Categoria:Direito
Herdeiro da OAS é solto após pagar fiança de R$ 28,9 milhões
O empresário César Mata Pires Filho, um dos herdeiros da construtora OAS, pagou nesta terça-feira (04) a fiança de R$ 28,9 milhões...
Lewandowski manda prender advogado que disse que “o STF é uma vergonha”
O advogado Cristiano Caiado de Acioli foi levado nesta terça-feira (4) para prestar esclarecimentos na Superintendência da Polícia...
Após pedido de vista, julgamento de HC de Lula é adiado
Antes do pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, os ministros Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia tinham votado contra a concessão...
PGR afirma que Temer recebeu propina da Odebrecht
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin que os pagamentos da...
2a Turma do STF julga novo pedido de liberdade de Lula nesta terça
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará nesta terça-feira (4) um novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do...
PGR pede ao STF que investigações contra Padilha e Moreira Franco continuem na Justiça Federal
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em recurso enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (3), pediu que o...
Lava Jato cobra R$ 78 milhões de Palocci sob pena de nova prisão
A Operação Lava Jato está cobrando US$ 20.439.382,16 (R$ 78,12 milhões) do ex-ministro Antonio Palocci (Governos Lula e Dilma/Fazenda e...
CCR Metrô Bahia é multada por acúmulo de lixo na Paralela
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) autuou, nesta segunda-feira (3), a CCR Metrô Bahia por acumular lixo no...
ACM Neto determina multa para a CCR Metrô por sujar avenidas de Salvador
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), determinou neste domingo (02) que a CCR Metrô Bahia fosse multada em virtude da sujeira que tem...
MPF entra com ação de improbidade contra Jaques Wagner
A Procuradoria da República em Brasília entrou com ação civil de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Defesa Jaques...
Nova proposta de indulto de Natal exclui condenados por corrupção, diz jornal
Uma Minuta do Conselho de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) endurece as regras para a obtenção do perdão da pena e incorpora...
Em regime semiaberto, Palocci pede para trabalhar e visitar a mãe
Antes de deixar pela primeira vez o prédio da Justiça Federal em Curitiba como um réu condenado em regime de prisão semiaberto...
PGR quer que coligação devolva Fundo Partidário usado em campanha de Lula
A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, pediu nesta sexta-feira (30), que a coligação ‘O Povo Feliz de Novo’, do...
Bolsonaro diz que não irá prorrogar a intervenção na segurança do Rio
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou nesta sexta-feira (30) que a intervenção na segurança do Rio de Janeiro não será...
Moro anuncia nomes para COAF e Secretaria de Políticas sobre Drogas
O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou nesta sexta-feira (30) que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)...
Mantega, Bendine e Augustin viram réus por “pedaladas” de Dilma
O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Guido Mantega...
Oposição cobra transparência na aplicação dos royalties do petróleo na Bahia
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia apresentou duas emendas ao projeto de lei n. 22.965/2018, que antecipa o...
