Categoria:Direito
Temer diz não se preocupar com processos que enfrentará ao deixar a Presidência
dez 06, 2018
O presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (6) que “tentaram desgraçar” a vida dele desde que assumiu o Palácio do...
Justiça Federal determina que Inema não interfira mais nas obras do BRT
dez 06, 2018
Em menos de 24 horas, a Inema, órgão ambiental do governo do Estado, recebeu a segunda determinação judicial para que não interfira...
ACM Neto comemora decisão sobre BRT e acusa Estado de perseguição
dez 06, 2018
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse nesta quinta-feira (06) que ficou aliviado com a decisão da Justiça de obrigar o Inema e...
Palocci diz que filho de Lula recebeu propina por renovação de Medida Provisória
dez 06, 2018
O ex-ministro Antonio Palocci disse, em depoimento nesta quinta-feira (6), que a renovação de uma Medida Provisória (MP) teria...
Equipe da UFBA vence a 1ª Olimpíada de Direito Eleitoral
dez 06, 2018
A equipe composta pelos estudantes Brenda Teles Gama Silva, Erick Souza Nunes Sá Araújo, Jade Caldas Sibalde e Luiz Eduardo Guimarães...
Consórcio VDC Airport vai administrar o novo aeroporto de Conquista
dez 06, 2018
O resultado da licitação para concessão do novo Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, foi publicado no Diário Oficial do...
Bolsonaro terá acesso ao processo de Adélio Bispo por tentativa de homicídio
dez 06, 2018
O presidente eleito Jair Bolsonaro virou assistente de acusação em processo no qual Adélio Bispo de Oliveira responde por ter tentado...
PGR apresenta e-mails de Marcelo Odebrecht para provar corrupção de Renan e Jucá
dez 06, 2018
A Procuradoria Geral da República (PGR) incluiu nesta semana novos e-mails de Marcelo Odebrecht no inquérito que investiga o senador...
PGR denuncia Geddel, Lúcio Vieira Lima e mãe por peculato
dez 05, 2018
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o deputado federal Lúcio Vieira Lima, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, a mãe...
Mais de 60 empresas de mármore assinam acordo coletivo ambiental em Ourolândia
dez 05, 2018
Um acordo foi assinado nesta segunda-feira (03) no Fórum de Jacobina por 63 empresas de extração e beneficiamento de mármore junto ao...
Gabriela Hardt manda Petrobras entregar arquivos e agendas de sete executivos
dez 05, 2018
A juíza federal Gabriela Hardt ordenou à Petrobras que entregue aos investigadores da Operação Sem Limites, fase 57 da Lava Jato, o...
Justiça dá prazo de cinco dias para Inema autorizar obras do BRT de Salvador
dez 05, 2018
O juiz Pedro Rogério Castro Godinho, da 8ª Vara da Fazenda Pública da Justiça Estadual, concedeu liminar nesta quarta-feira (5)...
Vice-presidente do Equador renuncia após denúncias de corrupção
dez 05, 2018
A vice-presidente do Equador, María Alejandra Vicuña, renunciou nesta terça-feira (4) após forte pressão em razão de denúncias de...
Nova fase da Lava Jato cumpre 11 mandados de prisão preventiva
dez 05, 2018
A Polícia Federal (PF) está nas ruas nesta quarta-feira (05) para cumprir mandados da 57ª fase da Operação Lava Jato. Esta etapa, de...
PF investiga fraudes em obras públicas em Alagoas, Bahia e Paraíba
dez 05, 2018
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (5) uma operação em Alagoas, Paraíba e Bahia contra uma organização...
Após Lewandowski mandar prender crítico, MBL projeta “Vergonha STF” no Supremo
dez 05, 2018
Após a repercussão da polêmica ordem de prisão dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski ao advogado...
TSE aprova contas da campanha de Bolsonaro com ressalvas
dez 05, 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (4) com ressalvas as contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro...