9 de julho de 2025
  • :
  • :

Categoria:Direito

Prefeitura de Conquista cancela contrato com empresa de ônibus

A Prefeitura de Vitória da Conquista, na região Sudoeste da Bahia, cancelou o contrato com a empresa Viação Vitória, que atuava no...

Rosa Weber: “TSE pode votar registros de candidatura sem que ação esteja na pauta”

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse nesta quinta-feira (30), que discussões sobre o registro de...

Por 7 votos a 4, STF decide que terceirização da atividade-fim é lícita

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (30), que a terceirização irrestrita é constitucional....

Ciro diz que reajuste no STF é “bofetada no rosto do povo brasileiro”

O candidato a presidente pelo PDT Ciro Gomes criticou nesta quinta-feira (30) o aumento de 16,38% aos ministros do STF, negociado por...

PF prende vereador de Conquista em operação contra crimes eleitorais

Uma operação para combater crimes eleitorais cometidos em 2016 foi deflagrada, nesta quinta-feira (30), pela Polícia Federal, em cidades...

Lula tem até esta quinta-feira para apresentar defesa no TSE

Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para os advogados do presidenciável do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentarem a defesa da...

Lauro de Freitas vive expectativa para primeiro julgamento de feminicídio

Movimentos sociais e de mulheres estão mobilizados para acompanhar, nesta quinta-feira (30), o primeiro julgamento de um caso de...

Vereadores aprovam contas de 2016 da Prefeitura de Salvador

Com 24 votos favoráveis e cinco contrários, a Câmara Municipal aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (29), o parecer prévio...

Ibama identifica 49 áreas desmatadas em oito municípios no Sul da Bahia

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) localizou 257,9 hectares de Mata Atlântica desmatados...

Reunião na AGU sobre multas aplicadas a caminhoneiros termina sem acordo

Terminou nesta tarde de quarta-feira (29), sem proposta de acordo, a reunião de conciliação sobre as multas de R$ 715 milhões aplicadas...

MP Eleitoral pede quebra de sigilo de “ativistas” envolvidos no #MensalinhoDoTwitter

O procurador regional eleitoral auxiliar pelo Paraná, Bruno Nominato, pediu nesta terça-feira (28) a quebra dos sigilos fiscal de seis...

ANTT anuncia consulta pública sobre concessão da Fiol entre Ilhéus e Caetité

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará consulta pública sobre a subconcessão do trecho da Ferrovia de...

Rui Costa participa de reunião no STF sobre presídios de Irecê e Brumado

Em viagem a Brasília nesta terça-feira (28), o governador Rui Costa (PT) participou de uma audiência com a ministra e presidente do...

Teixeira de Freitas: Filho de empresário é preso por adulterar cilindros de oxigênio

Diogo Lemos Dias dos Santos foi preso em flagrante nesta terça-feira (28), na cidade de Teixeira de Freitas (distante a 827 km de...

Propaganda de presidenciáveis com menos de 30 segundos poderá ser flexibilizada

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu na noite desta terça-feira (28) que os presidenciáveis com menos de 30 segundos no horário...

TSE nega pedido de Lula para ter espaço em telejornais

Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedentes, nesta terça-feira (28), pedidos feitos pela Coligação O...

Prefeitura de Salvador remove 61 demarcações ilegais na Pedra de Xangô

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) removeu 35 barracos de madeira desabitados e 61 demarcações de terra na...