18 de novembro de 2019
  • :
  • :

Categoria:Direito

#CarnavalElesPorElas da ONU Mulheres alerta para assédio sexual no Carnaval

Em tempos de Carnaval, as denúncias de assédio sexual aumentam significantemente no Brasil. Muitos desses casos de assédio são...

Investigado da Lava Jato que estava foragido é preso em Portugal

A Polícia Federal (PF) prendeu neste sábado (3), em Portugal, o empresário Raul Schmidt, investigado da Operação Lava Jato. No dia 29...

MPF investiga envolvimento de Cristiane Brasil com tráfico de drogas

A deputada federal e ministra nomeada do Trabalho, Cristiane Brasil (PTB-RJ), é alvo de um inquérito policial que apura suspeitas de...

STF autoriza novo inquérito contra Lúcio Vieira Lima

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (1º), a abertura de novo inquérito contra o...

PT alivia nas críticas ao Judiciário para evitar prisão e inelegibilidade de Lula

Após sucessivas derrotas na Justiça e uma série de sinais desfavoráveis vindos de ministros do Supremo, o PT fez uma autocrítica e...

Lula pede habeas corpus preventivo ao STF para evitar prisão

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou nesta sexta-feira (2) com um pedido de habeas corpus preventivo no STF...

Concurso para promotor do MP-BA oferece salário de R$ 23 mil

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) publicou nesta sexta-feira (2), o edital do concurso para promotor de Justiça...

Juiz federal libera passaporte do ex-presidente Lula

O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu nesta sexta-feira (2),...

Justiça de Portugal diz que operador da Lava Jato está foragido

A Justiça portuguesa afirma que o luso-brasileiro Raul Schmidt, apontado como um dos operadores do esquema descoberto pela operação Lava...

Consórcio Integra pede fim do contrato com a Prefeitura de Salvador

As concessionárias do serviço de transporte urbano entraram com processo contra a Prefeitura de Salvador para devolver o serviço à...

EUA negam visto a Maradona por insulto a Donald Trump

Os Estados Unidos negaram um visto ao ex-jogador argentino Diego Armando Maradona, que iria ao país para acompanhar o processo contra sua...

Vereador Paulo Magalhães Jr. defende retorno da torcida mista nos BAVIs

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores e conselheiro do Esporte Clube Vitória, Paulo Magalhães...

Operação da PF investiga desvio de recursos previdenciários do Postalis

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (1) operação para esclarecer suposta atuação de uma organização criminosa...

Raquel Dodge defende prisão em 2ª instância no retorno do STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, falou na abertura do ano do Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quinta-feira...

Desembargador Gesivaldo Britto assume a presidência do TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem novo comando a partir desta quinta-feira (1º). Em uma cerimônia de transmissão de cargo,...

Cármen Lúcia: “É inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça”

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, abriu nesta quinta-feira (1º) os trabalhos do Judiciário em 2018 com um...

OAB aciona o TSE para prorrogar recadastramento biométrico na Bahia

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou o pedido feito pela OAB da Bahia para prorrogar o prazo de encerramento da biometria...