Categoria:Direito
Artistas baianos reivindicam reconhecimento do forró como patrimônio imaterial
Salvador vai sediar o 1º Fórum Estadual das Matrizes do Forró, em novembro. O evento vai reunir forrozeiros de toda a Bahia para...
Codecon visita 349 estabelecimentos em Salvador durante Operação Dia Dos Pais
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop),...
João Santana: “Caixa 2 não acabou e eu fui o único marqueteiro punido”
Réu na Lava Jato e já condenado em um dos processos, o publicitário João Santana afirmou, nesta sexta-feira (10), em depoimento ao juiz...
Moro diz ser inviável comentar proposta de Álvaro Dias para Ministério da Justiça
O juiz federal Sérgio Moro evitou nesta sexta-feira (10), se posicionar sobre um suposto convite do senador e candidato à Presidência da...
Conjunto Penal de Feira tem duas fugas após suspensão de interdição
O Conjunto Penal de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, registrou duas fugas na mesma semana em que a interdição...
MPF denuncia Palocci e Mantega por corrupção e lavagem de dinheiro
A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) apresentou nesta sexta-feira (10) denúncia contra os...
Mônica Moura reafirma que negociou dinheiro com Dilma
A marqueteira Mônica Moura voltou a afirmar em depoimento ao juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira (10), que negociou valores para campanha...
TCU alerta para descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo Congresso
A Procuradoria-Geral da República está sendo provocada a entrar na briga contra a “farra fiscal” promovida pelo Congresso,...
MP-BA aciona prefeito de Teixeira de Freitas por nepotismo
O prefeito do município de Teixeira de Freitas, Temóteo Alves de Brito (PSD), foi acionado por nepotismo pelo Ministério Público da...
Bahia deve entrar na Justiça contra canal Esporte Interativo
O presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, não gostou da notícia sobre o encerramento das atividades do Esporte Interativo na TV...
Câmara de Salvador terá palestra sobre prestação de contas eleitorais
A Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis promoverá uma palestra sobre prestação de contas eleitorais, com o assessor do Tribunal...
Petrobras recebe R$ 1 bilhão recuperado pela Lava Jato
A Petrobras informou nesta quinta-feira (9) que recebeu uma devolução de R$ 1,034 bilhão por meio de acordos de colaboração e...
STJ nega recurso para suspender prisão de Lula
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou outro recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para...
Temer veta anistia a multas aplicadas na greve dos caminhoneiros
O presidente Michel Temer sancionou a medida provisória que instituiu a tabela com preços mínimos para o frete rodoviário, mas vetou a...
Nova York aprova limite de licenças para motoristas de Uber
A cidade de Nova York aprovou na quarta-feira (8) a limitação, pelo período de um ano, da emissão de novas licenças de veículos de...
Eunício diz que Congresso pode votar reajuste do STF em setembro
O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou ao Blog da Andreia Sadi na quarta-feira (8) que o reajuste para os...
MPF aciona Incra por demarcação de terras quilombolas na região de Praia do Forte
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil contra o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para que...
