Categoria:Direito
STF: Fux libera para julgamento ação que cria novo TRF na Bahia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento uma ação que trata da criação de quatro novos tribunais...
Dirceu se entrega à PF e segue para prisão na Papuda
A Polícia Federal informa que o ex-ministro José Dirceu deixou no início da tarde desta sexta-feira (18) o apartamento onde mora em...
Trade turístico baiano debaterá nova Lei Geral do Turismo
Empresários do trade turístico baiano se reúnem na próxima segunda-feira (21), com o presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos...
Coronel pede a defensores públicos que não deixem criminalizar luta pela moradia
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Angelo Coronel (PSD), fez, na tarde desta quinta-feira (17), um apelo às...
PF procura por 12 doleiros foragidos da Lava Jato
Policiais federais estão à procura de 12 doleiros investigados na Operação Câmbio, Desligo, deflagrada no começo deste mês, e com...
Coronel defende Constituinte específica para as reformas tributária e política
Ao participar na noite desta quinta-feira (17) da solenidade de inauguração do Hospital Municipal de Conceição do Almeida, no...
Lava Jato: Justiça Federal manda prender José Dirceu
A Justiça Federal expediu, nesta quinta-feira (17), o mandado de prisão contra o ex-ministro José Dirceu para que ele comece a cumprir...
Iate avaliado em R$ 60 milhões será leiloado em Salvador
O iate de luxo Big Aron, apreendido pela pela Receita Federal por irregularidade na documentação, será leiloado no dia 8 de junho. O...
TRF-4 nega recurso e Dirceu pode ser novamente preso
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negou nesta quinta-feira (17), um recurso decisivo do ex-ministro José...
Governadores debaterão privatização da Chesf nesta sexta
Nesta sexta-feira (18), o governador Rui Costa (PT) se reúne na cidade de Recife (PE) com todos os governadores da região Nordeste e o de...
Lula perde direito a segurança, motorista e assessores
Preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu, ao menos provisoriamente, uma série de benefícios a que tem direito como...
Fachin autoriza investigação sobre repasses da J&F para o MDB
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de um inquérito para investigar se houve repasses de...
Operação contra pedofilia cumpre mandados em 9 cidades baianas
Três pessoas foram presas em flagrante na Bahia, nesta quinta-feira (17), na operação nacional Luz na Infância 2, que combate à...
Advogados baianos lançam o “Movimento Renova OAB”
Um grupo de advogados baianos se reuniu na noite desta quarta-feira (16) para lançar o “Movimento Renova OAB” em um auditório de um...
Empresário afirma ser dono dos R$ 51 milhões do “bunker” de Geddel, diz colunista
O jornalista Jairo Júnior da Coluna Satélite informa que um empresário baiano reclamou a propriedade dos R$ 51 milhões encontrados pela...
Bahia não assina Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica
Apesar de somente este ano terem sido registradas nove mortes de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs),...
TRE-BA determina retirada de fotos do governador do Flickr
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou, na última terça-feira (15), a retirada de fotografias do governador da Bahia, Rui Costa,...
