Categoria:Direito
Prefeitura de Conquista cancela contrato com empresa de ônibus
A Prefeitura de Vitória da Conquista, na região Sudoeste da Bahia, cancelou o contrato com a empresa Viação Vitória, que atuava no...
Rosa Weber: “TSE pode votar registros de candidatura sem que ação esteja na pauta”
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse nesta quinta-feira (30), que discussões sobre o registro de...
Por 7 votos a 4, STF decide que terceirização da atividade-fim é lícita
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (30), que a terceirização irrestrita é constitucional....
Ciro diz que reajuste no STF é “bofetada no rosto do povo brasileiro”
O candidato a presidente pelo PDT Ciro Gomes criticou nesta quinta-feira (30) o aumento de 16,38% aos ministros do STF, negociado por...
PF prende vereador de Conquista em operação contra crimes eleitorais
Uma operação para combater crimes eleitorais cometidos em 2016 foi deflagrada, nesta quinta-feira (30), pela Polícia Federal, em cidades...
Lula tem até esta quinta-feira para apresentar defesa no TSE
Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para os advogados do presidenciável do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentarem a defesa da...
Lauro de Freitas vive expectativa para primeiro julgamento de feminicídio
Movimentos sociais e de mulheres estão mobilizados para acompanhar, nesta quinta-feira (30), o primeiro julgamento de um caso de...
Vereadores aprovam contas de 2016 da Prefeitura de Salvador
Com 24 votos favoráveis e cinco contrários, a Câmara Municipal aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (29), o parecer prévio...
Ibama identifica 49 áreas desmatadas em oito municípios no Sul da Bahia
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) localizou 257,9 hectares de Mata Atlântica desmatados...
Reunião na AGU sobre multas aplicadas a caminhoneiros termina sem acordo
Terminou nesta tarde de quarta-feira (29), sem proposta de acordo, a reunião de conciliação sobre as multas de R$ 715 milhões aplicadas...
MP Eleitoral pede quebra de sigilo de “ativistas” envolvidos no #MensalinhoDoTwitter
O procurador regional eleitoral auxiliar pelo Paraná, Bruno Nominato, pediu nesta terça-feira (28) a quebra dos sigilos fiscal de seis...
ANTT anuncia consulta pública sobre concessão da Fiol entre Ilhéus e Caetité
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará consulta pública sobre a subconcessão do trecho da Ferrovia de...
Rui Costa participa de reunião no STF sobre presídios de Irecê e Brumado
Em viagem a Brasília nesta terça-feira (28), o governador Rui Costa (PT) participou de uma audiência com a ministra e presidente do...
Teixeira de Freitas: Filho de empresário é preso por adulterar cilindros de oxigênio
Diogo Lemos Dias dos Santos foi preso em flagrante nesta terça-feira (28), na cidade de Teixeira de Freitas (distante a 827 km de...
Propaganda de presidenciáveis com menos de 30 segundos poderá ser flexibilizada
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu na noite desta terça-feira (28) que os presidenciáveis com menos de 30 segundos no horário...
TSE nega pedido de Lula para ter espaço em telejornais
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedentes, nesta terça-feira (28), pedidos feitos pela Coligação O...
Prefeitura de Salvador remove 61 demarcações ilegais na Pedra de Xangô
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) removeu 35 barracos de madeira desabitados e 61 demarcações de terra na...
