Categoria:Direito
TRT5-BA homologa acordo trabalhista da Ebal com indenização de até R$ 3 milhões
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) homologou nesta sexta-feira 24, dois acordos envolvendo a Empresa Baiana de Alimentos...
ANP interdita Refinaria de Paulínia para evitar novos acidentes
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nota na qual confirma ter comunicado à Petrobras que não...
Sinjorba divulga nota de repúdio às declarações de Irmão Lázaro contra jornalista
O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) divulgou nesta sexta-feira (24) uma nota de repúdio às declarações gravadas e...
Justiça de SP suspende os direitos políticos de Doria por 4 anos
A juíza Carolina Martins Cardoso da 11ª Vara da Fazenda Pública condenou nesta sexta-feira (24) o candidato ao governo de São Paulo...
Operação prende 643 suspeitos de homicídio em todo o País
A Operação Cronos, do Ministério da Segurança Pública, prendeu 643 suspeitos de homicídio em 16 estados, além do DF, na manhã desta...
Movimento Renova OAB debaterá propostas para as eleições da Ordem
O Movimento Renova OAB realizará na próxima segunda-feira (27), às 19h30, um encontro para debater propostas para as eleições da...
Ministro do STJ nega pedido do PDT para visitar Lula
O ministro Felix Fischer, do STJ, negou pedido de liminar do presidente do PDT, Carlos Lupi, para que ele, Ciro Gomes e o líder da sigla...
Toffoli sugere a Temer desvincular salário de ministros do STF do teto do funcionalismo
O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, sugeriu na noite desta quinta-feira (23) ao presidente Michel Temer...
Datafolha: 58% dos brasileiros são contrários à posse de armas
Pesquisa Datafolha divulgada na última quarta-feira (22) mostra que 58% dos eleitores do Brasil acreditam que a posse de armas deve...
MPF e MP-BA farão audiência pública sobre educação básica em Central
O Ministério Público Federal (MPF) deu início à execução do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de...
TCE e TCM identificam indícios de acumulação de cargos em 332 municípios baianos
Em ação coordenada entre auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foram encontrados...
TSE dá cinco dias para alegações finais do MDB e de Alckmin
O ministro Tarcisio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu um prazo de cinco dias para, se quiserem, a coligação encabeçada...
Democratas recorrerá ao STJ pela inelegibilidade do deputado Luiz Caetano
O Democratas da Bahia informou nesta quinta-feira (23), por meio de nota, que “manifesta total confiança na Justiça para a...
PGR prorroga força-tarefa da Lava Jato por mais um ano
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, prorrogou por um ano, a partir de 9 de setembro, a força-tarefa Lava Jato em Curitiba. A...
Juiz proíbe protestos durante palestras de Moro e Barroso em Salvador
O juiz Carlos Cerqueira Júnior, da 6ª Vara Cível e Comercial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), proibiu em caráter liminar a...
Moro aceita denúncia do MPF contra o ex-deputado Cândido Vaccarezza
O juiz federal Sérgio Moro colocou, nesta quarta-feira (22), o candidato a deputado federal Cândido Vaccarezza (Avante-SP) no banco dos...
Joesley é condenado a pagar R$ 300 mil a Temer por danos morais
Por 3 votos a 2, desembargadores do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) condenaram o empresário Joesley...
