Categoria:Direito
Governadores debaterão privatização da Chesf nesta sexta
Nesta sexta-feira (18), o governador Rui Costa (PT) se reúne na cidade de Recife (PE) com todos os governadores da região Nordeste e o de...
Lula perde direito a segurança, motorista e assessores
Preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu, ao menos provisoriamente, uma série de benefícios a que tem direito como...
Fachin autoriza investigação sobre repasses da J&F para o MDB
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de um inquérito para investigar se houve repasses de...
Operação contra pedofilia cumpre mandados em 9 cidades baianas
Três pessoas foram presas em flagrante na Bahia, nesta quinta-feira (17), na operação nacional Luz na Infância 2, que combate à...
Advogados baianos lançam o “Movimento Renova OAB”
Um grupo de advogados baianos se reuniu na noite desta quarta-feira (16) para lançar o “Movimento Renova OAB” em um auditório de um...
Empresário afirma ser dono dos R$ 51 milhões do “bunker” de Geddel, diz colunista
O jornalista Jairo Júnior da Coluna Satélite informa que um empresário baiano reclamou a propriedade dos R$ 51 milhões encontrados pela...
Bahia não assina Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica
Apesar de somente este ano terem sido registradas nove mortes de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs),...
TRE-BA determina retirada de fotos do governador do Flickr
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou, na última terça-feira (15), a retirada de fotografias do governador da Bahia, Rui Costa,...
Donos de postos pedem para governo mudar tributação dos combustíveis
Representante dos donos de postos de combustíveis de todo País, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes...
Salvador terá atividades em homenagem ao Dia Internacional Contra a Homofobia
O Dia Internacional contra a Homofobia será celebrado nesta quinta-feira (17), e para comemorar a data o Centro Municipal de Referência...
Concessionária Litoral Norte deve R$ 1,4 milhão ao governo da Bahia
Uma empresa que administra uma das principais rodovias entre Bahia e Sergipe é alvo de uma ação judicial sob suspeita de ignorar uma...
Justiça nega pedido de liminar que defendia suspensão das obras do BRT
O juiz Glauco Dainese, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, indeferiu nesta quarta-feira (16) o pedido de liminar dos advogados...
Prefeitura divulga animação sobre o BRT de Salvador
A Prefeitura de Salvador divulgou nesta quarta-feira (16), por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), uma animação que...
Comitê Olímpico do Brasil lança cartilha para prevenção de assédio sexual
O Comitê Olímpico do Brasil (COB) elaborou uma cartilha com orientações e informações para a prevenção de assédio sexual e moral...
Filho do prefeito de Salinas das Margaridas espanca filha do prefeito de Muniz Ferreira
No último domingo (13), Dias das Mães, um silêncio que durava três anos foi quebrado. Não pela vítima, mas pela sua irmã. “Feliz...
Audiência pública debate artigos da LOM sobre o Carnaval de Salvador
A Câmara Municipal de Salvador realizou nesta terça-feira (15), no auditório do Edifício Bahia Center, uma audiência pública sobre os...
Estado entrega projeto da LDO 2019 à Assembleia Legislativa
A previsão das receitas para o ano de 2019 é da ordem de R$ 46,1 bilhões, superior em 3,4% ao de 2018, de R$ 44,6 bilhões. A taxa de...
