Categoria:Direito
Família do ex-presidente da Nissan pedirá ajuda ao Itamaraty
Preso desde novembro no Japão, o ex-presidente da Nissan Carlos Ghosn está completamente isolado no centro de detenção de Tóquio....
Datafolha: 41% dos brasileiros são contra qualquer tipo de aborto
Uma pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S. Paulo” nesta quinta-feira (10) aponta que 41% dos brasileiros são...
Correios lança edital para leiloar imóvel da antiga agência central em Salvador
A agência dos Correios que fica no bairro da Pituba, em Salvador, foi colocada à venda nesta quarta-feira (9). A licitação será pela...
Toffoli decide manter votação secreta para eleição no Senado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira (9) manter votação secreta para a eleição da...
Toffoli rejeita suspender extinção do Ministério do Trabalho
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (9) um pedido para suspender o ato do...
Prefeitura de Camaçari flagra extração ilegal de areia em Jauá
Após visita técnica nas dunas de Jauá, secretários municipais de Camaçari flagraram, na manhã desta terça-feira (08), um crime...
TJ-BA suspende cassação do mandato de prefeito de Abaré
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a decisão de cassação do mandato do prefeito da cidade de Abaré, norte da Bahia,...
PGR recomenda ao STF pena de 80 anos de prisão para Geddel
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o ex-ministro...
Toffoli nega pedido para votação aberta na Câmara dos Deputados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou nesta quarta-feira (9) um pedido para que eleição da Mesa Diretora da...
Médium João de Deus vira réu por abusos sexuais
A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos aceitou nesta quarta-feira (9) a denúncia contra o médium João de Deus e ele passa a ser réu...
Reunião entre anestesistas e Planserv termina sem acordo
Terminou sem acordo uma reunião realizada na terça-feira (8), em Salvador, entre representantes do Planserv e médicos anestesistas que...
Justiça manda prefeitura de Ilhéus demitir servidores contratados sem concurso
Decreto publicado no Diário Oficial de Ilhéus na última segunda-feira (7) confirma a demissão de 380 servidores não concursados da...
Empresa da nora de Coronel tem contrato de R$ 3,5 milhões com a Sesab, diz coluna
Uma empresa da nora do presidente da Assembleia Legislativa, o senador eleito Ângelo Coronel (PSD), ganhou contrato sem licitação de R$...
Bolsonaro marca posição contra Pacto para Migração da ONU
Após o Brasil se retirar do Pacto Global para a Migração, da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Jair Bolsonaro usou...
Itamaraty avisa a diplomatas que Brasil está fora do Pacto de Migração da ONU
Em telegrama emitido nesta terça-feira (8), o Ministério das Relações Exteriores pediu a diplomatas brasileiros que comuniquem à...
Rosinha Garotinho é condenada a devolver R$ 234 milhões aos cofres públicos
A ex-governadora do Rio Rosinha Garotinho foi condenada por improbidade administrativa na época em que estava à frente do executivo....
Ex-segurança de Lula diz que foi “capataz” da reforma no sítio
Em alegações finais no processo envolvendo o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, Rogério Aurélio Pimentel, ex-segurança do...
