Categoria:Direito
Deltan diz que HC de Gilmar Mendes para Beto Richa é “atropelo procedimental”
O coordenador da Força Tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol criticou o Habeas Corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do...
Gilmar Mendes concede habeas corpus para soltar Beto Richa
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus para soltar o ex-governador Beto Richa. A jornalista...
Gilmar Mendes envia inquérito sobre Aécio e Anastasia ao TRE de Minas Gerais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (14) arquivar um inquérito sobre os senadores...
Justiça decreta prisão preventiva do ex-governador do Paraná
A Justiça Estadual do Paraná decretou nesta sexta-feira (14) a prisão preventiva do ex-governador Beto Richa (PSDB) e de outros alvos da...
Lewandowski pede vista e recurso de Lula terá que ser julgado novamente pelo STF
O site juridico Jota explica que, com o pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski, o julgamento do recurso de Lula –mesmo com o 7 a...
STF rejeita novo pedido de liberdade de Lula
Seis ministros do STF votaram, no plenário virtual da corte, contra o novo recurso da defesa de Lula que pedia a liberdade do...
Moro protesta contra decisão de Toffoli que favorece Guido Mantega
O juiz Sergio Moro rebateu nesta sexta (14) a decisão do ministro Dias Toffoli de suspender uma ação penal contra Guido Mantega. Na...
Toffoli afasta promotor que investigava Aécio e o aeroporto de Cláudio
Um dia antes de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli afastou o promotor Eduardo Nepomuceno da...
Toffoli suspende ação contra Guido Mantega na Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, que tomou posse como presidente da Corte nesta quinta-feira (13), acolheu liminar para...
Arthur Virgílio conta que Toffoli lhe disse: “Eu não vou ser ministro do PT”
Após assistir à posse do ministro Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (13), o prefeito de Manaus,...
Quatro ministros do STF já votaram contra recurso de Lula
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram contra um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para...
PT diz que se Haddad vencer vai conceder indulto a Lula
A ideia de indultar o ex-presidente Lula caso o PT vença as eleições permanece viva no partido. Um dos principais dirigentes da legenda...
Sebrae questiona no STF a medida provisória que cria a Abram
O Sebrae ingressou nesta quarta-feira (12), com um Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória 850,...
Comandante e dono de lancha se tornam réus por tragédia em Mar Grande
A Justiça da Bahia aceitou denúncia do Ministério Público do Estado e o dono da lancha Cavalo Marinho I e o comandante da embarcação,...
Dias Toffoli toma posse como presidente do Supremo
O ministro Dias Toffoli afirmou nesta quinta-feira (13), em discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) que o...
Advogado baiano e seu escritório integram lista dos “mais admirados do País”
O advogado e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Gamil Föppel integra a lista “Advogados mais admirados 2017”, elaborada...
TCE suspende edital do governo do Estado para VLT do Subúrbio
Depois da decisão monocrática do conselheiro Pedro Lino, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi suspensa a licitação para a...
