Categoria:Direito
Roger Waters quer visitar Lula na prisão em Curitiba
O cantor britânico Roger Waters, fundador da banda Pink Floyd, pediu autorização à Justiça para visitar o ex-presidente Luiz Inácio...
TSE diz que propaganda do PT que usa crianças fere princípio da dignidade
O ministro Sérgio Banhos, do TSE, mandou nesta sexta-feira (26) a campanha do candidato Fernando Haddad (PT) retirar de circulação na...
Avança no TSE ação que pede inelegibilidade de Haddad por apoio irregular do governo da Paraíba
O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prosseguimento a uma ação em que a coligação de Jair Bolsonaro (PSL)...
Aleluia denuncia showmício para Haddad em Salvador: “É crime eleitoral”
O PT prepara um showmício com Fernando Haddad para esta sexta-feira (26) logo mais, às 17h, no Farol da Barra, em Salvador. O presidente...
Chapa Avança OAB 86 inaugura comitê no Rio Vermelho
O candidato a presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, inaugurou o comitê da chapa Avança 86, na Rua da Paciência, no Rio Vermelho, na...
Lewandowski concede prisão domiciliar para mães e grávidas presas por tráfico
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (25) prisão domiciliar a presas por...
“Não se defende prerrogativas com blitze nem demagogia”, afirma Gamil Föppel
O advogado criminal e candidato à presidência da OAB, seção Bahia, Gamil Föppel esteve nesta quinta-feira (25) à tarde no Fórum dos...
Toffoli cria comitê para destravar obras federais paralisadas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quinta-feira...
Vereadores discutem projeto que regulamenta transporte por aplicativo em Salvador
Várias alterações ao Projeto de Lei nº 258/18, que regulamenta o serviço de transporte por aplicativo em Salvador, foram acordadas em...
Eleitor que não votou no 1º turno pode votar no 2º turno
Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado uma nova eleição e, por isso, o eleitor que não votou no primeiro...
TCU dá sinal verde para concessão de 12 aeroportos
A concessão de 12 aeroportos federais no Nordeste, Centro-oeste e Sudeste recebeu nesta quarta-feira (24) o sinal verde do Tribunal de...
Alexandre de Moraes autoriza senador preso na Papuda a trabalhar durante o dia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (24), autorizar o senador Acir Gurgacz...
Elinaldo mobiliza bancada baiana por mudanças no Programa Rota 2030
A discussão sobre a Medida Provisória 843/2018 aprovada, nesta quarta-feira (24), pela comissão mista que analisa o conteúdo do...
STF autoriza cobrança de mensalidades em colégios militares
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), permitir a cobrança de mensalidade em colégios...
Forças Armadas irão reforçar segurança no 2o turno com 27 mil militares
O Ministério da Defesa (MD) apoiará à Justiça Eleitoral no segundo turno das Eleições 2018, com o emprego de aproximadamente 27 mil...
Integra denuncia ao TRE-BA crime eleitoral nos ônibus de Salvador
Da Redação (redacao@newsba.com.br) O Consórcio Integra divulgou uma nota na tarde desta quarta-feira (24) informando que solicitou à...
Consórcio Integra é notificado por propaganda eleitoral em ônibus de Salvador
A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) notificou o consórcio Integra pela propaganda eleitoral ilegal do Partido dos Trabalhadores...
