Categoria:Direito
Advogados irão lançar Movimento Avança OAB no dia 31 em Salvador
Liderado pelo advogado Fabrício Castro, o movimento Avança OAB vai ser oficialmente lançado no dia 31 deste mês, no auditório do Edf....
Justiça Federal conclui cadastros no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) já possui dados de todos os 2.628 presos sob responsabilidade da Justiça...
TJ-BA mantém bloqueio de bens do ex-prefeito de Irecê Luizinho Sobral
A desembargadora Maria da Purificação da Silva, do Tribunal de Justiça da Bahia, manteve a decisão de bloqueio de bens contra o...
Cármen Lúcia assume a Presidência da República pela 4ª vez
O presidente Michel Temer viajará nesta segunda-feira (23) para o México para participar do encontro de presidentes dos países do...
Lava Jato quer investigar doações fantasmas ao PDT, diz jornal
A força-tarefa da Lava Jato na Procuradoria Geral da República (PGR) vai investigar doações fantasmas ao PDT, publica O Globo neste...
Itamaraty: Dezenove crianças brasileiras já estão com os pais nos EUA
O Itamaraty informou neste sábado (21) que 19 crianças brasileiras foram reunidas aos pais nas últimas duas semanas nos Estados Unidos....
Movimento que pede renovação na OAB-BA fará encontro em Salvador
Lançado em maio deste ano por advogados e advogadas militantes preocupados com os rumos da advocacia baiana, o Movimento Renova OAB...
Marta comemora oito anos do Estatuto da Igualdade Racial
A líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, vereadora Marta Rodrigues (PT), lembrou que nesta sexta-feira (20) completa-se...
ONG aponta intoxicação aguda por agrotóxicos em 7 localidades rurais no Brasil
A organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch divulgou um relatório nesta sexta-feira (20) em que documenta a...
Ex-governador do Mato Grosso do Sul, Puccinelli é preso pela PF
O ex-governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (MDB); o filho dele, o advogado André Puccinelli Júnior e o também advogado...
Geddel e Estevão vão para segurança máxima da Papuda
O ex-senador Luiz Estevão (ex-PMDB-DF), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e o ex-deputado Márcio Junqueira (PROS-RR), presos no...
Justiça bloqueia R$ 4,7 milhões do prefeito de Serra do Ramalho e mais dois
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa, a Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 4.707.662,34 em...
Distribuidoras da Eletrobras serão leiloadas em julho e agosto
Com a queda da liminar que impedia o leilão das distribuidoras da Eletrobrás, o BNDES divulgou na quarta-feira (18), as novas datas da...
EBC paga salários de mais de R$ 20 mil por mês, denuncia coluna
A Coluna do Estadão denuncia nesta quinta-feira (19) que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estatal que administra uma rádio, uma...
Prefeitura de Conquista decreta emergência no transporte público
Prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, decretou situação de emergência no transporte público da cidade, nesta...
Codecon apresenta resultado da Operação Diesel ao MP-BA
A Diretoria de Ações de Defesa do Consumidor (Codecon) participou nesta quarta-feira (18) de uma reunião no Ministério Público da...
Rosa Weber extingue ação do MBL que pedia inelegibilidade de Lula
A presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, não conheceu do pedido feito pelo Movimento Brasil...
