Categoria:Direito
Vândalos destroem unidades do Minha Casa, Minha Vida em Juazeiro
Quinhentas casas do Minha Casa Minha Vida localizadas no residencial Dr. Humberto Pereira III, em Juazeiro, na região Norte da Bahia, que...
MP-BA desarticula esquema suspeito de desviar quase R$ 1 bilhão da saúde
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações...
Toffoli marca para 10 de abril novo julgamento sobre prisão após 2ª instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril do próximo ano o julgamento do...
Sedur inicia operação de fiscalização para o Festival Virada Salvador 2019
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) vai dar início nesta terça-feira (18), a partir das 9h, à operação de...
Oposição denuncia aumento de repasse do Governo da Bahia para Arena Fonte Nova
Em meio a reforma administrativa que pretende extinguir órgãos e reduzir direitos dos servidores públicos estaduais, a Oposição ao...
MP Eleitoral move ações contra diplomações de Targino Machado e Marcell Moraes
O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/BA), ajuizou neste domingo (16) ações de...
MP e polícia recebem mais de 500 denúncias contra João de Deus
O Ministério Público e a Polícia Civil informaram nesta segunda-feira (17) que receberam 506 denúncias de mulheres que dizem ter sido...
A uma semana do recesso, Congresso ainda precisa votar Orçamento de 2019
Deputados e senadores devem votar nesta semana a proposta orçamentário de 2019 para a União. Será o primeiro Orçamento da gestão do...
PF divulga possíveis disfarces do terrorista Cesare Battisti
A Polícia Federal divulgou neste domingo (16) retratos com as possibilidades de disfarce que poderiam ser usados por Cesare Battisti. Os...
Fachin diz que “STF é maior do que a Lava Jato”
Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a morte do colega Teori Zavascki, em janeiro de 2017, o ministro Edson Fachin...
No Twitter, Bolsonaro derruba tentativa de polêmica de jornal sobre pena de morte
Por José Lopes (redacao@newsba.com.br) O presidente eleito Jair Bolsonaro usou seu perfil no Twitter na madrugada deste domingo (16) para...
Justiça não bloqueia contas e João de Deus retira R$ 35 milhões
O médium João de Deus, acusado por mais de 300 mulheres pelos crimes de estupro e assédio, ainda não se entregou às autoridades após...
Temer assina decreto de extradição do terrorista Cesare Battisti
O presidente Michel Temer decidiu nesta sexta-feira (14) extraditar o italiano Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro...
Lula vira réu por lavagem de R$ 1 milhão em negócio na Guiné Equatorial
A Justiça Federal em São Paulo colocou nesta sexta-feira (14), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no banco dos réus por lavagem...
Primeira denúncia contra o médium João de Deus é registrada na Bahia
Uma denúncia de uma mulher baiana contra João de Deus, acusado de abuso e assédio sexual por centenas de vítimas, foi registrada pelo...
Fux manda prender o terrorista italiano Cesare Battisti
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (13) a prisão de Cesare Battisti para que ele possa...
Haddad é condenado a pagar R$ 79 mil a Edir Macedo
O ex-candidato a presidente da República pelo PT Fernando Haddad foi condenado a pagar 79.182 reais a Edir Macedo, por tê-lo chamado de...
