Categoria:Direito
Câmara aprova MPs que governo Temer negociou com caminhoneiros
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), três medidas provisórias, duas das quais são parte do acordo do...
Itabuna fará nova licitação para serviço de zona azul
Moradores e, principalmente, os motoristas de Itabuna, no Sul da Bahia, acompanham uma disputa entre a prefeitura e a empresa Dom Parking....
Senado aprova tornar crimes importunação sexual e divulgação de cena de estupro
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto que torna crimes a importunação sexual e a divulgação de cena de estupro. Foi...
Encontro debate crime ambiental e ocupação irregular em Camaçari
Com o intuito de debater e desenvolver ações coordenadas para o enfrentamento às ocupações irregulares e crimes ambientais na sede e...
Justiça manda reabrir fronteira do Brasil com a Venezuela
A pedido do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi aberta a fronteira de Roraima com a Venezuela. A informação foi confirmada pela...
TCM vai apurar compra de diplomas de mérito por prefeitos e vereadores
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai lavrar Termos de Ocorrência para apurar a compra de diplomas e medalhas, por parte de...
TCU investiga pagamento de R$ 2,6 bilhões para advogados públicos federais
O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou um procedimento para investigar o pagamento de honorários de sucumbência — uma espécie...
Indicação de Haddad para vice pode impedir registro de Lula, diz coluna
A indicação de Fernando Haddad (PT) a vice de Lula, com o reconhecimento público de que a vaga, na verdade, será de Manuela d’Ávila...
STF encerra debate sobre o aborto sem data para votação
Terminou no começo da noite desta segunda (6) a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Salvador: Atendimento às mulheres vítimas de violência é bem avaliado pelo governo federal
A Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) recebeu, na tarde desta segunda-feira (06), a titular da...
TRF-4 nega liminar para que Lula participe do debate da Band
A juíza Bianca Georgia Cruz Arenhart, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, não concedeu o pedido da defesa do ex-presidente Luiz...
Codecon notifica sete estabelecimentos na Operação Dia dos Pais em Salvador
Durante a semana que antecede as comemorações pelo Dia dos Pais, a Diretoria de Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria...
Lula retira pedido de soltura do Supremo para não discutir elegibilidade
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu retirar do STF (Supremo Tribunal Federal) seu pedido de soltura, por entender que...
Movimento Renova OAB será lançado na quinta em Serrinha
Serrinha é a próxima cidade escolhida pelo Renova OAB para o lançamento oficial do Movimento. Após passar por vários municípios do...
Juiz federal manda suspender entrada de venezuelanos por Roraima
O juiz federal Helder Girão Barreto, da 1ª Vara da Federal de Roraima, determinou a suspensão do ingresso e da admissão de imigrantes...
Audiência entre empresa e sobreviventes da Cavalo Marinho I termina sem acordo
A poucos dias de completar um ano do naufrágio da embarcação Cavalo Marinho I, que fazia a travessia Mar Grande – Salvador,...
TRE-BA terá palestra sobre financiamento de campanha na quinta-feira
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, na próxima quinta-feira (09), das 14h às 19h, na sala de sessões, uma palestra...
