Categoria:Direito
Onyx diz que decreto para posse de arma será editado até a próxima semana
jan 08, 2019
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira (8) em entrevista à TV Globo que o decreto que flexibiliza a...
Emílio Odebrecht diz que Marisa Letícia pediu obras no sítio
jan 08, 2019
Os empresários Emílio e Marcelo Odebrecht entregaram suas alegações finais na ação que envolve as reformas do sítio de Atibaia (SP)...
Bolsonaro sanciona lei que permite criação de fundos patrimoniais
jan 08, 2019
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que prevê a criação dos chamados fundos patrimoniais, usados para arrecadar e...
Procurador-geral do Peru renuncia e escancara crise no caso Odebrecht
jan 08, 2019
O procurador-geral do Peru, Pedro Chávarry, disse que vai renunciar ao cargo nesta terça-feira (8). Ele estava sob intensa pressão para...
Depoimento da mãe de Geddel é marcado para 15 de fevereiro
jan 07, 2019
A Justiça Federal de Brasília marcou para 15 de fevereiro o depoimento de Marluce Vieira Lima no processo dos R$ 51 milhões encontrados...
Anestesistas suspendem atendimento pelo Planserv e cirurgias são canceladas
jan 07, 2019
Médicos anestesistas que atendem pelo plano de saúde dos servidores públicos da Bahia, o Planserv, suspenderam as atividades em...
Palocci depõe sob sigilo no MPF em Brasília
jan 07, 2019
O ex-ministro Antonio Palocci passou a manhã desta segunda-feira (07) na sede do Ministério Público Federal em Brasília para depor...
Câmara de Salvador cria Frente Parlamentar para projeto sobre transporte por aplicativo
jan 07, 2019
A Câmara Municipal de Salvador instituiu a Frente Parlamentar de Acompanhamento ao Projeto de Lei nº 258/18, que dispõe sobre o serviço...
Paulo Guedes diz que vão acabar as “falcatruas” em bancos públicos
jan 07, 2019
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (07) na posse de presidentes de bancos públicos que as intervenções no...
Além de Marun, Conselho de Itaipu tem ex-mulher de Gilmar Mendes e ex-governador do Paraná
jan 07, 2019
Além do ex-ministro de Michel Temer, Carlos Marun, o governo tem outros cinco conselheiros na Itaipu Binacional. A surpresa, entretanto,...
Juiz do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela foge para o exterior
jan 07, 2019
O juiz do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) da Venezuela Christian Zerpa desertou e partiu para o exterior, informou neste domingo (6) o...
TCU suspende licitação de R$ 49,5 milhões do Ministério da Saúde
jan 04, 2019
O ministro do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro suspendeu a licitação de R$ 49,5 milhões que o Ministério da Saúde fez,...
Pelo Twitter, Bolsonaro avisa que irá rever valor do auxílio-reclusão
jan 04, 2019
Na manhã desta sexta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro utilizou seu perfil na rede social Twitter para dizer que vai avançar na...
Previdência: Bolsonaro propõe idade mínima de 62 anos para homens e 57 para mulheres
jan 04, 2019
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (3) que a “ideia inicial” do governo para aprovar uma reforma da...
Lava Jato do Brasil repudia destituição de promotores em caso Odebrecht no Peru
jan 02, 2019
A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná divulgou nota nesta quarta (2) em que revela...
Moro diz que Brasil não será “porto seguro” para o crime
jan 02, 2019
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta quarta-feira (2), durante cerimônia de transmissão de cargo,...
Peru vive crise no Ministério Público por caso Odebrecht
jan 02, 2019
O presidente do Peru, Martín Vizcarra, anunciou na terça-feira (01) que pretende apresentar um projeto de lei ao Congresso para decretar...