Categoria:Direito
TCU suspende licitação de R$ 49,5 milhões do Ministério da Saúde
O ministro do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro suspendeu a licitação de R$ 49,5 milhões que o Ministério da Saúde fez,...
Pelo Twitter, Bolsonaro avisa que irá rever valor do auxílio-reclusão
Na manhã desta sexta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro utilizou seu perfil na rede social Twitter para dizer que vai avançar na...
Previdência: Bolsonaro propõe idade mínima de 62 anos para homens e 57 para mulheres
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (3) que a “ideia inicial” do governo para aprovar uma reforma da...
Lava Jato do Brasil repudia destituição de promotores em caso Odebrecht no Peru
A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná divulgou nota nesta quarta (2) em que revela...
Moro diz que Brasil não será “porto seguro” para o crime
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta quarta-feira (2), durante cerimônia de transmissão de cargo,...
Peru vive crise no Ministério Público por caso Odebrecht
O presidente do Peru, Martín Vizcarra, anunciou na terça-feira (01) que pretende apresentar um projeto de lei ao Congresso para decretar...
Moro prepara lei anticrime e reorganização da Lava Jato
Primeiro ministro do governo Bolsonaro a ser empossado, o ex-juiz federal e agora ministro da Justiça Sérgio Moro quer aprovar ainda em...
Temer desiste de decretar indulto de Natal a presidiários
O presidente Michel Temer desistiu de editar neste ano o decreto do indulto de Natal, que concede perdão a presos condenados a...
Fachin homologa delação que atinge Renan Calheiros
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin homologou a delação de Jorge Luz — antigo lobista da Petrobras e operador do...
Bolsonaro garantirá posse de arma de fogo para cidadãos sem antecedentes criminais
Por José Lopes (redacao@newsba.com.br) O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (29) que pretende garantir, por decreto, a...
Temer nega prorrogar contrato da Rodrimar em Santos
O presidente Michel Temer indeferiu recurso da Rodrimar, que pretendia derrubar uma decisão do Ministério dos Transportes e, assim,...
Justiça determina bloqueio de R$ 50 milhões das contas de João de Deus
O Tribunal de Justiça de Goiás determinou nesta quinta-feira (27) o bloqueio de R$ 50 milhões das contas de João de Deus, segundo...
Assassino de Camata diz que disputa judicial motivou o crime
Uma disputa judicial pode ter sido a principal motivação para que o ex-assessor parlamentar Marcos Venício Moreira Andrade, 66 anos,...
Testemunha-chave de caso Odebrecht na Colômbia é encontrada morta
Foi encontrado morto nesta quinta-feira (27), em circunstâncias suspeitas o advogado Rafael Merchán, de 43 anos, ex-secretário de...
Doleiro procurado pela Lava Jato é preso pela Interpol no Paraguai
O doleiro brasileiro Bruno Farina, investigado pela Lava Jato no Rio de Janeiro e sócio do “doleiro dos doleiros” Dario...
Justiça suspende portaria sobre utilização de placa do Mercosul na Bahia
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta quarta-feira (26), determina a suspensão, em prazo de 24h, de uma portaria do...
PRE-BA quer cassar diplomações de Charles Fernandes, Luizinho Sobral e Pastor Tom
Depois da cassação do diploma do deputado federal Luiz Caetano (PT) pela ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral...
