Categoria:Direito
Joesley é condenado a pagar R$ 300 mil a Temer por danos morais
Por 3 votos a 2, desembargadores do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) condenaram o empresário Joesley...
Datafolha: 59% dos brasileiros são contrários à legalização do aborto
A maioria dos brasileiros segue contrária a mudanças na legislação sobre aborto no país. De novembro de 2015 até hoje, porém, os...
Justiça penhora cotas de empresas de dono de lancha
A Justiça deferiu, na terça-feira (21), o pedido de penhora das cotas sociais de outras empresas que pertecem ao empresário Lívio...
TJ-BA abrirá concurso para juiz substituto com 50 vagas
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) escolheu o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de...
ACM Neto irá participar do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção
O prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas ACM Neto irá participar nesta quinta-feira (23), a partir das 8h, da 3ª...
Justiça dos EUA condena José Maria Marin a 4 anos de prisão
A juíza Pamela Chen, da Corte Federal do Brooklyn, no Distrito Leste de Nova York, condenou José Maria Marin a quatro anos de prisão...
Maluf tem mandato cassado pela Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados cassou nesta quarta-feira (22) o mandato do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos. A decisão da Mesa...
TCU quer afastar donos do comando de companhias envolvidas em corrupção
Uma proposta para modificar a lei de leniência para empresas envolvidas em corrupção começa a ser discutida entre o TCU (Tribunal de...
2ª Turma do STF mantém Dirceu e Genu em liberdade
Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (21), manter em liberdade o ex-ministro da Casa...
Haddad é réu por prejuízo de R$ 5,2 milhões à Prefeitura de São Paulo
Candidato a vice na chapa do PT à Presidência da República, o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad virou réu em ação de improbidade...
Barroso autoriza PF a cruzar dados de inquéritos que investigam Temer
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (21) a Polícia Federal a cruzar...
Moro diz ao CNJ que soltura de Lula pode provocar situação de risco
O Globo teve acesso à defesa que Sergio Moro encaminhou ao CNJ sobre sua determinação para que a PF não cumprisse a ordem de soltura de...
TSE aprova primeiro registro de candidatura à Presidência
Por unanimidade, o TSE aprovou nesta terça-feira (21) à noite o primeiro registro de candidatura à Presidência, o de Vera Lúcia, do...
Moraes diz que comunicado de subcomitê da ONU não possui efetividade jurídica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta terça-feira (21), que a posição do Comitê de...
Operação da PF afasta os prefeitos de Ipirá e Pilão Arcado
Com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), a Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (21), uma operação contra...
Audiência pública debate situação dos agentes da infância e juventude na Bahia
Cerca de 200 Agentes de Proteção da Infância e Juventude estiveram reunidos nesta segunda-feira (20) no auditório da Assembleia...
CNJ suspende implantação de novas vagas de desembargador no TJ-BA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar favorável ao pedido de suspensão da implantação das novas vagas de...
