Categoria:Direito
Justiça afasta pregoeiro do município de Cocos por fraudes no Fundeb
A pedido no Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA), a Justiça Federal recebeu denúncia contra o presidente da...
TSE confirma inelegibilidade de Luiz Caetano
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou os recursos da coligação Unidos Para Mudar a Bahia e do Ministério Público Eleitoral (MPE) e...
Ministros do Supremo querem analisar fim do auxílio-moradia
Após o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender o auxílio-moradia para magistrados e outras carreiras jurídicas...
STF retoma nesta quarta o julgamento do indulto de Natal concedido por Temer
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento da ação que questiona a validade das regras do...
Lewandowski diz que habeas corpus de Lula pode ser julgado até dezembro
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (27) que o habeas...
Dilma deve ser alvo de novos trechos da delação de Palocci, diz jornal
A ex-presidente Dilma Rousseff deve ser a vítima preferencial da delação do ex-ministro Antonio Palocci, publica a Folha de São Paulo...
Toffoli diz que nenhum presidente da República tem influência no Supremo
Em evento do site Poder 360, Dias Toffoli afirmou na noite de segunda-feira (26) que a presença de Jair Bolsonaro no Planalto não...
Roberto Jefferson e outros 19 acusados viram réus na Registro Espúrio
A juíza federal Pollyanna Kelly, da 12ª Vara Federal de Brasília, aceitou denúncia movida pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre...
Michel Temer sanciona reajuste dos ministros do Supremo
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o...
Explode avião com os pais do empresário acusado de lavar dinheiro para Lula
O controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, foi denunciado pelo Ministério Público Federal, nesta segunda-feira (26), mesmo dia em...
Forças federais tomam o controle da maior penitenciária de Roraima
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) deflagrou nesta segunda-feira (26) uma operação para assumir a administração da...
Lava Jato denuncia Lula por lavagem de dinheiro em negócio na Guiné Equatorial
A Força Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo crime de lavagem de...
Herdeiro da OAS, César Mata Pires Filho se entrega à Polícia Federal
O empreiteiro César Mata Pires Filho, alvo da 56ª fase da Operação Lava Jato, se entregou à Polícia Federal na noite deste domingo...
Lula reclama de falta de visitas íntimas, diz colunista
O ex-presidente Lula (PT) está preso há oito meses na carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR). O jornalista Guilherme Amado, do...
Palocci acusa Lula de institucionalizar esquema de propinas nos fundos de pensão
Em delação premiada à Polícia Federal, o ex-ministro Antônio Palocci relata suposta atuação criminosa do ex-presidente Luiz Inácio...
Técnicos do TSE recomendam aprovação com ressalvas das contas de Bolsonaro, diz coluna
A área técnica do TSE recomendou a aprovação, com ressalvas, das contas de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), informa...
Gabriela Hardt bloqueia R$ 20 milhões de alvos da Operação Sem Fundos
A juíza federal Gabriela Hardt, sucessora de Sérgio Moro na Operação Lava Jato, decretou o bloqueio de R$ 20 milhões de treze alvos da...
