Categoria:Direito
Fachin autoriza investigação contra Carlos Marun e sete parlamentares
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de três inquéritos no âmbito da Operação Registro...
TSE barra pela 4ª vez a veiculação de propaganda do PT com destaque para Lula
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na tarde desta terça-feira (4) barrar a veiculação de uma...
Datafolha cancela pesquisa nacional com Lula no questionário
O Datafolha cancelou registro de pesquisa eleitoral nacional que seria realizada de 4 a 6 de setembro devido à impugnação da candidatura...
MP-SP denuncia Haddad por corrupção e lavagem de dinheiro
O Ministério Público de São Paulo denunciou o ex-prefeito de São Paulo e candidato a vice-presidente Fernando Haddad (PT) por...
Renova OAB terá encontro sobre advocacia trabalhista nesta quarta em Salvador
O movimento Renova OAB, grupo formado por advogados e advogadas preocupados com os rumos da advocacia na Bahia e insatisfeitos com as...
Operação investiga venda ilegal de pedras preciosas na Bahia
Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (04), a operação “Marakata”, que é um desdobramento da “Câmbio,...
PT insiste em veicular propaganda com Lula apesar de proibição do TSE
O Partido dos Trabalhadores (PT) tem tentado usar de forma estratégica a concessão dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para...
Haddad diz que PT vai recorrer de decisão do TSE à ONU e ao STF
O PT vai recorrer junto à Organização das Nações Unidas (ONU) e também ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão tomada na...
Facebook e Instagram ficam fora do ar no Brasil nesta segunda
As redes sociais Facebook e Instagram enfrentam instabilidade na tarde desta segunda-feira (3) no Brasil. Segundo usuários no Twitter, o...
PT informa ao TSE que trocou propaganda eleitoral ilegal
A coligação que reúne PT, PC do B e PROS enviou comunicou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que “voluntariamente”...
Toffoli diz que pretende pautar prisão em 2a instância a partir de março de 2019
Prestes a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli tem dito que pretende pautar o julgamento sobre...
TSE determina que PT pague R$ 500 mil por cada propaganda ilegal veiculada
A primeira liminar do Novo contra o PT foi deferida nesta segunda-feira (03) pelo ministro Luís Felipe Salomão do Tribunal Superior...
Partido Novo entra com ações no TSE contra propagandas do PT
O Partido Novo, do candidato à Presidência da República João Amoêdo nas eleições 2018, entrou neste domingo (02), com três ações...
Juiz defere candidatura de João Henrique ao governo da Bahia
O juiz Antonio Oswaldo Scarpa deferiu neste domingo (2) o pedido de registro de candidatura ao governo da Bahia do ex-prefeito de Salvador...
Site do TSE já mostra Lula como “inapto” e registro como “indeferido”
O site oficial de divulgação de candidatos e contas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a indicar neste sábado (1º)...
Defesa da médica Kátia Vargas recorre da anulação do júri que a inocentou
A defesa da médica oftalmologista Kátia Vargas, acusada de provocar a morte de dois irmãos, em um acidente de trânsito ocorrido em...
Marcelo Odebrecht apresenta e-mails sobre eleição no Peru e sugere ação de Lula
E-mails entregues à Operação Lava Jato pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht, um dos delatores do Grupo Odebrecht, tratam das eleições...
