30 de setembro de 2020
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Categoria:Direito

Advocacia: Senado aprova quarentena de 3 anos para ex-juízes e ex-promotores

Por votação simbólica, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto que altera o Estatuto da Advocacia e estabelece quarentena...

TCM rejeita contas da Prefeitura de Aiquara; prefeito terá de devolver R$ 9,7 milhões aos cofres públicos

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (13/03), rejeitou as contas da Prefeitura de Aiquara, da responsabilidade de...

TCM denuncia prefeito de Morro do Chapéu ao Ministério Público Estadual

O Tribunal de Contas dos Municípios, na última quinta-feira (08), determinou a formulação de representação ao Ministério Público...

Justiça determina bloqueio de contas do prefeito de Jaguarari

A Justiça determinou a indisponibilidade de bens e bloqueio de contas bancárias do prefeito da cidade de Jaguarari, Everton Rocha (PSDB),...

Defesa de Lula diz a Fachin que teme “iminente prisão” do ex-presidente no dia 26

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a...

Cármen Lúcia diz a deputados do PT que habeas corpus de Lula depende de Fachin

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quarta-feira (14), a deputados do PT que o...

Advogado de Lula se reúne com Cármen Lúcia no STF

O advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi...

Santa Casa é confirmada como gestora do Hospital Municipal de Salvador

A poucos dias de ser inaugurado, o Hospital Municipal de Salvador já possui uma instituição gestora: a Santa Casa de Misericórdia da...

Gilmar Mendes liberta quatro condenados em 2ª instância

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou liminarmente a execução da pena de quatro réus que haviam sido...

Estação da Lapa terá ação sobre direitos do consumidor nesta quinta

Nesta quinta-feira (15), Dia Mundial do Consumidor, a Estação da Lapa vai receber uma ação da Coordenadoria de Promoção e Defesa do...

PT acusa presidente do STF de comprar mansão de doleiro envolvido na Lava Jato

O PT atacou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, acusando-a de ter comprado uma casa de um doleiro. A...

Edvaldo Brito diz que Lei Orgânica de Salvador será das mais modernas do País

O jurista e vereador Edvaldo Brito (PSD) declarou na Câmara que a Lei Orgânica do Município (LOM) de Salvador estará entre as mais...

TCM tende a aprovar flexibilização de gastos com pessoal

A maioria dos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) votou favorável, nesta terça-feira (13), ao pleito da União...

Anitta recorre ao CNJ por suspeição de juíza em processo de ex-empresária

Anitta não está para brincadeira. Após receber uma ordem judicial de pagar R$ 3 milhões a Kamilla Fialho, sua ex-empresária, a cantora...

Comissão de Ética da Presidência impõe censura a ex-diretor-geral da PF

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu impor uma censura ética ao ex-diretor-geral da Polícia Federal,...

Barroso autoriza Temer a ter acesso à decisão sobre quebra de sigilo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (13) a defesa de Michel Temer a ter...

Presidente do MDB, Jucá se torna réu no STF por corrupção e lavagem de dinheiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira (13) denúncia contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que...