Categoria:Direito
Advogados pedem liberdade de Lula 48 minutos após decisão de Marco Aurélio Mello
A defesa do ex-presidente Lula apresentou pedido de liberdade 48 minutos após a decisão de Marco Aurélio Mello que mandou soltar todos...
MBL convoca manifestação nesta tarde na frente do STF
O Movimento Brasil Livre (MBL) acaba de convocar uma manifestação para logo mais, às 17h, em frente ao STF. A pauta é única: contra a...
Marco Aurélio Mello manda soltar todos os presos condenados em 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão...
Lewandowski concede liminar que autoriza reajuste de servidores a partir de 2019
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira (19) para suspender a validade de...
Rosa Weber libera ações sobre impeachment de Dilma para Plenário do STF
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (17) liberar para julgamento no plenário as ações...
Empresária denuncia esquema ilegal do PT nas redes sociais
O PT usou nas eleições deste ano um esquema ilegal para impulsionar nas redes sociais as candidaturas de Lula, Gleisi Hoffmann, Luiz...
PF faz busca e apreensão na casa do ministro Gilberto Kassab
A Polícia Federal (PF) faz buscas no apartamento do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD), em São Paulo, nesta...
Andrade Gutierrez fecha acordo de leniência por R$ 1,49 bilhão
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) informaram nesta terça-feira...
Justiça de Goiás nega habeas corpus para João de Deus
A Justiça de Goiás rejeitou no final da tarde desta terça-feira (18), um pedido de habeas corpus em favor do médium João Teixeira de...
Avianca cancela voo Salvador – Ilhéus e passageiros fazem viagem de ônibus
Um voo que tinha como destino a cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, foi cancelado ao chegar em Salvador, na tarde desta terça-feira (18),...
CNJ aprova retorno do auxílio-moradia para juízes e MP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (18) auxílio-moradia de até R$ 4.377,73, por meio de ressarcimento, para...
Vândalos destroem unidades do Minha Casa, Minha Vida em Juazeiro
Quinhentas casas do Minha Casa Minha Vida localizadas no residencial Dr. Humberto Pereira III, em Juazeiro, na região Norte da Bahia, que...
MP-BA desarticula esquema suspeito de desviar quase R$ 1 bilhão da saúde
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações...
Toffoli marca para 10 de abril novo julgamento sobre prisão após 2ª instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril do próximo ano o julgamento do...
Sedur inicia operação de fiscalização para o Festival Virada Salvador 2019
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) vai dar início nesta terça-feira (18), a partir das 9h, à operação de...
Oposição denuncia aumento de repasse do Governo da Bahia para Arena Fonte Nova
Em meio a reforma administrativa que pretende extinguir órgãos e reduzir direitos dos servidores públicos estaduais, a Oposição ao...
MP Eleitoral move ações contra diplomações de Targino Machado e Marcell Moraes
O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/BA), ajuizou neste domingo (16) ações de...
