Categoria:Direito
Policial diz ter levado dinheiro a escritório de amigo de Temer
Em depoimento ainda mantido em sigilo, prestado em 28 de março à Polícia Federal, o policial militar Abel de Queiroz disse ter ido ao...
Odebrecht pagou propina em obra financiada pelo BNDES na Argentina
Planilhas entregues por delatores da empreiteira Odebrecht ao STF (Supremo Tribunal Federal) indicam pagamentos de propina relativos à...
Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes
A Lei nº 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de...
MP-BA investiga formação de cartel pelos postos de combustível de Salvador
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um processo administrativo para apurar se 40 postos de combustíveis de Salvador estão...
Plenário virtual da 2ª Turma do STF começa a julgar prisão de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir desta sexta-feira (4), por meio do plenário virtual, o pedido de...
MP-BA aciona deputado Bacelar e ex-reitor da Uneb por desvio de R$ 65,3 milhões
Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou, nesta quinta-feira (3), que acionou o deputado federal e ex-secretário municipal de...
Ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado tem prisão decretada novamente
O ex-prefeito da cidade de Santo Amaro, no Recôncavo da Bahia, Ricardo Machado (PT), teve a prisão decretada novamente pelo Tribunal de...
Comissão Especial irá analisar a PEC do foro privilegiado na Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou instalar a comissão especial para analisar o mérito da Proposta de...
Comissão da Mulher discute emendas para a nova LOM de Salvador
Mudanças no texto atual e inclusão de novos artigos que garantam os direitos das mulheres na Lei Orgânica do Município (LOM) foram...
Salvador: Audiência pública com taxistas e motoristas de Uber termina em confusão
A atmosfera de um jogo de futebol, com muita rivalidade entre as torcidas, assemelha-se ao clima instaurado do Edifício Bahia Center,...
Supremo mantém veto a telemarketing eleitoral
Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3), manter a proibição de propaganda eleitoral por meio de...
Lula recebe visita de Gleisi e Wagner na prisão em Curitiba
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Operação Lava Jato, recebeu nesta quinta-feira (3), a visita de dois...
Por unanimidade, STF restringe foro privilegiado de deputados e senadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente...
Operação da PF prende quatro doleiros da Família Matalon
O jornalista Lauro Jardim informa que, além de Dario Messer, a etapa desta quinta-feira (03) da Lava-Jato tem mandados de prisão...
TSE confirma permissão para uso do Fundo Partidário nas campanhas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (3) a permissão para os partidos usarem recurso do Fundo Partidário,...
Toffoli mantém processo do sítio de Atibaia com Sérgio Moro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para suspender na...
Sudoeste: CGU e PF investigam fraudes a licitações em Anagé
Nesta quinta-feira (3), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal (PF),...
