Categoria:Direito
Aeroporto de Ilhéus passa a ser administrado por empresa privada
O Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, no Sul da Bahia, passou a ser administrado pela empresa Sosicam nesta sexta-feira (5), quando a...
Funcionários de shoppings de Salvador não devem trabalhar no domingo de eleições
A Justiça do Trabalho de Salvador proibiu que funcionários de shoppings e lojas sejam obrigados a trabalhar no domingo (7), dia da...
Três cidades terão plebiscitos neste domingo
Além de escolherem os próximos representantes políticos federais e estaduais do país, eleitores de três cidades brasileiras também...
PGR pede ao STF prorrogação de inquérito dos Portos por mais 15 dias
Em manifestação encaminhada nesta sexta-feira (05), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge,...
TSE libera eleitores para votar com camisa do candidato
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira (05) orientar a Justiça Eleitoral a liberar o uso de...
Gamil Föppel receberá a Medalha Thomé de Souza da Câmara de Salvador
O advogado Gamil Föppel receberá no próximo dia 15 de outubro a Medalha Thomé de Souza, no Plenário Cosme de Farias da Câmara de...
MP-BA vai recorrer de liberação de presos em Feira de Santana para regime domiciliar
O Ministério Público estadual vai recorrer de todas as decisões judiciais que convertam em prisão domiciliar o cumprimento da pena em...
MPF denuncia Geddel, Cunha e mais 16 por fraudes na Caixa Econômica
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou esta quinta-feira (4) à 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília quatro denúncias...
Subvenção do governo federal ao óleo diesel rodoviário vira lei
O presidente Michel Temer converteu em lei a Medida Provisória 838/2018, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à...
Autor de facada está abatido com liderança de Bolsonaro nas pesquisas, diz colunista
Preso em Campo Grande, Adélio Bispo, o homem que esfaqueou o presidenciável do PSL, não esquece sua vítima. Ele pergunta como estão as...
Walter Takemoto assume autoria de propaganda ilegal do PT que sujou Salvador
Da Redação (redacao@newsba.com.br) O militante petista Walter Takemoto, que ficou conhecido durante os protestos do Movimento Passe...
Setur-BA propõe conciliação para adequar barracas de praia em Valença
Um esforço conjunto de autoridades das esferas municipal, estadual e federal visa acelerar um processo de conciliação para acordo com...
Justiça Eleitoral determina que PT remova propaganda ilegal das ruas de Salvador
A juíza Karla Adriana Barnuevo de Azevedo, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), determinou que o Partido dos Trabalhadores (PT) promova,...
Prefeitura de Salvador vai acionar PT por sujar cidade com propaganda eleitoral irregular
A Prefeitura de Salvador irá acionar o Partido dos Trabalhadores (PT) junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que a sigla pague...
Propaganda eleitoral em rádio e TV termina nesta quinta
O Tribunal Superior Eleitoral informa que termina nesta quinta-feira (04) o período destinado à propaganda eleitoral em rádio e TV e...
Dias Toffoli nega novo pedido para entrevistar Lula
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli decidiu nesta quarta-feira (03) manter suspensas as entrevistas de...
Seções eleitorais terão patrulhamento de mais de 25 mil policiais na Bahia
Mais de 25 mil agentes das policias Militar e Civil vão atuar em todo o estado, no domingo (7), durante as eleições. Os profissionais...
