Categoria:Direito
Demora na conclusão do inquérito dos Portos causa atritos na PF
Na decisão em que permitiu, no fim de junho, a prorrogação do Inquérito dos Portos, o ministro Luís Roberto Barroso foi específico....
PGR pede ao STF que rejeite pedido de suspensão da pena de Lula
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta terça-feira (31) que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite recurso...
Integrantes do Renova OAB expandem movimento para Conquista e Brumado
Criado por advogados e advogadas militantes e insatisfeitos com omissões da seccional baiana da Ordem, o Movimento Renova OAB visita nesta...
Documentário Axé Music é tema de debate na Faculdade Baiana de Direito
A instituição preparou uma programação especial para apresentar a nova unidade, no Costa Azul, aos alunos. E com o auditório Pontes de...
Promotora Luciana Khoury recebe Comenda 2 de Julho nesta quarta
A Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual, Luciana Khoury, recebe nesta quarta-feira (1), às 10 horas, no auditório do...
Caetano e Ademar viram réus no caso do Centro Comercial de Camaçari
Os ex-prefeitos de Camaçari Luiz Caetano (PT) e Ademar Delgado (sem partido) se tornaram réus em duas ações de improbidade...
Ministério Público Estadual homologa resultado de concurso público
Foi homologado nesta terça-feira (31) o resultado final do V Concurso Público para servidores do Ministério Público do Estado da Bahia....
Ao lado de Rui, Neto, Rotondano e Fux, Coronel participa do “Políticos do Futuro”
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, participou, nesta manhã de terça-feira (31), no auditório do...
Presidente, ministros e servidores do TSE são homenageados pelo TRE-BA
Nesta segunda-feira (30), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, foi agraciado com a Medalha do Mérito...
Acionistas minoritários querem recorrer à Justiça contra a Petrobras
Acionistas minoritários da Petrobras entraram com ação na 6ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo para tentar reverter decisão da...
PGR recorre de decisão do STF que concedeu liberdade a José Dirceu
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão que suspendeu o início do cumprimento da pena imposta pelo Tribunal...
Justiça decide que Anatel tem que impedir cobrança após roubo de celular
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a...
Norwegian Air faz pedido para operar voos no Brasil
A companhia aérea de baixo custo Norwegian Air protocolou, na sexta-feira passada (27), pedido para operar voos regulares diretos entre o...
MPF reabre investigações do caso Vladimir Herzog
O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) reabriu as investigações do caso Vladimir Herzog, jornalista torturado e morto em...
PRTB denuncia à PF suposta fraude eleitoral em pesquisas da HC 7
O presidente do PRTB da Bahia, Da Luz e o pré-candidato ao Senado, Celsinho Cotrim, apresentaram na tarde desta segunda-feira (30), uma...
Em Salvador, Fux diz que condenação em 2º grau é suficiente para barrar candidatura
Sem citar o nome do ex-presidente Lula (PT), o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (30), que a condenação...
PT convoca jejum nacional por candidatura de Lula
O PT pretende convocar um jejum nacional para o dia 4 de agosto, quando será realizada a convenção que vai oficializar a candidatura...
