Categoria:Direito
2ª Turma do STF terá entre 4 e 10 de maio para julgar prisão de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Edson Fachin determinou, nesta quarta-feira (25), que o julgamento do recurso apresentado...
TJ-BA suspende tramitação de projeto que altera limites dos municípios baianos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu em favor de uma liminar impetrada pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da...
Moro decide manter condução do processo do sítio de Atibaia
O juiz federal Sérgio Moro decidiu nesta quinta-feira manter a condução do processo a que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é...
Operação da PF apura desvio de verbas na Maternidade de Guaratinga
Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (26), uma operação que visa investigar o uso irregular de verbas do Sistema Único de Saúde...
Conselho de Ética da Câmara não consegue notificar Lúcio Vieira Lima
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados fez nesta quareta-feira (25), a terceira tentativa de notificação do deputado federal...
Repórter é agredido por agentes da Transalvador ao tentar chegar ao Barradão
O repórter fotográfico Betto Júnior, do Jornal Correio, e o motorista Gabriel Cerqueira foram agredidos por dois agentes da...
PF faz operação contra pornografia infantil em sete estados
A Polícia Federal faz operação contra pornografia infantil na manhã desta quinta-feira (26) em sete estados. Os dez mandados de prisão...
Lava Jato: Palocci fecha acordo de delação premiada com a PF
Preso desde setembro de 2016, o ex-ministro Antonio Palocci assinou acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Fontes vinculadas...
MPF processa prefeito de Capela do Alto Alegre por promoção pessoal
O Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso moveu ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Capela do Alto...
Marco Aurélio homologa desistência do PEN em liminar sobre 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (25) o pedido de desistência da liminar...
Deputados estaduais aprovam pagamento a advogados dativos
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de Lei 21.861/16 de autoria do deputado Luciano Ribeiro...
Presidente da OAB-BA é acusado de fazer campanha com entrega de becas
O site O Antagonista publicou uma matéria nesta quarta-feira (25) em que acusa o presidente da Ordem dos Advogados na Bahia (OAB-BA), Luiz...
TJ-BA julga Adin contra o aumento do Planserv nesta quarta
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei n° 13.450/2015 que possibilitou o aumento e piora do plano de Assistência à...
MPF aciona dirigentes de ONG pelo prejuízo de R$ 1,4 milhão em Ilhéus
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) ajuizou ação de improbidade contra Leda da Pureza Moreno e Josan Ney Rosário Gomes...
STF deve julgar denúncia contra Geddel e Lúcio no dia 8 de maio
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar no dia 8 de maio se recebe ou não a denúncia contra o ex-ministro Geddel...
Europa eleva idade mínima de usuários de WhatsApp para 16 anos
O WhatsApp, serviço de mensagens de propriedade do Facebook, está elevando a idade mínima de seus usuários de 13 anos para 16 anos na...
2ª Turma do STF retira de Moro delações da Odebrecht sobre sítio de Atibaia e Instituto Lula
Com o voto de desempate do ministro Gilmar Mendes, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 3 votos a 2 retirar do...
