Categoria:Direito
Moro adia interrogatório de Lula para depois das eleições
O juiz Sérgio Moro adiou nesta quarta-feira (15) o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e demais réus da ação...
Registro de candidatura de Lula é protocolado; ex-presidente declara R$ 7,9 milhões de patrimônio
Agora que levou a cabo o plano de formalizar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, o PT terá no...
Alckmin depõe para inquérito sobre caixa 2 da Odebrecht
O ex-governador de São Paulo e candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB) prestou depoimento na tarde desta...
TJ-BA vai oferecer serviços gratuitos durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa
Uma série de serviços gratuitos serão oferecidos à população baiana a partir da próxima segunda-feira (20) até a sexta-feira (24)...
Temer pede ao STF que casse aposentadorias de juízes condenados
O presidente Michel Temer (MDB) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma solicitação pedindo a cassação de aposentadorias de...
Sete políticos baianos que tiveram contas rejeitadas são candidatos este ano
Pelo menos sete políticos da Bahia que tiveram contas rejeitadas são candidatos nas eleições deste ano. Eles integram a lista de...
Rosa Weber: “TSE pode indeferir de ofício registro de candidatura”
A ministra Rosa Weber afirmou na noite desta terça-feira (14), depois de tomar posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, que...
TSE já recebeu 7 pedidos de registro de candidatos à Presidência
Sete presidenciáveis registraram até esta terça-feira (14) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as candidaturas para a disputa da...
Temer sanciona lei de proteção de dados com veto à criação de órgão regulador
O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira, 14, a Lei Geral de Proteção de Dados. A norma estabelece regras para coleta e...
TCM-BA aprova retirada de programas federais do índice de pessoal
Não fará mais parte do cálculo do Índice de Gasto com Pessoal os valores pagos pelos municípios a profissionais que executam programas...
“É necessário dotar a OAB de transparência e impessoalidade”, afirma Gamil Föppel
O advogado e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Gamil Föppel afirmou nesta segunda-feira (13), durante entrevista à rádio...
STF deverá julgar terceirização de atividades-fim na quinta-feira
Na quinta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá definir o alcance da terceirização no País. Serão julgados três...
TRE-BA realiza o Workshop “Mídia e as Eleições” na quinta-feira
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) convida gestores e profissionais dos órgãos de imprensa para o “Workshop – Mídia e...
Justiça dá 24h para Coronel parar com propaganda antecipada via WhatsApp
O PSDB-BA entrou com uma ação e conseguiu, nesta terça-feira (14), uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que...
2ª Turma do STF retira de Moro delações da Odebrecht contra Lula e Mantega
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu retirar do juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, depoimentos de seis...
FGTS poderá ser usado para compra de prótese e órtese a partir desta quarta
A partir de quarta-feira (15), trabalhadores com deficiência poderão sacar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para...
Vera Cruz: Cratera na Vila de Matarandiba já chega a 78 metros
A cratera que apareceu de forma misteriosa na Vila de Matarandiba, no município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, teve seu tamanho...
