Categoria:Direito
Vereadores aprovam lei que regulamenta trabalho de lojistas aos domingos em Salvador
Por Davi Lemos (dvlemos@gmail.com) A Câmara Municipal de Salvador aprovou na tarde desta quarta-feira (6) projeto de lei que autoriza o...
Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio de Atibaia
A juíza federal Gabriela Hardt condenou nesta quarta-feira (06) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e...
Odebrecht pagou R$ 630 milhões a políticos na Venezuela
Delações e documentos reunidos no Brasil e na Venezuela indicam que a construtora brasileira Odebrecht pagou mais de R$ 630 milhões (US$...
Justiça da Bahia suspende estágios da área de saúde nos hospitais do Estado
A Justiça da Bahia suspendeu os estágios da área de saúde em hospitais da rede pública do estado, em dezembro do ano passado. A medida...
Petrobras firma acordo de US$ 682,6 milhões com o MPF
A Petrobras informa que firmou acordo “único e inédito” no Brasil com o Ministério Público Federal (MPF), em decorrência...
STJ manda soltar funcionários da Vale presos após tragédia em Brumadinho
A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (5), por unanimidade, liberdade para três funcionários...
Suíça envia extratos bancários do governo Hugo Chávez para o Brasil
O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil dados bancários sobre um esquema de propinas envolvendo a PDVSA e operadores...
Embasa é autuada pela 5ª vez por lançar esgoto em Luís Eduardo Magalhães
A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, autuou a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) nesta segunda-feira...
Lorenzoni diz que reforma da Previdência será “muito diferente” da minuta divulgada
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o impacto fiscal da reforma da Previdência que será apresentada pelo governo...
STF encaminha três ações contra Temer para a 1ª instância
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4), encaminhar...
Após leniência, ações de improbidade contra a Odebrecht são extintas
O juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal em Curitiba, homologou a desistência da Advocacia-Geral da União (AGU) em...
Projeto de Lei Anticrime de Moro propõe alterações em 14 leis
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) aos governadores e secretários de segurança...
Sergio Moro apresenta Projeto de Lei Anticrime nesta segunda
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reúne nesta segunda-feira (04) com governadores e secretários de segurança...
Lojas dos shoppings de Salvador não podem abrir aos domingos
As lojas dos maiores shoppings de Salvador não podem mais abrir aos domingos, a partir deste domingo (3), até que Federação do...
Na festa de Iemanjá, aprovados no TJ-BA protestam contra desativação de comarcas
Aprovados em concurso público para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizam protesto neste sábado (02), no bairro do Rio...
Sem mandato, Luiz Caetano sofre nova derrota no STF
O ex-deputado federal Luiz Caetano (PT) tentou no Supremo Tribunal Federal (STF) sua última cartada para assumir o mandato nesta...
Toffoli atende a pedido de Renan e anula votação aberta no Senado
Em plena madrugada, numa decisão assinada às 3h45 deste sábado (02), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli,...
