Categoria:Direito
Rui Costa participa de reunião no STF sobre presídios de Irecê e Brumado
ago 29, 2018
Em viagem a Brasília nesta terça-feira (28), o governador Rui Costa (PT) participou de uma audiência com a ministra e presidente do...
Teixeira de Freitas: Filho de empresário é preso por adulterar cilindros de oxigênio
ago 29, 2018
Diogo Lemos Dias dos Santos foi preso em flagrante nesta terça-feira (28), na cidade de Teixeira de Freitas (distante a 827 km de...
Propaganda de presidenciáveis com menos de 30 segundos poderá ser flexibilizada
ago 29, 2018
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu na noite desta terça-feira (28) que os presidenciáveis com menos de 30 segundos no horário...
TSE nega pedido de Lula para ter espaço em telejornais
ago 29, 2018
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedentes, nesta terça-feira (28), pedidos feitos pela Coligação O...
Prefeitura de Salvador remove 61 demarcações ilegais na Pedra de Xangô
ago 28, 2018
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) removeu 35 barracos de madeira desabitados e 61 demarcações de terra na...
Moraes pede vistas e adia julgamento de denúncia contra Bolsonaro
ago 28, 2018
O ministro Marco Aurélio Mello votou nesta terça-feira (28) pela rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da...
Gilmar Mendes acusa Marcelo Bretas de abuso de autoridade
ago 28, 2018
o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes voltou a atacar Marcelo Bretas hoje, durante a sessão da Segundona do STF que decidiu...
Petrobras busca na Justiça ressarcimento de R$ 42,1 bi
ago 28, 2018
A Petrobras informou nesta terça-feira (28), que tem participado em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia-Geral...
Fachin libera pedido de liberdade de Lula para plenário virtual do STF
ago 28, 2018
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (27) para a pauta do plenário virtual, no...
Bretas impõe uso de tornozeleira eletrônica a Adriana Ancelmo
ago 28, 2018
Por determinação do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo teve sua prisão domiciliar...
Minha Casa, Minha Dívida: Bancos retomam 70 mil imóveis por inadimplência desde 2014
ago 27, 2018
Com a alta inadimplência nos financiamentos imobiliários provocada pela crise econômica, o número de imóveis retomados pelos bancos...
PGR denuncia cúpula do PTB por corrupção no Ministério do Trabalho
ago 27, 2018
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (27), a cúpula do PTB no âmbito da Operação Registro Espúrio,...
Moro apoia projeto para monitorar visita de presos em parlatórios
ago 27, 2018
O ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) recebeu o apoio do juiz Sérgio Moro para um projeto de lei que amplia significativamente o...
Moro condena filhas de Paulo Roberto Costa a prestar serviços comunitários
ago 27, 2018
O juiz Sérgio Moro apresentou sentença em uma ação no âmbito da Lava Jato que investigou o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto...
Cármen Lúcia avisa que prisão após 2ª instância não está na pauta do STF
ago 27, 2018
Nas últimas duas semanas, líderes do PT e de movimentos sociais voltaram a pressionar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a...
Dirceu atua na campanha de Haddad, diz jornal
ago 27, 2018
Um dia antes de Fernando Haddad embarcar para seu primeiro périplo pelo Nordeste, o ex-ministro José Dirceu telefonou para Emídio de...
Jornalista denuncia agência que paga militantes de esquerda para fazer campanhas do PT no Twitter
ago 27, 2018
A jornalista Paula Holanda, militante de esquerda e influenciadora digital com mais de 6,7 mil seguidores no Twitter, disse em uma...