiz Caetano (PT) teve um novo revés,...
