Categoria:Direito
Temer anuncia intervenção federal em Roraima
O governo federal decretou intervenção no Estado de Roraima até dia 31 de dezembro por causa da paralisação de agentes penitenciários...
Gilmar Mendes manda soltar ex-secretário de Governo de Sergio Cabral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mandou soltar o ex-secretário de Governo do Rio de Janeiro Wilson Carlos,...
AGU vai recorrer de decisão que suspende fusão entre Boeing e Embraer
A Advocacia Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (07) que irá recorrer da decisão liminar da Justiça Federal que suspendeu o...
TJ-BA vai leiloar 68 veículos no dia 21 de dezembro
Um leilão de 68 veículos de propriedade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será realizado no dia 21 de dezembro, no galpão da...
Justiça Federal suspende acordo entre Boeing e Embraer
O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu uma liminar (decisão provisória) e suspendeu o acordo...
Temer diz não se preocupar com processos que enfrentará ao deixar a Presidência
O presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (6) que “tentaram desgraçar” a vida dele desde que assumiu o Palácio do...
Justiça Federal determina que Inema não interfira mais nas obras do BRT
Em menos de 24 horas, a Inema, órgão ambiental do governo do Estado, recebeu a segunda determinação judicial para que não interfira...
ACM Neto comemora decisão sobre BRT e acusa Estado de perseguição
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse nesta quinta-feira (06) que ficou aliviado com a decisão da Justiça de obrigar o Inema e...
Palocci diz que filho de Lula recebeu propina por renovação de Medida Provisória
O ex-ministro Antonio Palocci disse, em depoimento nesta quinta-feira (6), que a renovação de uma Medida Provisória (MP) teria...
Equipe da UFBA vence a 1ª Olimpíada de Direito Eleitoral
A equipe composta pelos estudantes Brenda Teles Gama Silva, Erick Souza Nunes Sá Araújo, Jade Caldas Sibalde e Luiz Eduardo Guimarães...
Consórcio VDC Airport vai administrar o novo aeroporto de Conquista
O resultado da licitação para concessão do novo Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, foi publicado no Diário Oficial do...
Bolsonaro terá acesso ao processo de Adélio Bispo por tentativa de homicídio
O presidente eleito Jair Bolsonaro virou assistente de acusação em processo no qual Adélio Bispo de Oliveira responde por ter tentado...
PGR apresenta e-mails de Marcelo Odebrecht para provar corrupção de Renan e Jucá
A Procuradoria Geral da República (PGR) incluiu nesta semana novos e-mails de Marcelo Odebrecht no inquérito que investiga o senador...
PGR denuncia Geddel, Lúcio Vieira Lima e mãe por peculato
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o deputado federal Lúcio Vieira Lima, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, a mãe...
Mais de 60 empresas de mármore assinam acordo coletivo ambiental em Ourolândia
Um acordo foi assinado nesta segunda-feira (03) no Fórum de Jacobina por 63 empresas de extração e beneficiamento de mármore junto ao...
Gabriela Hardt manda Petrobras entregar arquivos e agendas de sete executivos
A juíza federal Gabriela Hardt ordenou à Petrobras que entregue aos investigadores da Operação Sem Limites, fase 57 da Lava Jato, o...
Justiça dá prazo de cinco dias para Inema autorizar obras do BRT de Salvador
O juiz Pedro Rogério Castro Godinho, da 8ª Vara da Fazenda Pública da Justiça Estadual, concedeu liminar nesta quarta-feira (5)...
