Categoria:Direito
Prefeito de Catu é multado pelo TCM
Na sessão desta quarta-feira (23), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito...
TCM rejeita as contas de 2016 das prefeituras de Brejões, Ipiaú, Rio do Pires e Governador Mangabeira
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou nesta quarta-feira (23), as contas das prefeitura de Brejões, Ipiaú, Rio do Pires e...
Luiz Caetano terá que devolver R$ 180 mil aos cofres de Camaçari
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu que o ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), terá que devolver R$ 180 mil aos...
Tribunal de Contas do Estado lança aplicativo para tablet e celular
Já está mais fácil para qualquer pessoa ter acesso ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), seja para fazer denúncias a...
Consórcio Integra será autuado por descumprir frota mínima durante a greve
As empresas que exploram o transporte urbano serão autuadas por conta do descumprimento da decisão judicial de colocar 50% da frota de...
Fachin autoriza visita de comissão de deputados a Lula na prisão
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (23) a visita de uma comissão de deputados ao...
Lula irá depor como testemunha de defesa de Sérgio Cabral
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestará depoimento por videoconferência ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal...
Ex-governador de MG, Eduardo Azeredo se entrega à polícia
O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), 69, se entregou à Polícia Civil nesta quinta-feira (23), para iniciar o...
Presidente do Congresso critica pré-candidatura de Meirelles e alta dos combustíveis
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), reagiu ao recado do presidente Michel Temer que nesta terça-feira (22), convidou a se...
MPF quer impedir ocupações irregulares em área de preservação no rio São Francisco
O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro expediu recomendações, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco...
Governador participa da posse de 17 procuradores do Estado
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) empossou 17 procuradores na tarde desta terça-feira (22), em solenidade no Auditório Paulo Spínola,...
MPF discute problemas no Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) realizou, na última quarta-feira (16) uma reunião com representantes da...
MPF denuncia 4 por trabalho escravo em fazendas de cacau em Una e Uruçuca
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus denunciou, na última semana, quatro pessoas por trabalho escravo em duas fazendas de cacau...
Audiência pública sobre o BRT de Salvador é marcada por debates acirrados
Conduzida pelo promotor de Justiça Heron Santana Gordilho, a audiência pública realizada nesta terça-feira (22) no Ministério Público...
Estatuto da Igualdade Racial deve ser votado em junho na Câmara de Salvador
Em reunião na tarde desta segunda-feira (21), a Comissão de Reparação da Câmara de Salvador definiu como estratégia que a votação...
Justiça determina operação de até 50% da frota em Salvador
A Justiça da Bahia determinou que, caso a greve dos rodoviários de Salvador fique confirmada, 50% da frota de ônibus do transporte...
Médico que chamou enfermeiras de “raparigas” é afastado do Hospital Regional de Irecê
Um médico foi suspenso das atividades do Hospital Regional de Irecê, no Norte da Bahia, após um vídeo feito por ele ter viralizado nas...
