Categoria:Direito
Fux derruba autorização de Lewandowski para Lula dar entrevista da prisão
set 29, 2018
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu na noite desta sexta-feira (28), suspender a autorização...
Dirceu diz a jornal espanhol que PT vai “tomar o poder”
set 28, 2018
O ex-ministro José Dirceu disse ao jornal “El País”, que “é uma questão de tempo” para o PT “tomar o...
MPF denuncia prefeito de Itatim por desvio de recursos federais
set 28, 2018
O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia denunciou o prefeito de Itatim, Gilmar Pereira Nogueira (PSD), e outras duas pessoas pelo...
Ex-governador de Goiás, Marconi Perillo é alvo de operação da PF
set 28, 2018
A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em endereços do candidato ao Senado e ex-governador de Goiás, Marconi Perillo...
Fachin retira de Moro trechos de depoimentos da Odebrecht sobre Lula
set 28, 2018
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso da defesa do ex-presidente Luiz...
Justiça determina busca e apreensão de “santinhos” com Lula na Bahia
set 27, 2018
A juíza Carmen Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), determinou nesta quinta-feira (27) a busca e apreensão, no...
Heber comemora sanção da lei que torna crime a importunação sexual
set 27, 2018
Para o vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), Heber Santana, a lei...
Justiça mantém bloqueio de R$ 21 milhões de Kassab
set 27, 2018
O desembargador Marcos Martins Berthe, da 5.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve o bloqueio de...
TSE rejeita recurso de Lula para gravar vídeos da prisão
set 27, 2018
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite desta quarta-feira (26) um recurso apresentado pela defesa do...
Lewandowski retira mais um recurso de Lula do plenário virtual do STF
set 27, 2018
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), paralisou nesta quarta-feira (26) o julgamento de mais um recurso do...
Haddad escolhe acusado de caixa 2 para ser tesoureiro da campanha, diz jornal
set 27, 2018
O petista Fernando Haddad nomeou como tesoureiro de sua campanha ao Planalto seu ex-secretário Francisco Macena. Os dois são alvo de...
Faculdade Baiana de Direito oferece serviços jurídicos gratuitos
set 26, 2018
Há 8 anos oferecendo serviço jurídico à comunidade carente de Salvador, sem nenhum custo, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), da...
“Advogados se sentem abandonados pela OAB”, diz Gamil Föppel
set 26, 2018
O advogado Gamil Föppel, pré-candidato à eleição da Ordem pelo Movimento Renova OAB afirmou nesta quarta-feira (26), durante...
Supremo determina prisão imediata de candidato do PDT ao governo de Rondônia
set 26, 2018
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (25) determinar a prisão imediata do senador Acir Gurgacz...
Dodge pede ao STF a suspensão de inquérito contra Temer
set 26, 2018
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta terça-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o...
STF nega pedido de Geddel para acessar ligação que denunciou “bunker”
set 25, 2018
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar pedido feito pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima para...
TSE diz que 500 mil brasileiros estão aptos a votar no exterior
set 25, 2018
Este ano, o número de brasileiros no exterior aptos a votar aumentou 41,37%, são 500 mil 727, de acordo com dados do Tribunal Superior...