Categoria:Direito
Toffoli concede habeas corpus a suposto operador de Beto Richa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, concedeu habeas corpus ao empresário Jorge Atherino, preso na...
Datafolha: 84% dos brasileiros aprovam a redução da maioridade penal para 16 anos
Uma pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta segunda-feira (14) pelo jornal “Folha de S. Paulo” aponta que 84% das...
Equador se prepara para julgar ex-presidente Rafael Correa por corrupção
O Equador prepara o julgamento por corrupção do ex-presidente Rafael Correa, de seu vice, Jorge Glas, e de mais sete exministros e...
Defesa de Battisti pede habeas corpus preventivo ao STF
O advogado de defesa de Cesare Battisti, Igor Tamasaukas, informou que entrou neste domingo (13) com um pedido de habeas corpus preventivo...
Novas sentenças de Lula podem sair até abril
Na mesa da juíza federal Gabriela Hardt – substituta de Sérgio Moro na 13.ª Vara Federal de Curitiba – estão dois processos...
PGR pede mais 60 dias ao STF para descobrir quem é o “Glutão” do Senado
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu na quinta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 60 dias de prazo para as...
Hospital Albert Einstein ingressa com queixa-crime contra ator José de Abreu
O ator José de Abreu vai enfrentar pesadas ações judiciais propostas pelo Hospital Israelita Albert Einstein, tanto na esfera criminal,...
Família do ex-presidente da Nissan pedirá ajuda ao Itamaraty
Preso desde novembro no Japão, o ex-presidente da Nissan Carlos Ghosn está completamente isolado no centro de detenção de Tóquio....
Datafolha: 41% dos brasileiros são contra qualquer tipo de aborto
Uma pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S. Paulo” nesta quinta-feira (10) aponta que 41% dos brasileiros são...
Correios lança edital para leiloar imóvel da antiga agência central em Salvador
A agência dos Correios que fica no bairro da Pituba, em Salvador, foi colocada à venda nesta quarta-feira (9). A licitação será pela...
Toffoli decide manter votação secreta para eleição no Senado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira (9) manter votação secreta para a eleição da...
Toffoli rejeita suspender extinção do Ministério do Trabalho
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (9) um pedido para suspender o ato do...
Prefeitura de Camaçari flagra extração ilegal de areia em Jauá
Após visita técnica nas dunas de Jauá, secretários municipais de Camaçari flagraram, na manhã desta terça-feira (08), um crime...
TJ-BA suspende cassação do mandato de prefeito de Abaré
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a decisão de cassação do mandato do prefeito da cidade de Abaré, norte da Bahia,...
PGR recomenda ao STF pena de 80 anos de prisão para Geddel
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o ex-ministro...
Toffoli nega pedido para votação aberta na Câmara dos Deputados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou nesta quarta-feira (9) um pedido para que eleição da Mesa Diretora da...
Médium João de Deus vira réu por abusos sexuais
A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos aceitou nesta quarta-feira (9) a denúncia contra o médium João de Deus e ele passa a ser réu...
