Categoria:Direito
Governador do Mato Grosso do Sul é alvo de operação da PF
set 12, 2018
O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), foi alvo de mandados de busca e apreensão da Operação Vostok, deflagrada...
Justiça Eleitoral rejeita pedido de Lula para votar na cadeia
set 12, 2018
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná rejeitou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para votar nas eleições,...
Eleitores têm até 27 de setembro para tirar 2ª via do título
set 12, 2018
Quem estiver no domicílio eleitoral e perdeu o título de eleitor tem até o dia 27 de setembro, 10 dias antes da eleição, para...
Advogados lançam Movimento Avança OAB em Ilhéus
set 12, 2018
A advocacia baiana destacou a importância de dar continuidade a ações que fortaleçam a profissão no interior do estado, durante o...
Celso de Mello nega pedido de Lula para suspender decisão do TSE
set 11, 2018
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido de liminar formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio...
Agressor de Bolsonaro diz em audiência de custódia que deu “resposta a ameaças”
set 11, 2018
Com frases pausadas e bom vocabulário, Adélio Bispo de Oliveira, que esfaqueou Jair Bolsonaro na última quinta-feira, 6, em Juiz de Fora...
1ª Turma do STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro
set 11, 2018
Por 3 votos a 2, a 1ª Turma do STF rejeitou nesta terça-feira (11) denúncia contra o deputado federal Jair Bolsonaro, denunciado pela...
Sebrae vai ao STF contra MP que transfere verba para agência de museus
set 11, 2018
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, informou nesta terça-feira (11) que a entidade pretende recorrer ao Supremo Tribunal...
PF pede mais 60 dias ao STF para concluir investigação sobre Lúcio e mais 4 parlamentares
set 11, 2018
A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 60 dias para concluir o inquérito que investiga os presidentes do...
Operação combate desmatamento da Mata Atlântica na Bahia e em mais 14 estados
set 11, 2018
Uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a...
TRE já indeferiu 154 registros de candidatura na Bahia
set 11, 2018
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA)...
Palocci diz que Lula agiu “diretamente” em propina relacionada a caças suecos
set 11, 2018
Ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos petistas Antonio Palocci afirmou em depoimento que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
PF investiga a sede da Odebrecht em Salvador
set 11, 2018
Em mais uma ação da Lava Jato, a Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (11), a Operação Piloto na Bahia, em São Paulo e...
Ex-governador do PR e candidato ao Senado, Beto Richa é preso pela PF
set 11, 2018
O ex-governador do Paraná Beto Richa, candidato ao Senado pelo PSDB, foi preso na manhã desta terça-feira (11) pelo Gaeco em Curitiba,...
Juiz bloqueia R$ 21 milhões de Kassab por suposto caixa 2 da Odebrecht
set 10, 2018
O juiz José Gomes Jardim Neto, da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital, abriu ação de improbidade contra o ministro da Ciência,...
PT tem até terça-feira para indicar substituto de Lula
set 10, 2018
O prazo final para o PT apresentar o nome do substituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – preso e condenado na Lava Jato...
CGU aponta falhas e irregularidades no programa Mais Médicos
set 10, 2018
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta uma série de irregularidades e falhas no Programa Mais Médicos, mais...