Categoria:Direito
Pedidos de vistas adiam votação de projeto sobre Uber na Câmara de Salvador
Por Davi Lemos (dvlemos@gmail.com) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador ainda não aprovou...
STF declara inconstitucional pensão vitalícia para ex-governadores da Bahia
O plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, julgou inconstitucional uma Lei da Bahia que estabelecia o pagamento de pensão...
Bolsonaro entrega ao Congresso o texto da reforma da Previdência; veja os detalhes
O governo apresentou nesta quarta-feira (20) a proposta de reforma da Previdência, considerada prioridade pela equipe econômica para...
MP Eleitoral investiga “laranjal” nas candidaturas de mulheres na Bahia
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), requereu ao Tribunal Regional Eleitoral da...
Fachin mantém ação penal sobre bunker de Geddel e Lúcio no STF
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter na Corte a ação penal aberta...
Senado aprova projeto que proíbe casamentos de menores
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada...
Presidente do Sebrae-BA cobra legislação estadual para micro e pequenas empresas
O superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury visitou nesta terça-feira (19) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA,...
Juíza anula cassação de mandatos de vereadores de Correntina
Uma liminar da Justiça determinou que vereadores da cidade de Correntina, no oeste da Bahia, que tiveram mandatos cassados após serem...
Presidente da CNI é preso pela PF em operação sobre corrupção no Sistema S
O presidente da Confederação Nacional da Industria (CNI), Robson Braga de Andrade, é um dos 10 alvos de mandados de prisão temporária...
Pacote anticrime e anticorrupção de Moro será enviado ao Congresso nesta terça
O presidente Jair Bolsonaro assinará nesta terça-feira (19) o envio do pacote anticrime e anticorrupção ao Congresso Nacional. De...
Nova fase da Lava Jato prende operador ligado ao PSDB
Paulo Vieira de Souza, operador financeiro ligado ao PSDB, foi preso em São Paulo nesta terça-feira (19), na 60ª fase da Operação Lava...
TJ-BA declara inconstitucional decreto que entrega chave de Guanambi a Deus
Dois anos depois do prefeito da cidade de Guanambi, no sudoeste da Bahia, Jairo Silveira Magalhães, publicar um decreto que entrega a...
Vereadores de Salvador prestigiam posse do juiz eleitoral Pedro Godinho
O juiz Pedro Rogério Castro Godinho tomou posse como substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na manhã desta...
Frente do Torcedor vai debater BA-VI com torcida única na Câmara de Salvador
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Torcedor vai debater, em audiência pública, a questão da torcida única no tradicional...
Juiz federal Pedro Godinho é empossado no TRE-BA
O juiz Pedro Rogério Castro Godinho foi empossado juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia aconteceu...
Salvador vai ganhar nova Unidade de Acolhimento para menores nesta segunda
Salvador ganhará mais uma Unidade de Acolhimento Institucional (UAI). Localizada no Jardim Baiano, em Nazaré, a UAI com capacidade para...
Mãe de Geddel não comparece a depoimento sobre “bunker” com R$ 51 milhões
A mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) e do ex-deputado Lúcio Vieira Lima, Marluce Vieira Lima, não compareceu ao interrogatório...
