Categoria:Direito
TSE rejeita ação do PT contra empresa Komeco e Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (11), por unanimidade, uma das ações de investigação judicial...
Comissão Especial da Câmara aprova fim do foro privilegiado
A comissão especial da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue...
Toffoli é recebido com protestos e vaias no Espírito Santo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, foi recebido com protesto e vaias no Palácio Anchieta, em Vitória, sede...
Mais de 100 delegados entregam cargos contra reforma administrativa
Mais de 100 delegados que ocupam postos de chefia na Bahia decidiram entregar os cargos após assembleia realizada nesta terça-feira (11),...
Servidores invadem plenário da ALBA contra reforma administrativa do governador
Servidores estaduais invadiram a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador,...
MPF diz que “há farta prova documental” de que sítio de Atibaia pertence a Lula
Em alegações finais, o Ministério Público Federal no Paraná aponta que há “farta prova documental” de que o ex-presidente...
Conselho Nacional do MP vai apurar conduta de promotor da Bahia que ofendeu Bolsonaro
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (11) abrir um processo para apurar a conduta de um procurador...
Vereadores aprovam Fundo de Mobilidade e Conselho de Proteção Animal de Salvador
Dois projetos de autoria do Executivo foram aprovados na sessão desta terça-feira (11) pela Câmara de Salvador: o PL nº 309/18, que...
Operação da PF mira Aécio Neves, Cristiane Brasil e Paulinho da Força
Equipes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal cumprem, na manhã desta terça-feira (11), mandados de busca e apreensão em...
Corregedor nacional de Justiça arquiva processo contra Moro
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou na noite desta segunda-feira (10) o arquivamento do pedido de...
Acordos de delação no STF resultam em R$ 848 milhões em 4 anos
Os acordos de colaboração premiada firmados entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início...
Na sua diplomação, Bolsonaro afirma: “o poder popular não precisa mais de intermediação”
O presidente eleito Jair Bolsonaro foi diplomando na tarde desta segunda-feira (10) em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em...
PGE-BA e AGU inscrevem para o curso “Atualização em Processo Civil e Advocacia Pública”
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia e a Escola da Advocacia Geral da União promovem na...
Odebrecht vai pagar US$ 181 milhões para continuar a operar no Peru
O Ministério Público (MP) do Peru e a construtora brasileira Odebrecht assinaram um acordo de colaboração em que a empresa se...
TSE irá diplomar Bolsonaro e Mourão nesta segunda-feira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou cerca de 700 convites para a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e...
Marcelo Odebrecht apresenta novos e-mails contra Lulinha
O delator da operação Lava Jato e ex-executivo Marcelo Odebrecht anexou novos e-mails ao processo sobre a relação da empreiteira com...
Nova etapa da Lava Jato prende o prefeito de Niterói (RJ)
Desdobramento da Lava Jato prendeu nesta segunda-feira (10) o prefeito de Niterói, no Rio de Janeiro, Rodrigo Neves (PDT). De acordo com o...
