Categoria:Direito
Justiça suspende desmatamento em área de mata atlântica em Salvador
A Justiça da Bahia decidiu, em caráter liminar, que seja paralisado o desmatamento em uma área de mata atlântica onde está em...
UFBA terá comissão de verificação para cotista que se declarar negro
Quem se inscrever no próximo Sisu para concorrer a uma das 4.202 vagas ofertadas pela da Universidade Federal da Bahia (Ufba) como cotista...
Ibametro reprova 35% dos produtos na Operação Natal
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) fiscalizou 360 tipos de produtos durante a Operação Natal, realizada de 10 a 20...
Papa Francisco diz que Igreja não irá ignorar abusos sexuais
O Papa Francisco pediu para que padres que cometeram abusos se entreguem à justiça em sua mensagem anual destinada à Cúria Romana....
TSE anula diplomação de Luiz Caetano como deputado federal
A presidente do Tribunal Superior (TSE), ministra Rosa Weber, determinou a execução imediata da decisão que, por unanimidade, confirmou...
PF apreende celular de advogado do agressor de Bolsonaro
A Polícia Federal apreendeu o celular e as imagens do circuito interno de segurança de um complexo imobiliário ligado ao advogado Zanone...
TJ-BA suspende ação de improbidade contra ex-secretária de Camaçari
A desembargadora Telma Silva Britto, da 3a Câmara Cível do TJ-BA, determinou a suspensão da decisão do Juiz da 1a Vara da Fazenda...
Após morte da cadela Manchinha, Carrefour terá ações de cuidados com animais de rua
Após 20 dias da morte do cadela “Manchinha”, no Carrefour de Osasco, cidade da Grande São Paulo, a rede de supermercados...
STF cancela autorização para TVs gravarem posse de Bolsonaro do topo de prédio
A pedido de generais que cuidam da segurança presidencial, o Supremo Tribunal Federal cancelou autorização que havia concedido às...
PF faz buscas em endereços ligados a Aécio Neves em BH
A Polícia Federal cumpre três mandados de busca e apreensão em endereços ligados à família do senador Aécio Neves (PSDB), nesta...
Embasa é multada pela Sedur por crime ambiental no Rio Trobogy
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) de Salvador autuou a Embasa por despejo de esgoto sem tratamento no Rio...
PGR denuncia Temer ao Supremo no caso dos Portos
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta quarta-feira (19) o presidente da República, Michel Temer, no inquérito...
Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio de soltar presos após 2ª instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello...
Elmar vê com preocupação decisão de Marco Aurélio Mello sobre 2ª instância
O deputado federal Elmar Nascimento, que vai liderar a bancada do Democratas na Câmara em 2019, disse nesta quarta-feira (19) que “vê...
Juíza pede manifestação do MPF sobre soltura de Lula
A juíza da 12ª Vara Federal de Curitiba Carolina Lebbos pediu que o Ministério Público Federal (MPF) se manifeste sobre o pedido de...
PGR recorre de decisão de Marco Aurélio Mello de soltar presos após 2ª instância
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a derrubada...
Força-tarefa da Lava Jato espera que STF reverta decisão de Marco Aurélio Mello
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, declarou que espera que o STF reverta a decisão do...
