Categoria:Direito
Prefeitura de Conquista cancela contrato com empresa de ônibus
ago 31, 2018
A Prefeitura de Vitória da Conquista, na região Sudoeste da Bahia, cancelou o contrato com a empresa Viação Vitória, que atuava no...
Rosa Weber: “TSE pode votar registros de candidatura sem que ação esteja na pauta”
ago 30, 2018
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse nesta quinta-feira (30), que discussões sobre o registro de...
Por 7 votos a 4, STF decide que terceirização da atividade-fim é lícita
ago 30, 2018
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (30), que a terceirização irrestrita é constitucional....
Ciro diz que reajuste no STF é “bofetada no rosto do povo brasileiro”
ago 30, 2018
O candidato a presidente pelo PDT Ciro Gomes criticou nesta quinta-feira (30) o aumento de 16,38% aos ministros do STF, negociado por...
PF prende vereador de Conquista em operação contra crimes eleitorais
ago 30, 2018
Uma operação para combater crimes eleitorais cometidos em 2016 foi deflagrada, nesta quinta-feira (30), pela Polícia Federal, em cidades...
Lula tem até esta quinta-feira para apresentar defesa no TSE
ago 30, 2018
Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para os advogados do presidenciável do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentarem a defesa da...
Lauro de Freitas vive expectativa para primeiro julgamento de feminicídio
ago 29, 2018
Movimentos sociais e de mulheres estão mobilizados para acompanhar, nesta quinta-feira (30), o primeiro julgamento de um caso de...
Vereadores aprovam contas de 2016 da Prefeitura de Salvador
ago 29, 2018
Com 24 votos favoráveis e cinco contrários, a Câmara Municipal aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (29), o parecer prévio...
Ibama identifica 49 áreas desmatadas em oito municípios no Sul da Bahia
ago 29, 2018
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) localizou 257,9 hectares de Mata Atlântica desmatados...
Reunião na AGU sobre multas aplicadas a caminhoneiros termina sem acordo
ago 29, 2018
Terminou nesta tarde de quarta-feira (29), sem proposta de acordo, a reunião de conciliação sobre as multas de R$ 715 milhões aplicadas...
MP Eleitoral pede quebra de sigilo de “ativistas” envolvidos no #MensalinhoDoTwitter
ago 29, 2018
O procurador regional eleitoral auxiliar pelo Paraná, Bruno Nominato, pediu nesta terça-feira (28) a quebra dos sigilos fiscal de seis...
ANTT anuncia consulta pública sobre concessão da Fiol entre Ilhéus e Caetité
ago 29, 2018
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará consulta pública sobre a subconcessão do trecho da Ferrovia de...
Rui Costa participa de reunião no STF sobre presídios de Irecê e Brumado
ago 29, 2018
Em viagem a Brasília nesta terça-feira (28), o governador Rui Costa (PT) participou de uma audiência com a ministra e presidente do...
Teixeira de Freitas: Filho de empresário é preso por adulterar cilindros de oxigênio
ago 29, 2018
Diogo Lemos Dias dos Santos foi preso em flagrante nesta terça-feira (28), na cidade de Teixeira de Freitas (distante a 827 km de...
Propaganda de presidenciáveis com menos de 30 segundos poderá ser flexibilizada
ago 29, 2018
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu na noite desta terça-feira (28) que os presidenciáveis com menos de 30 segundos no horário...
TSE nega pedido de Lula para ter espaço em telejornais
ago 29, 2018
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedentes, nesta terça-feira (28), pedidos feitos pela Coligação O...
Prefeitura de Salvador remove 61 demarcações ilegais na Pedra de Xangô
ago 28, 2018
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) removeu 35 barracos de madeira desabitados e 61 demarcações de terra na...