Categoria:Direito
Justiça de Minas intima Vale a fazer depósito de R$ 7,4 bilhões
fev 09, 2019
A Vale informa que foi intimada a realizar um depósito judicial de R$ 7.413.790.458,03 em cumprimento das duas ordens de bloqueio de...
MP do Rio já havia alertado para instalações precárias do CT do Flamengo em 2015
fev 08, 2019
O centro de treinamento (CT) do Flamengo, em Vargem Grande, local de um incêndio que deixou dez mortos e três pessoas feridas, nesta...
Luiz Bonat é confirmado como substituto de Moro na Lava Jato
fev 08, 2019
Luiz Antônio Bonat é o novo juiz federal da Operação Lava Jato em Curitiba. Ele vai assumir a cadeira que foi ocupada pelo atual...
AGU pede à Justiça que obrigue Vale a pagar análise da água em Brumadinho
fev 08, 2019
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal de Belo Horizonte (MG) que obrigue a mineradora Vale a contratar um...
Alexandre Aleluia propõe Nova Lei dos Food Trucks em Salvador
fev 08, 2019
Com o intuito de reduzir burocracias, gerar empregos e melhorar a economia da cidade de Salvador, o vereador Alexandre Aleluia (DEM)...
Prefeitura de Salvador vai notificar Embasa por poluir o Rio Vermelho
fev 08, 2019
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) vai notificar e autuar novamente a Embasa por crime ambiental em Salvador,...
Juíza Gabriela Hardt confisca o sítio de Atibaia para a União
fev 07, 2019
A condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão, a juíza federal Gabriela Hardt também mandou...
Governadores do Nordeste pedem a Toffoli celeridade em ações sobre questão fiscal
fev 07, 2019
Governadores de cinco Estados do Nordeste estiveram nesta quarta-feira (6), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...
PF diz que Vale sabia de problemas com sensores em Brumadinho
fev 07, 2019
A Polícia Federal identificou em e-mails trocados por funcionários da Vale e da consultoria alemã Tüv Süd que a empresa de mineração...
MP-BA vai participar de simulado em barragem de rejeitos em Jacobina
fev 07, 2019
Após o alerta provocado pela tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, será intensificado o monitoramento das barragens de rejeitos...
Daniel Rios critica Fábio Villas Boas por taxa a estudantes em regime de internato nos hospitais estaduais
fev 06, 2019
O vereador Daniel Rios (MDB) criticou o secretário estadual de saúde, Fábio Villas Boas, pela taxa de cobrança aos alunos em regime de...
Vereadores aprovam lei que regulamenta trabalho de lojistas aos domingos em Salvador
fev 06, 2019
Por Davi Lemos (dvlemos@gmail.com) A Câmara Municipal de Salvador aprovou na tarde desta quarta-feira (6) projeto de lei que autoriza o...
Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio de Atibaia
fev 06, 2019
A juíza federal Gabriela Hardt condenou nesta quarta-feira (06) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e...
Odebrecht pagou R$ 630 milhões a políticos na Venezuela
fev 06, 2019
Delações e documentos reunidos no Brasil e na Venezuela indicam que a construtora brasileira Odebrecht pagou mais de R$ 630 milhões (US$...
Justiça da Bahia suspende estágios da área de saúde nos hospitais do Estado
fev 06, 2019
A Justiça da Bahia suspendeu os estágios da área de saúde em hospitais da rede pública do estado, em dezembro do ano passado. A medida...
Petrobras firma acordo de US$ 682,6 milhões com o MPF
fev 05, 2019
A Petrobras informa que firmou acordo “único e inédito” no Brasil com o Ministério Público Federal (MPF), em decorrência...
STJ manda soltar funcionários da Vale presos após tragédia em Brumadinho
fev 05, 2019
A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (5), por unanimidade, liberdade para três funcionários...