20 de julho de 2019
  • :
  • :

Categoria:Direito

CNJ absolve os desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Britto

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o Processo Administrativo Disciplinar 0006766-45.2013.2.00.0000, que apontava...

Evento sobre PPPs e concessões reúne gestores municipais em Salvador nesta quarta

A capital baiana receberá, nos dias 8 e 9 de novembro, o 1º Encontro de Gestores Municipais – Edição Salvador, que acontece no Centro...

TRT5-BA dá posse a nova presidente e a mesa diretora para o próximo biênio

A nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5/BA), a desembargadora Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira,...

Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, completa 68 anos de funcionamento

Construído para centralizar os serviços da Justiça no estado, como sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Fórum Ruy...

Desembargadores baianos serão julgados pelo CNJ nesta terça-feira

O Conselho Nacional de Justiça informa que serão julgados nesta terça-feira (7) processos disciplinares contra os ex-presidentes do...

Henrique Meirelles e Blairo Maggi são citados em caso de paraíso fiscal

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o de Agricultura, Blairo Maggi, estão entre as dezenas de políticos mundiais ligados a...

Homem mais rico do Brasil, Lemann está ligado a 20 offshores em paraísos fiscais

O empresário Jorge Paulo Lemann é o homem mais rico do Brasil. Tem um patrimônio pessoal de US$ 29,2 bilhões segundo a revista Forbes e...

STJ arquiva cinco das 11 investigações contra governadores na Lava Jato

Cinco das 11 investigações que envolvem governadores no âmbito da Operação Lava Jato já foram arquivadas e uma tem pedido de...

STF decide que desrespeito a direitos humanos não zera redação do Enem

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou neste sábado (4) os pedidos de liminar feitos pela...

Defesa de Geddel aciona STF para saber quem denunciou “bunker”

O ex-ministro Geddel Vieira Lima quer saber quem é o dono do telefone usado para denunciar a existência de um bunker em um apartamento em...

Grupo invade fazendas e incendeia galpão durante protesto em Correntina

Um grupo com mais de mil pessoas ocupou duas fazendas da cidade de Correntina, no oeste da Bahia, e chegou até a tocar fogo no galpão de...

Conjunto penal de Eunápolis é interditado parcialmente pela Justiça

A Justiça determinou a interdição parcial do conjunto penal de Eunápolis, no Sul da Bahia, proibindo temporariamente a entrada de novos...

Ministério da Transparência suspende investigações em empresas da Lava Jato

O Ministério da Transparência (antiga Controladoria Geral da União, CGU), comandado por Wagner de Campos Rosário, suspendeu por dois...

Mês Nacional do Júri: TJ-BA tem 303 sessões programadas em 52 comarcas

O Tribunal de Justiça da Bahia participa, a partir desta quarta-feira (1), de mais um Mês Nacional do Júri, mobilização que busca...

Ministra Luislinda Valois desiste de reivindicar salário de R$ 61 mil

A assessoria da ministra Luislinda Valois informou nesta quinta-feira (2) que ela desistiu de reivindicar do governo o acúmulo do salário...

Raquel Dodge defende que STF mantenha prisão após 2ª instância

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta quarta-feira, 1, que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a decisão...

Rodrigo Janot estreia no Twitter e diz não ser candidato a nada

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot fez sua estreia no Twitter nesta quinta-feira (2). De antemão, disse não ser candidato...