Categoria:Direito
Heber comemora sanção da lei que torna crime a importunação sexual
Para o vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), Heber Santana, a lei...
Justiça mantém bloqueio de R$ 21 milhões de Kassab
O desembargador Marcos Martins Berthe, da 5.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve o bloqueio de...
TSE rejeita recurso de Lula para gravar vídeos da prisão
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite desta quarta-feira (26) um recurso apresentado pela defesa do...
Lewandowski retira mais um recurso de Lula do plenário virtual do STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), paralisou nesta quarta-feira (26) o julgamento de mais um recurso do...
Haddad escolhe acusado de caixa 2 para ser tesoureiro da campanha, diz jornal
O petista Fernando Haddad nomeou como tesoureiro de sua campanha ao Planalto seu ex-secretário Francisco Macena. Os dois são alvo de...
Faculdade Baiana de Direito oferece serviços jurídicos gratuitos
Há 8 anos oferecendo serviço jurídico à comunidade carente de Salvador, sem nenhum custo, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), da...
“Advogados se sentem abandonados pela OAB”, diz Gamil Föppel
O advogado Gamil Föppel, pré-candidato à eleição da Ordem pelo Movimento Renova OAB afirmou nesta quarta-feira (26), durante...
Supremo determina prisão imediata de candidato do PDT ao governo de Rondônia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (25) determinar a prisão imediata do senador Acir Gurgacz...
Dodge pede ao STF a suspensão de inquérito contra Temer
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta terça-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o...
STF nega pedido de Geddel para acessar ligação que denunciou “bunker”
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar pedido feito pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima para...
TSE diz que 500 mil brasileiros estão aptos a votar no exterior
Este ano, o número de brasileiros no exterior aptos a votar aumentou 41,37%, são 500 mil 727, de acordo com dados do Tribunal Superior...
Gleisi contraria Haddad e defende indulto a Lula
A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, disse não ver “problema nenhum” em uma eventual concessão pelo...
Plano de Governo de Bolsonaro defende prisão em 2ª instância
Com o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) sob ataque no horário eleitoral, auxiliares do candidato decidiram reforçar seu discurso de...
MPF recomenda que 24 municípios do Oeste Baiano regularizem transporte escolar
O Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa enviou recomendações aos 24 municípios da sua área de abrangência, no Oeste...
Mais magro, Geddel presta audiência para o STF pelo caso do “bunker”
Preso desde setembro do ano passado na Papuda, em Brasília, pelo caso do “bunker” de R$ 51 milhões, o ex-ministro Geddel...
TCU pede ajustes nos editais dos leilões dos próximos aeroportos
O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu ajustes nos editais dos próximos aeroportos que o governo pretende leiloar ainda neste ano. As...
Temer viaja para a Assembleia da ONU e Toffoli assume a Presidência da República
O presidente da República, Michel Temer, embarcou por volta das 12h30 deste domingo (23) para Nova York, nos Estados Unidos, onde...
