Categoria:Direito
MP-BA institui Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos
O Ministério Público do Estado da Bahia instituiu o Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos (Plid). O ato de...
Iate de R$ 60 milhões ancorado na Bahia Marina irá a leilão
Um iate de luxo, avaliado em R$ 60 milhões, que está atracado na Bahia Marina, em Salvador, vai voltar a ser leiloado pela Receita...
MPF pede impugnação da candidatura de Luiz Caetano
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta quinta-feira (16), a impugnação da candidatura do deputado federal Luiz Caetano (PT) à...
MP Eleitoral recomenda às rádios baianas não promover candidatos e partidos
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Bahia, emitiu recomendação, no dia 8 de agosto, a...
Justiça condena prefeito de Conceição do Coité por improbidade administrativa
A juíza federal Karin Almeida de Medeiros, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, acaba de condenar o prefeito de Conceição do...
Barroso intima defesa de Lula sobre registro de candidatura
O ministro Luís Roberto Barroso intimou a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a decisão da presidente do Tribunal...
MP-BA pede interdição do Complexo de Delegacias de Feira de Santana
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a interdição do Complexo de Delegacias de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de...
Rosa Weber mantém Barroso como relator do registro eleitoral de Lula
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu na noite desta quinta-feira (16), que o relator do pedido...
TSE nega pedido de Lula para participar de debate na RedeTV
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (16/8), recurso impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
ACM Neto envia projeto que cria Conselho de Defesa dos Animais para a Câmara de Salvador
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), assinou na tarde desta quarta-feira (16) o projeto de lei para criação do Conselho Municipal de...
Projeto Floresta Legal registra onças em mata próxima a Jacobina
Ao menos duas onças foram flagradas por algumas das 18 câmeras que estão instaladas no meio da mata em uma região próxima ao...
2ª Câmara Criminal anula júri que inocentou a médica Kátia Vargas
A decisão foi tomada em uma sessão realizada nesta quinta-feira (16), na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia...
PGR pede ao TSE que comece a contar prazo para defesa de Lula se manifestar
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira (16) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que já comece a contar...
Barroso pede à presidente do TSE para decidir quem será o relator dos processos de Lula
O ministro Luís Roberto Barroso pediu nesta quinta-feira (16) que a presidência do TSE decida sobre quem deverá ser o relator dos...
TJ-BA analisa pedido de anulação do júri de Kátia Vargas nesta quinta
Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) voltam a se reunir na tarde desta quinta-feira (16), às 13h30, na sede do...
Temer não autoriza reajuste aos ministros do Supremo na LDO para 2019
O presidente Michel Temer já indicou a auxiliares que não vai enviar ao Congresso nenhum projeto de lei para autorizar o aumento de...
Propaganda eleitoral de Bolsonaro vai defender a Lava Jato
O candidato a presidente pelo PSL Jair Bolsonaro vai defender o “fortalecimento da Lava Jato” em sua campanha no rádio e na TV. Com um...
