Categoria:Direito
Lava Jato: Palocci fecha acordo de delação premiada com a PF
Preso desde setembro de 2016, o ex-ministro Antonio Palocci assinou acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Fontes vinculadas...
MPF processa prefeito de Capela do Alto Alegre por promoção pessoal
O Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso moveu ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Capela do Alto...
Marco Aurélio homologa desistência do PEN em liminar sobre 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (25) o pedido de desistência da liminar...
Deputados estaduais aprovam pagamento a advogados dativos
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de Lei 21.861/16 de autoria do deputado Luciano Ribeiro...
Presidente da OAB-BA é acusado de fazer campanha com entrega de becas
O site O Antagonista publicou uma matéria nesta quarta-feira (25) em que acusa o presidente da Ordem dos Advogados na Bahia (OAB-BA), Luiz...
TJ-BA julga Adin contra o aumento do Planserv nesta quarta
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei n° 13.450/2015 que possibilitou o aumento e piora do plano de Assistência à...
MPF aciona dirigentes de ONG pelo prejuízo de R$ 1,4 milhão em Ilhéus
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) ajuizou ação de improbidade contra Leda da Pureza Moreno e Josan Ney Rosário Gomes...
STF deve julgar denúncia contra Geddel e Lúcio no dia 8 de maio
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar no dia 8 de maio se recebe ou não a denúncia contra o ex-ministro Geddel...
Europa eleva idade mínima de usuários de WhatsApp para 16 anos
O WhatsApp, serviço de mensagens de propriedade do Facebook, está elevando a idade mínima de seus usuários de 13 anos para 16 anos na...
2ª Turma do STF retira de Moro delações da Odebrecht sobre sítio de Atibaia e Instituto Lula
Com o voto de desempate do ministro Gilmar Mendes, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 3 votos a 2 retirar do...
Eures Ribeiro se torna réu em ação movida pelo MPF
Após ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa, a Justiça Federal tornou réu, em 12 de abril, o...
STF: Marco Aurélio libera ações sobre prisão após 2ª instância para julgamento
O ministro Marco Aurélio Mello enviou um ofício nesta segunda-feira (23) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia,...
Comissão de Planejamento Urbano faz debate sobre a nova LOM de Salvador
A Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente reuniu, na manhã desta terça-feira (24), na Câmara de Salvador, urbanistas e...
Faculdade Social e Mulheres pela Ordem realizam “Bate-Papo Legal” nesta terça
A Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Social da Bahia (FSBA) e o Movimento Mulheres pela Ordem, realizam nesta terça-feira (24)...
PF pede transferência de Lula de Curitiba
A Superintendência da Polícia Federal de Curitiba pediu à Justiça a transferência de Lula para “um estabelecimento prisional...
Lava Jato identifica transações financeiras entre empresário e prima de José Serra
Os investigadores da Lava Jato identificaram transações financeiras entre o empresário José Amaro Pinto Ramos e uma prima do senador...
Ministério Público pede prisão imediata do tucano Eduardo Azeredo
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) julga nesta terça-feira (24), recurso do ex-governador do Estado Eduardo Azeredo (PSDB)...
