Categoria:Direito
Em uma semana, Gilmar Mendes manda soltar quatro presos por Marcelo Bretas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para soltar Sandro Alex Lahmann e Carlos Mateus Martins,...
Filho de prefeito que espancou ex-mulher está foragido
O jovem Filipe Pedreira, de 19 anos, filho do prefeito de Salinas da Margarida e suspeito de torturar, espancar e cortar os cabelos da...
Apple vence processo bilionário por Samsung copiar iPhone
A Apple venceu na justiça americana um caso prolongado contra a coreana Samsung. O júri ouvido em um tribunal na cidade San José, na...
Cinco consórcios apresentam propostas para PPP da iluminação pública de Salvador
Nesta quinta-feira (24), aconteceu, no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), o recebimento das propostas técnicas e de...
Gilmar Mendes prorroga por mais 60 dias investigação contra Aécio e Anastasia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes autorizou a prorrogação por mais 60 dias de um dos inquéritos abertos contra...
MPF seleciona estagiários dos níveis médio e superior para 13 municípios baianos
Estão abertas, a partir desta quarta-feira (23) até o dia 10 de junho, as inscrições online para o 20º concurso para provimento de...
Governo do Estado anuncia vencedor de licitação do VLT do Subúrbio
O Consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams – BYD Brasil e Metrogreen, foi o vencedor da licitação para...
Prefeito de Catu é multado pelo TCM
Na sessão desta quarta-feira (23), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito...
TCM rejeita as contas de 2016 das prefeituras de Brejões, Ipiaú, Rio do Pires e Governador Mangabeira
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou nesta quarta-feira (23), as contas das prefeitura de Brejões, Ipiaú, Rio do Pires e...
Luiz Caetano terá que devolver R$ 180 mil aos cofres de Camaçari
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu que o ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), terá que devolver R$ 180 mil aos...
Tribunal de Contas do Estado lança aplicativo para tablet e celular
Já está mais fácil para qualquer pessoa ter acesso ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), seja para fazer denúncias a...
Consórcio Integra será autuado por descumprir frota mínima durante a greve
As empresas que exploram o transporte urbano serão autuadas por conta do descumprimento da decisão judicial de colocar 50% da frota de...
Fachin autoriza visita de comissão de deputados a Lula na prisão
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (23) a visita de uma comissão de deputados ao...
Lula irá depor como testemunha de defesa de Sérgio Cabral
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestará depoimento por videoconferência ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal...
Ex-governador de MG, Eduardo Azeredo se entrega à polícia
O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), 69, se entregou à Polícia Civil nesta quinta-feira (23), para iniciar o...
Presidente do Congresso critica pré-candidatura de Meirelles e alta dos combustíveis
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), reagiu ao recado do presidente Michel Temer que nesta terça-feira (22), convidou a se...
MPF quer impedir ocupações irregulares em área de preservação no rio São Francisco
O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro expediu recomendações, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco...
